Pescas : Portugal "irá t�o longe quanto o necess�rio" para travar proposta da CE

Em declarações � Agência Lusa, Fraz�o Gomes considerou o projecto "altamente lesivo dos interesses portugueses" e afirmou que "far� o que for necess�rio para evitar uma m� decisão".

A reforma da pol�tica comum de pescas hoje adoptada levar� 28 mil pescadores do espaço comunitário ao desemprego, até 2006, segundo a última versão provis�ria do projecto a que a Lusa teve acesso.

Questionado sobre se Portugal estaria na disposi��o de bloquear a decisão no Conselho de Ministros dos Quinze, invocando interesses vitais, Fraz�o Gomes respondeu que "irá t�o longe quanto o necess�rio".

"Faremos tudo para que o conselho não adopte esta proposta e para que, se vier a adoptar alguma reforma da pol�tica comum de pescas, seja uma que venha de encontro aos interesses portugueses", afirmou.

Para j�, o secret�rio de Estado pretende convocar para Junho uma reuni�o com os países aliados de Portugal nesta matéria – Espanha, Fran�a, It�lia, Gr�cia e Irlanda -, para "analisar a proposta, manter o grupo unido e dar visibilidade" � questáo.

Fraz�o Gomes sublinhou que a proposta terá ainda que ser aprovada em Conselho de Ministros dos Quinze e que, até l� pretende "levar os pontos de vista portugueses a todas as inst�ncias competentes", nomeadamente ao Parlamento Europeu e � presid�ncia dinamarquesa, que se inicia em Julho.

A proposta do comissário Franz Fischler "tem consequ�ncias irrevers�veis e condena, a prazo, o sector das pescas" e � "perfeitamente perversa para Portugal", defendeu.

� que, além de propor o fim dos subsídios � moderniza��o, o projecto prev� refor�ar os prémios ao abate das embarca��es.

Um dos pontos que estava em aberto, previa uma solu��o de compromisso, permitindo ajudas � moderniza��o e renova��o dos barcos até 12 metros (correspondentes a 90 por cento da frota de pesca portuguesa), mas segundo o secret�rio de Estado "os nossos piores receios confirmaram-se".

Ou seja, a proposta foi aprovada, sem incluir qualquer medida de salvaguarda para Portugal ou qualquer um dos estados com tradi��es na pesca.

Questionado sobre os impactes sociais da medida, Fraz�o Gomes avanãou que "o efeito negativo não se limita aos pescadores e armadores, mas a todas as actividades conexas, como as dos estaleiros navais, da ind�stria de transforma��o de pescado e no com�rcio e serviços dos meios piscatérios".

O secret�rio de Estado salientou que as empresas de pesca em Portugal "são economicamente fr�geis e não conseguem libertar os meios suficientes para investir na moderniza��o".

"Infelizmente, a Comissão Europeia não foi sens�vel a estes problemas e s� lamentamos que tenha transformado uma pol�tica estrutural, numa pol�tica de assist�ncia social", acrescentou.

Fraz�o Gomes referia-se � transfer�ncia dos recursos destinados � moderniza��o para o apoio social ao sector, inclu�da na proposta de Fischler.

A reforma prev� o fim, j� a partir de 01 de Janeiro de 2003, das ajudas � constru��o de novos navios e � constitui��o de sociedades mistas com armadores de países terceiros, bem como a limita��o das ajudas � moderniza��o dos navios e o aumento dos prémios para abate.

O executivo comunitário alega que a redu��o do esfor�o de pesca comunitário deve ser da ordem dos 30 a 60 por cento nalguns pesqueiros importantes, entre os quais onde se fazem capturas de bacalhau e pescada.