Ponte de Lima : IDICT alerta para os riscos profissionais da agricultura

"Semear Segurança é Cultivar a Vida: A prevenção de riscos profissionais no sector agrícola e florestal" é o tema da acção de sensibilização que o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), futuro Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), leva a cabo em Ponte de Lima Quarta-feira, 17 de Novembro, nas instalações da Escola Superior Agrária.

"Sensibilizar para a prevenção dos riscos profissionais na utilização de máquinas agrícolas, na aplicação de pesticidas e no trabalho florestal" e "perspectivar a dinamização futura dos intervenientes na Campanha de Informação e de Sensibilização para o Sector Agrícola e Florestal, tendo em vista a criação de uma rede de informação" são os principais objectivos do seminário, que se encontra enquadrado na Campanha de Informação e de Sensibilização para o Sector Agrícola e Florestal que o IDICT está a promover.

Em análise vão estar os objectivos e o desenvolvimento da campanha até ao momento e a produção agrícola e florestal, no que se reporta à integração da segurança no desenvolvimento rural. Sobre este último tema são apresentadas as comunicações "A segurança com a utilização de pesticidas", "A segurança no trabalho florestal", "A segurança com máquinas agrícolas", "O papel das organizações" e "Redes e parcerias".

Para João Veiga e Moura, presidente da Direcção do IDICT, "uma grande parte do combate à elevada taxa de sinistralidade laboral e a incidência de doenças profissionais no sector agrícola e florestal faz-se com informação, sensibilização e formação". Por isso, "o IDICT tem feito um grande investimento nesta campanha e, ainda até ao final deste ano, conta celebrar cerca de 40 protocolos com associações e cooperativas agrícolas e florestais, com vista a apoiá-las, nomeadamente, na criação de núcleos documentais e no desenvolvimento de acções de formação e informação".

Esta é uma das principais acções a desenvolver no âmbito da Campanha, que visa ainda a criação de uma rede de informação sectorial em segurança e saúde no trabalho que possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido e contribua efectivamente para melhores condições de trabalho na agricultura.

A sinistralidade na Agricultura – uma realidade preocupante As estatísticas mais recentes sobre sinistralidade laboral em Portugal (disponibilizadas pela Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, ex-Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho), relativas a 2001, registaram 7.195 acidentes de trabalho na agricultura e silvicultura, o que corresponde a mais de dois acidentes por hora.

Desde o início de 2004, a Inspecção-geral do Trabalho já registou um total de doze acidentes mortais neste sector de actividade, dos quais oito envolveram máquinas agrícolas. A agricultura ocupa o terceiro lugar nas estatísticas de acidentes laborais, sendo apenas superada pelos sectores da construção e da indústria extractiva de minerais não metálicos, que ocupam, respectivamente, o primeiro e segundo lugares.

No respeitante às doenças profissionais que afectam os trabalhadores do sector, a realidade é preocupante, pois muitas das situações de doença são avaliadas pelo médico de família, sem que se estabeleça qualquer relação com o exercício da actividade.

Em Portugal, a estrutura empresarial do sector é predominantemente constituída por pequenas explorações agrícolas dispondo de um reduzido número de trabalhadores permanentes, utilizando quase sempre mão de obra familiar e recorrendo a assalariados eventuais nas épocas de ponta.

Este tipo de estrutura, a natureza e a diversidade do trabalho agrícola, justifica em grande parte os baixos índices de especialização profissional, o que dificulta a aplicação de medidas preventivas de riscos profissionais, tanto ao nível do agricultor como da formação e informação dos seus trabalhadores.