A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal acompanhou a apresentação do estudo sobre a implementação e impacto do Plano de Valorização do Interior (PVI), promovida pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Este Plano corporiza as preocupações que a AJAP tem defendido nos últimos anos, nomeadamente, a urgência da revitalização dos territórios rurais, o incentivo ao rejuvenescimento e o impulso da figura do JER – Jovem Empresário Rural, ainda por operacionalizar, após a sua publicação em janeiro de 2019. O Pacto – Inovação Portugal Rural e o Rural Innovation Challenges, iniciativas que a AJAP tem em curso, materializam a visão duradoura para atrair e capacitar jovens empreendedores rurais.
A sessão de apresentação do PVI, que decorreu em Vila de Rei, a 14 de novembro, e que a AJAP acompanhou, deu a conhecer os resultados alcançados desde o lançamento do programa e reforça a importância estratégica do Interior para o futuro do País. No evento, o Secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Silvério Regalado, destacaram no seu discurso a necessidade de reforçar políticas públicas que promovam a fixação de pessoas, o rejuvenescimento, a valorização dos recursos endógenos e o estímulo ao empreendedorismo nos territórios de baixa densidade. Uma visão que a AJAP defende há vários anos e que até ao momento continua por concretizar, com os territórios rurais a definhar.
O estudo revela, no entanto, fragilidades estruturais que importa corrigir, nomeadamente, a ausência de um sistema de monitorização robusto, lacunas no modelo de governação e a necessidade de clarificar o território de incidência do PVI, que hoje integra medidas demasiado abrangentes e pouco focadas nas especificidades dos territórios de baixa densidade. Ao mesmo tempo, persistem desigualdades internas profundas, sobretudo nas regiões de fronteira, onde os indicadores continuam regressivos. São identificadas 19 recomendações estratégicas que, a serem implementadas, permitirão políticas mais eficazes, mais transparentes e mais orientadas para as reais necessidades dos territórios. A AJAP lamenta que seja necessário este período tão longínquo para se perceber que, nomeadamente, as zonas de fronteira e os territórios rurais de baixa densidade, correm sérios riscos de desertificação e o abandono completo desta enorme franja do País que, verão após verão, se tem transformado em “terra queimada”.
Estamos profundamente convictos que, até os nossos cidadãos mais “distraídos” dos territórios urbanos, não compreendem o porquê de se chegar a este estado.
A urgência da operacionalização do JER
Nos últimos anos, a AJAP tem lutado pela criação de condições mais favoráveis para quem quer empreender, viver e investir no Interior, nomeadamente os mais jovens. Entre as iniciativas em curso destaca-se a aposta contínua na figura do JER – Jovem Empresário Rural, já legalmente constituída, mas ainda sem operacionalização, e cuja ativação poderá representar um contributo determinante para atrair e capacitar jovens empreendedores nestes territórios rurais, de baixa densidade e de fronteira. Recorde-se que o Estatuto do JER foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro. O seu objetivo visa potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e a criação de emprego. Desde 2019 até 2025, apesar de ter sido instituído o Ministério da Coesão Territorial (outubro de 2019), praticamente nada aconteceu associado ao JER. Atualmente, em face dos atrasos verificados nestes territórios, a AJAP entende que a necessidade da dinamização e operacionalização do JER, praticamente triplicou, tal o estado de envelhecimento, abandono de atividades económicas e a desertificação destes territórios. E a confirmar esta realidade e a nossa profunda convicção estão os resultados e conclusões deste Plano de Valorização do Interior (PVI).
AJAP propõe ainda um Pacto robusto e lança desafios aos jovens
A AJAP tem igualmente promovido o diálogo entre entidades públicas, organizações juvenis, empresas e a academia, com vista à construção e implementação do Pacto – Inovação Portugal Rural. Esta visão integrada pretende responder aos desafios demográficos, económicos e sociais que marcam os territórios acima referidos, criando novas oportunidades e reforçando a coesão territorial.
Juntamente com outras organizações do setor agrícola, organizações empresariais, organizações de jovens e organizações rurais, em parceria com as CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as CIM – Comunidades Intermunicipais e muitos Municípios, este Pacto está em permanente construção, pois reúne enormes consensos e está para breve a sua subscrição pública. O Pacto – Inovação Portugal Rural assenta numa visão integrada, humana e sustentada, que pretende reverter o colapso populacional dos territórios rurais, atraindo e fixando jovens (rurais e urbanos) e novos residentes, reforça a identidade rural, valoriza o talento local, capacita a juventude, promove o empreendedorismo e a criação de empresas.
Rural Innovation Challenges
Associado à Gala AJAP-Portugal Winners que decorreu, a 5 de novembro, no Casino Estoril, a AJAP apresentou o Rural Innovation Challenges. Uma nova iniciativa que projeta o futuro, que pretende valorizar os territórios rurais, atrair jovens a estes territórios, divulgar o seu potencial, as medidas existentes e novas que possam resultar, num curto prazo, pelo atual Governo, nomeadamente a operacionalização do JER – Jovem Empresário Rural.
O Rural Innovation Challenges tem como parceiros a Caja Rural del Sur e a Agrimútuo – Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, e irá promover muitas sessões no primeiro semestre de cada ano um pouco por todo o País e em regiões urbanas e periurbanas. O objetivo é divulgar estes territórios junto das comunidades urbanas, nomeadamente os jovens, por forma a percecionarem o seu potencial de investimento nos mais diversos setores de atividade. Nesse sentido, irá percorrer escolas, universidades e municípios de norte a sul e premiar 12 jovens, três em cada uma das quatro categorias, que se distingam pela valorização e dinamização dos territórios rurais. O Rural Innovation Challenges conta com quatro categorias: Jovem Agricultor, Jovem Empresário Rural, Jovem Talento AgroRural e Academia Rural.
Em suma, a AJAP continuará a acompanhar de forma ativa a discussão sobre as políticas que estão a ser desenvolvidas e a contribuir para políticas que valorizem os jovens, o empreendedorismo e a inovação nestes territórios.
