A Região Autónoma dos Açores vai ter um Plano Estratégico da Política Agrícola Comum elaborado com as associações e à medida das produções agroalimentares locais, disse hoje o titular da pasta da Agricultura.
“Vamos ter agora um programa, desenhado por nós, que é o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum. Sim, vamos ter um programa que está a ser trabalhado com as associações”, disse hoje no parlamento regional o secretário da Agricultura e Alimentação do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), António Ventura.
Segundo o governante, a iniciativa tem em conta que o programa nacional “prejudicava a região deliberadamente”.
“E, por isso, nós mandámos uma nova versão para a comissão e já [foi] aceite pelo Governo da República, para que possamos ter, de facto um programa à medida das nossas produções agroalimentares”, adiantou António Ventura, na Horta, durante um debate realizado após uma declaração política do CDS-PP sobre agricultura.
No âmbito do plano, o apoio para a instalação de jovens agricultores, para todas as áreas de atividade, será de 55 mil euros.
“Estamos a convidar os jovens a instalar-se, a produzir agroalimentos da região, e é dado um apoio à primeira instalação de 15 mil euros. Aquilo que eram as taxas máximas de 75% vai passar para 85%. E aquilo que era o programa LÍDER no mundo rural vai ter um prémio de instalação de 18 mil euros”, prosseguiu.
António Ventura também fez críticas ao principal partido da oposição ao recordar que o atual presidente do PS/Açores, Francisco César, “votou na Assembleia da República contra a extensão dos apoios nacionais aos agricultores dos Açores”.
“Votou ao lado do PS na Assembleia da República contra a vinda de 22 milhões de euros de apoio aos agricultores dos Açores. […] O atual líder, quando vota contra essa extensão dos apoios aos açorianos, está a dizer que não quer apoiar a nossa agricultura”, sublinhou.
O parlamentar do CDS-PP Pedro Pinto fez hoje uma declaração política da tribuna, sobre agricultura, e referiu que os partidos da coligação assumiram esta área “como uma das prioridades na governação”.
“Priorizando o bem-estar animal, promovendo práticas de agricultura biológica e investindo na produção de produtos de alta qualidade, o governo da coligação PSD/CDS/PPM está a construir um setor agrícola que respeita o meio ambiente e valoriza a saúde dos consumidores”, disse.
No debate que se seguiu, Francisco Lima (Chega) referiu que “no milagre da agricultura” estão os caminhos agrícolas prometidos, tanto pelo atual executivo como pelos anteriores do PS, e disse que não vê “nada feito”.
Nuno Barata (IL) alertou que a fileira da floresta tem sido “descurada”: “Estamos numa fase em que todos enchemos a boca com o problema das alterações climáticas e com a questão do resgate do carbono e, sobre a floresta, quase nada existe.”
Já António Lima (BE) referiu que a declaração política do CDS-PP se centrou “no elogio ao subsídio” à agricultura, quando aquele partido defendeu “acabar com a subsidiodependência”.
Falar de agricultura, neste momento, “é falar da necessária preparação para os impactos que se fazem sentir das alterações climáticas”, alertou.
Para a socialista Patrícia Miranda, a realidade descrita por Pedro Pinto não corresponde à realidade da região e persistem problemas no setor.
A parlamentar também lamentou que os jovens agricultores sejam esquecidos pelo atual executivo: “Temos muitos jovens na nossa região que não estão a ter a devida atenção.”
Por sua vez, João Bruto da Costa (PSD) disse que a importância da agricultura é, desde logo, retratada “na relação de parceria, de cooperação e de atenção” que o Governo Regional tem com as associações do setor.
Durante o debate, o deputado Pedro Neves (PAN) ofereceu ao secretário regional um chapéu sem referências publicitárias, criticando-o por, recentemente, numa visita a um campo de milho, ter usado um adereço alusivo a uma empresa química de produtos para o setor.
