Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    Rota pela Saúde: Cada Passo conta no combate à Resistência aos Antimicrobianos (RAM) 

    GPP

    Relatório 2025 | Política Comercial da União Europeia

    Exportações de vinhos português atingem 696 milhões de euros no terceiro trimestre de 2025

    UPL

    Arroz de baixo metano: projeto vence na COP30 prêmio global em sistemas alimentares

    dinheiro notas

    PS/Açores quer verba de 22 ME para a agricultura no orçamento

    vaca

    Provedora do Animal nos Açores propõe proibição do uso de animais de trabalho

    Ministério da Coesão Territorial

    PRR. Portugal submete 8.º pedido de pagamento à Comissão Europeia

    Incêndio provoca danos em armazém agrícola em Ferreira do Alentejo

    DGAV

    Coreia do Sul | Aprovação de habilitação por processo documental, exportação de carne e produtos à base de carne de suíno

  • Opinião
    José Martino

    Balcão Único do Prédio (BUPi)

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: aumenta la oferta y los precios en origen ceden

    15/11/2025

    Almendras: predominio de las subidas en los precios

    15/11/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 3 a 9 de novembro de 2025

    14/11/2025

    Relatório 2025 | Política Comercial da União Europeia

    14/11/2025

    Exportações de vinhos português atingem 696 milhões de euros no terceiro trimestre de 2025

    14/11/2025

    PS/Açores quer verba de 22 ME para a agricultura no orçamento

    14/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    Rota pela Saúde: Cada Passo conta no combate à Resistência aos Antimicrobianos (RAM) 

    GPP

    Relatório 2025 | Política Comercial da União Europeia

    Exportações de vinhos português atingem 696 milhões de euros no terceiro trimestre de 2025

    UPL

    Arroz de baixo metano: projeto vence na COP30 prêmio global em sistemas alimentares

    dinheiro notas

    PS/Açores quer verba de 22 ME para a agricultura no orçamento

    vaca

    Provedora do Animal nos Açores propõe proibição do uso de animais de trabalho

    Ministério da Coesão Territorial

    PRR. Portugal submete 8.º pedido de pagamento à Comissão Europeia

    Incêndio provoca danos em armazém agrícola em Ferreira do Alentejo

    DGAV

    Coreia do Sul | Aprovação de habilitação por processo documental, exportação de carne e produtos à base de carne de suíno

  • Opinião
    José Martino

    Balcão Único do Prédio (BUPi)

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: aumenta la oferta y los precios en origen ceden

    15/11/2025

    Almendras: predominio de las subidas en los precios

    15/11/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 3 a 9 de novembro de 2025

    14/11/2025

    Relatório 2025 | Política Comercial da União Europeia

    14/11/2025

    Exportações de vinhos português atingem 696 milhões de euros no terceiro trimestre de 2025

    14/11/2025

    PS/Açores quer verba de 22 ME para a agricultura no orçamento

    14/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
PAC

Plan Estratégico: El Ministerio flexibiliza las condiciones para que las Comunidades de Bienes sigan dentro de la PAC

por Agroinformacion
24-06-2022 | 17:12
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

El Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación ha decidido dar marcha atrás en su propuesta de Plan Estratégico de la PAC en lo referente a las Comunidades de Bienes y Sociedades Civiles y ha propuesto que, para que estas figuras asociativas de explotaciones familiares gestionadas en común puedan seguir dentro de la nueva PAC, se requiera que al menos un comunero o socio cumpla con los criterios requeridos a las personas físicas, o sea, que esté dado de alta o inscrito en el Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA), o que cumpla la regla de que al menos el 25% o más de sus ingresos totales sean ingresos agrarios.

Y es que, la interpretación de la definición para el cumplimiento de la figura de agricultor activo para las entidades en régimen de atribución de rentas que incluyó el Ministerio de Agricultura en el último documento de trabajo ponía en serio peligro a este tipo de sociedades, que en la mayoría de los casos quedaban fuera de la PAC.

Se trata de figuras muy extendidas en muchas zonas de España, especialmente en Andalucía, donde gozan de una gran implantación. Son empresas familiares, en su mayoría de tamaño pequeño o mediano, que tienen como origen y objeto el funcionamiento de un bien común familiar (explotación agraria) y que son fundamentales en la generación de empleo y la articulación económica de muchas comarcas.

Desde ASAJA en Andalucía trasladaron al Ministerio su inquietud por el impacto que tendría esta modificación en miles de explotaciones y elaboraron una batería de observaciones y argumentaciones que se han incorporado al documento general que ASAJA Nacional ha presentado al Ministerio de Agricultura, así como al documento que desde ASAJA-Andalucía se ha presentado ante la Consejería de Agricultura de Andalucía, para que apoye y traslade estas peticiones al Ministerio.

EL MINISTERIO TAMBIÉN CONTEMPLA LA POSIBILIDAD DE TRANSFORMAR ESTAS ENTIDADES EN RÉGIMEN DE ATRIBUCIÓN DE RENTAS A SOCIEDADES MERCANTILES

En este sentido, desde ASAJA Sevilla, si bien mantienen que la comprobación de la definición de agricultor activo en este tipo de entidades a través del modelo fiscal 184 (que se presenta por este tipo de sociedades y comunidades) es la más adecuada para comprobar la coherencia de los ingresos, consideran ahora un gran avance que el Ministerio de Agricultura esté barajando  que, para que estas figuras asociativas de las Comunidades de Bienes y Sociedades Civiles puedan seguir dentro de la nueva PAC, se requiera que al menos un comunero o socio cumpla con los criterios requeridos a las personas físicas, o sea, que esté dado de alta o inscrito en el Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA), o que cumpla la regla de que al menos el 25% o más de sus ingresos totales sean ingresos agrarios.

Un criterio que tiene su fundamento jurídico en la Política de Desarrollo Rural (anterior política de Estructuras Agrarias), política en la que se ha incidido en requisitos específicos sobre los titulares de la explotación frente a los criterios estrictamente productivos que siempre han caracterizado, y así debería seguir siendo, al primer pilar de la PAC.

Además, y en todo caso, el Ministerio también está contemplando la posibilidad de que si hubiera que transformar estas entidades en régimen de atribución de rentas (por no poder cumplir ni tan siquiera, alguno de los dos requisitos anteriores), a sociedades mercantiles u otra denominación jurídica, no se consideraría creación de condiciones artificiales.

Desde ASAJA Sevilla y en aras a zanjar las dudas e incertidumbres generadas actualmente en el sector respecto a esta cuestión, esperan que cuanto antes, estos avances sobre las Comunidades de Bienes y Sociedades  Civiles se vean reflejados en los documentos en los que actualmente está trabajando el Ministerio de Agricultura, de cara a la próxima Reforma de la PAC.

O artigo foi publicado originalmente em Agroinformacion - PAC.

Saiba tudo sobre a reforma da Política Agrícola Comum na nossa página de dossiers Futuro da PAC.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

European Maritime, Fisheries and Aquaculture Fund 2021-2027: Commission adopts €42.8 million programme for Czechia

Próxima Publicação

Alqueva está com o segundo nível de armazenamento mais baixo em 15 anos

Artigos Relacionados

DGAV
Últimas

Rota pela Saúde: Cada Passo conta no combate à Resistência aos Antimicrobianos (RAM) 

14/11/2025
GPP
Cotações PT

Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 3 a 9 de novembro de 2025

14/11/2025
GPP
Últimas

Relatório 2025 | Política Comercial da União Europeia

14/11/2025
Próxima Publicação

Alqueva está com o segundo nível de armazenamento mais baixo em 15 anos

Advertisement

Opinião

José Martino
Últimas

Balcão Único do Prédio (BUPi)

por José Martino
09/11/2025

Ler mais
Últimas

Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

por António Reis Pereira e Luís Goulão
05/11/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

DGAV

Rota pela Saúde: Cada Passo conta no combate à Resistência aos Antimicrobianos (RAM) 

14/11/2025
GPP

Relatório 2025 | Política Comercial da União Europeia

14/11/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Simplificação PAC Água que Une

Eventos

Novembro 2025
STQQSSD
      1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
« Out   Dez »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.