Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ecvc ogm

    Uma vitória para os direitos dos camponeses! A ONU renova o mandato do grupo de trabalho sobre a UNDROP

    Incêndio florestal na Ribeira Brava mobiliza três corporações

    Memorando sobre a Situação da Fileira do Olival e do Azeite em Portugal

    Orçamento de Estado 2027 – Agricultura e Florestas

    zero logo

    Proposta de Orçamento do Estado 2027 desperdiça oportunidade de acelerar a transição ecológica

    Agricultores britânicos: 42% ponderaram abandonar a atividade

    Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva e Desenvolvimento Rural decorre em Salamanca

    Projetos MED | TransforMed – 4.ª Reunião Geral

    Moçambique quer jovens a criar negócios na pesca e aquacultura e vai formar 2.650

  • Opinião

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

    Microrganismos ao serviço de uma agricultura mais sustentável

    O problema da floresta não é apenas florestal

    Solo: A Infraestrutura Invisível da Adaptação Climática

    Ibéria: a terra prometida a quem?

    O Impacto da agricultura regenerativa sobre os resultados económicos das explorações agrícolas

    Ibéria – a terra prometida

    O dia em que a Europa descobrir o elevado preço de não produzir

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Logo GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Cotações – Cereais – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Bovinos – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Ovinos e Caprinos – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Orçamento de Estado 2027 – Agricultura e Florestas

    09/10/2026

    Cotações – Cereais – 21 a 27 de setembro de 2026

    09/10/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ecvc ogm

    Uma vitória para os direitos dos camponeses! A ONU renova o mandato do grupo de trabalho sobre a UNDROP

    Incêndio florestal na Ribeira Brava mobiliza três corporações

    Memorando sobre a Situação da Fileira do Olival e do Azeite em Portugal

    Orçamento de Estado 2027 – Agricultura e Florestas

    zero logo

    Proposta de Orçamento do Estado 2027 desperdiça oportunidade de acelerar a transição ecológica

    Agricultores britânicos: 42% ponderaram abandonar a atividade

    Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva e Desenvolvimento Rural decorre em Salamanca

    Projetos MED | TransforMed – 4.ª Reunião Geral

    Moçambique quer jovens a criar negócios na pesca e aquacultura e vai formar 2.650

  • Opinião

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

    Microrganismos ao serviço de uma agricultura mais sustentável

    O problema da floresta não é apenas florestal

    Solo: A Infraestrutura Invisível da Adaptação Climática

    Ibéria: a terra prometida a quem?

    O Impacto da agricultura regenerativa sobre os resultados económicos das explorações agrícolas

    Ibéria – a terra prometida

    O dia em que a Europa descobrir o elevado preço de não produzir

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Logo GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Cotações – Cereais – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Bovinos – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Ovinos e Caprinos – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

    09/10/2026

    Orçamento de Estado 2027 – Agricultura e Florestas

    09/10/2026

    Cotações – Cereais – 21 a 27 de setembro de 2026

    09/10/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
PAC

Plan Estratégico: El Ministerio flexibiliza las condiciones para que las Comunidades de Bienes sigan dentro de la PAC

por Agroinformacion
24-06-2022 | 17:12
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

El Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación ha decidido dar marcha atrás en su propuesta de Plan Estratégico de la PAC en lo referente a las Comunidades de Bienes y Sociedades Civiles y ha propuesto que, para que estas figuras asociativas de explotaciones familiares gestionadas en común puedan seguir dentro de la nueva PAC, se requiera que al menos un comunero o socio cumpla con los criterios requeridos a las personas físicas, o sea, que esté dado de alta o inscrito en el Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA), o que cumpla la regla de que al menos el 25% o más de sus ingresos totales sean ingresos agrarios.

Y es que, la interpretación de la definición para el cumplimiento de la figura de agricultor activo para las entidades en régimen de atribución de rentas que incluyó el Ministerio de Agricultura en el último documento de trabajo ponía en serio peligro a este tipo de sociedades, que en la mayoría de los casos quedaban fuera de la PAC.

Se trata de figuras muy extendidas en muchas zonas de España, especialmente en Andalucía, donde gozan de una gran implantación. Son empresas familiares, en su mayoría de tamaño pequeño o mediano, que tienen como origen y objeto el funcionamiento de un bien común familiar (explotación agraria) y que son fundamentales en la generación de empleo y la articulación económica de muchas comarcas.

Desde ASAJA en Andalucía trasladaron al Ministerio su inquietud por el impacto que tendría esta modificación en miles de explotaciones y elaboraron una batería de observaciones y argumentaciones que se han incorporado al documento general que ASAJA Nacional ha presentado al Ministerio de Agricultura, así como al documento que desde ASAJA-Andalucía se ha presentado ante la Consejería de Agricultura de Andalucía, para que apoye y traslade estas peticiones al Ministerio.

EL MINISTERIO TAMBIÉN CONTEMPLA LA POSIBILIDAD DE TRANSFORMAR ESTAS ENTIDADES EN RÉGIMEN DE ATRIBUCIÓN DE RENTAS A SOCIEDADES MERCANTILES

En este sentido, desde ASAJA Sevilla, si bien mantienen que la comprobación de la definición de agricultor activo en este tipo de entidades a través del modelo fiscal 184 (que se presenta por este tipo de sociedades y comunidades) es la más adecuada para comprobar la coherencia de los ingresos, consideran ahora un gran avance que el Ministerio de Agricultura esté barajando  que, para que estas figuras asociativas de las Comunidades de Bienes y Sociedades Civiles puedan seguir dentro de la nueva PAC, se requiera que al menos un comunero o socio cumpla con los criterios requeridos a las personas físicas, o sea, que esté dado de alta o inscrito en el Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA), o que cumpla la regla de que al menos el 25% o más de sus ingresos totales sean ingresos agrarios.

Un criterio que tiene su fundamento jurídico en la Política de Desarrollo Rural (anterior política de Estructuras Agrarias), política en la que se ha incidido en requisitos específicos sobre los titulares de la explotación frente a los criterios estrictamente productivos que siempre han caracterizado, y así debería seguir siendo, al primer pilar de la PAC.

Además, y en todo caso, el Ministerio también está contemplando la posibilidad de que si hubiera que transformar estas entidades en régimen de atribución de rentas (por no poder cumplir ni tan siquiera, alguno de los dos requisitos anteriores), a sociedades mercantiles u otra denominación jurídica, no se consideraría creación de condiciones artificiales.

Desde ASAJA Sevilla y en aras a zanjar las dudas e incertidumbres generadas actualmente en el sector respecto a esta cuestión, esperan que cuanto antes, estos avances sobre las Comunidades de Bienes y Sociedades  Civiles se vean reflejados en los documentos en los que actualmente está trabajando el Ministerio de Agricultura, de cara a la próxima Reforma de la PAC.

O artigo foi publicado originalmente em Agroinformacion - PAC.

Saiba tudo sobre a reforma da Política Agrícola Comum na nossa página de dossiers Futuro da PAC.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

European Maritime, Fisheries and Aquaculture Fund 2021-2027: Commission adopts €42.8 million programme for Czechia

Próxima Publicação

Alqueva está com o segundo nível de armazenamento mais baixo em 15 anos

Artigos Relacionados

ecvc ogm
Últimas

Uma vitória para os direitos dos camponeses! A ONU renova o mandato do grupo de trabalho sobre a UNDROP

09/10/2026
Logo GPP
Cotações PT

Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

09/10/2026
Cotações PT

Cotações – Cereais – 28 de setembro a 04 de outubro de 2026

09/10/2026
Próxima Publicação

Alqueva está com o segundo nível de armazenamento mais baixo em 15 anos

Opinião

Últimas

Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

por Francisco António Vilela Ribeiro
04/10/2026

Ler maisDetails
Últimas

AIGP: fracasso ou sucesso?

por José Martino
30/09/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ecvc ogm

Uma vitória para os direitos dos camponeses! A ONU renova o mandato do grupo de trabalho sobre a UNDROP

09/10/2026

Memorando sobre a Situação da Fileira do Olival e do Azeite em Portugal

09/10/2026
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente Mercosul ovibeja PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Outubro 2026
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Set   Nov »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.