Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Portucale: Ex-ministro Agricultura Costa Neves constitu�do arguido diz que agiu "de acordo com interesse público"

por Agroportal
09-06-2007 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 9 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  09-06-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Portucale: Ex-ministro Agricultura Costa Neves constitu�do arguido diz que agiu "de acordo com interesse público"

O ex-ministro da Agricultura Costa Neves disse ontem que agiu "de acordo com o interesse público" quando subscreveu um despacho a permitir abate de sobreiros numa herdade da Portucale e confirmou que foi constitu�do arguido neste caso.

O Expresso on-line noticiou ontem que a Pol�cia Judici�ria (PJ) entregou esta semana ao Ministério público o relatério final das investiga��es do chamado "processo Portucale", que envolve suspeitas de tr�fico de influ�ncias para a aprova��o de um empreendimento tur�stico do Grupo Espôrito Santo (GES) na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.

O jornal adianta que Carlos Costa Neves, ex-ministro da Agricultura num Governo de coliga��o PSD/CDS-PP, e dois funcion�rios do CDS/PP são os �ltimos arguidos do caso, que envolve ainda Abel Pinheiro, antigo dirigente dos "populares", e o ex-director-geral das Florestas Sousa Macedo e v�rios administradores do GES.

Contactado pela agência Lusa nos A�ores, onde reside, Costa Neves foi parco em declarações sobre o assunto, mas confirmou que foi constitu�do arguido no ambito do "caso Portucale".

"Tenho informação que sim", observou o antigo ministro da Agricultura, adiantando que a constitui��o de arguido "corresponde a um processo que decorre h� dois anos" e que espera que prossiga "normalmente".

De acordo com informações recolhidas pelo Expresso, a constitui��o de Carlos Costa Neves como arguido poder� estar relacionada com o facto de ter assinado o despacho que permitia o abate de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, posteriormente revogado pelo actual ministro da Agricultura, Jaime Silva.

"Tenho profunda convic��o de que agi de acordo com o interesse público", real�ou Costa Neves na sua declara��o � agência Lusa.

J� os dois funcion�rios do CDS/PP Também constitu�dos arguidos "teráo sido confrontados com os dep�sitos fraccionados de um milh�o de euros feitos na conta do partido, em Dezembro de 2004, dois meses antes das elei��es legislativas de Fevereiro de 2005", refere o jornal, com base em informações relativas ao relatério entregue pela PJ ao Departamento Central de Investiga��o e Ac��o Penal (DCIAP).

O DCIAP tem até ao final deste m�s para tomar uma decisão quanto ao desfecho do processo, j� que em Março deste ano, ap�s um pedido de acelera��o processual feito por Jos� Ant�nio Barreiros, advogado de Abel Pinheiro, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, deu um prazo de 90 dias para a conclusão das investiga��es, refere Também o Expresso.

Com os tr�s novos arguidos, o processo j� tem um total de 12, um dos quais Ant�nio Gon�alves, ex-respons�vel pelo N�cleo Florestal do Ribatejo, que "chegou a integrar uma lista do CDS/PP � C�mara de Abrantes nas elei��es aut�rquicas de 2001", de acordo Também com o jornal.

Em Agosto de 2006, o DCIAP decidiu arquivar as suspeitas sobre o ex-ministro do Ambiente Lu�s Nobre Guedes, do CDS-PP.

No "despacho intercalar", os magistrados manifestaram uma "convic��o segura" de que Nobre Guedes não cometeu qualquer crime, apesar de Também ter assinado o despacho que permitia o abate de sobreiros.

A Portucale – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Tur�stico, ligada ao Grupo Espôrito Santo, procura desde 1991 construir na herdade da Vargem Fresca um empreendimento tur�stico com moradias, hotel, dois campos de golfe, um centro h�pico, uma barragem e um campo de tiro, num terreno com cerca de 510 hectares.

Estes terrenos foram adquiridos pelo GES � Companhia das Lez�rias, num neg�cio que o Tribunal de Contas considerou lesivo para o Estado Portugu�s.

A constru��o deste empreendimento tur�stico implicava o abate de mais de 2.600 sobreiros, uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública ou com fins exclusivamente agr�colas.

No final do �ltimo Governo de Cavaco Silva, em 1995, o pedido para abate de sobreiros chegou a ser autorizado, mas foi revogado logo a seguir pelo ministro da Agricultura do Governo de Ant�nio Guterres, Gomes da Silva.

A quatro dias das elei��es legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, um despacho conjunto de tr�s ministros do Governo de Pedro Santana Lopes autorizou o abate dos 2.605 sobreiros.

O despacho de 16 de Fevereiro, assinado pelos ministros do Ambiente, Lu�s Nobre Guedes (CDS-PP), Turismo, Telmo Correia (CDS-PP), e Agricultura, Costa Neves (PSD), autorizava o abate dos sobreiros por considerar de "imprescind�vel utilidade pública" a constru��o do projecto de desenvolvimento agro-tur�stico na herdade da Vargem Fresca.

Cerca de duas semanas depois, a associa��o ambientalista Quercus entregou em tribunal uma provid�ncia cautelar para suspender a efic�cia do despacho do Governo de maioria PSD/CDS-PP, alegando que o empreendimento não tem quaisquer fins de utilidade pública e que o projecto carece de avalia��o de impacte ambiental.

A 15 de Março do ano passado, e no seguimento deste requerimento, o Tribunal de Leiria mandou suspender o corte dos 2.605 sobreiros.

No dia 28 de Março, um despacho conjunto dos ministros do Ambiente, Francisco Nunes Correia, da Economia, Manuel Pinho, e da Agricultura, Jaime Silva, revogou a decisão do anterior Governo de maioria PSD/CDS-PP.

A revoga��o baseou-se no entendimento de que "não se encontra devidamente fundamentado o imprescind�vel interesse público do empreendimento e que o processo não está suficientemente instru�do em termos legais, nomeadamente por aus�ncia de declara��o de impacte ambiental".

Em Maio do ano passado, a Portucale reiniciou os trabalhos na herdade, apresentando na C�mara de Benavente uma autoriza��o para um novo abate de sobreiros, emitida pelo N�cleo Florestal do Ribatejo.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (14/12/2006) – Portucale:"Os Verdes" questionam de novo ministro da Agricultura em requerimento

  • Agronotícias (08/12/2006) – Portucale: Constru��o de infra-estruturas prossegue, Recursos Florestais contra

  • Agronotícias (09/11/2006) – Portucale: "Os Verdes" denunciam continua��o corte sobreiros na Vargem Fresca

  • Agronotícias (04/08/2006) – Justi�a / Portucale: Nobre Guedes admite que voltaria a assinar despacho

  • Agronotícias (01/08/2006) – Justi�a / Portucale: Constru��o do empreendimento arrasta-se desde 1991

  • Agronotícias (01/08/2006) – Justi�a / Portucale: Arquivado processo contra Nobre Guedes

  • Agronotícias (18/05/2005) – Benavente : Tribunal manda suspender o corte de 2.605 sobreiros

S�tios

  • Espôrito Santo Investment

  • Espôrito Santo Resources Limited

Fonte:  Lusa

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Marques Mendes diz que investimento "está parado" e PDR "encalhou" em Bruxelas

Próxima Publicação

Portas acusa Governo de querer "poupar" com os agricultores

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Próxima Publicação

Portas acusa Governo de querer "poupar" com os agricultores

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais
Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.