Na sequência de informação veiculada nos últimos dias sobre a alegada suspensão da Plataforma de Queimas e Queimadas, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclarece que a plataforma se mantém operacional.
Nos termos da legislação em vigor, e para a atual situação de perigo de incêndio, são as câmaras municipais que, no âmbito das suas competências e após avaliação local das condições meteorológicas e do risco de incêndio, decidem restringir ou proibir a realização de queimas na sua área territorial.
A Plataforma mantém-se plenamente operacional, continuando a permitir o registo, análise e acompanhamento de pedidos no território do Continente, nos termos da legislação em vigor.
Recorda-se que:
• A autorização para realização de queimas depende sempre das condições diárias de risco de incêndio;
• Podem existir restrições pontuais, decididas pelas câmaras municipais, em função de circunstâncias específicas.
Apela-se ainda ao sentido de responsabilidade de todos os cidadãos, tendo em conta a aproximação de períodos de tempo quente e seco, que aumenta significativamente o perigo de incêndio rural, sendo fundamental a adoção de comportamentos preventivos e o cumprimento rigoroso da legislação e das recomendações das autoridades.
Fonte: ICNF
