Pescas: Comissão define as medidas de emerg�ncia para enfrentar a crise do petr�leo

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 –  18-06-2008

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Pescas: Comissão define as medidas de emerg�ncia para enfrentar a crise do petr�leo

A Comissão Europeia acordou hoje, em princ�pio, sobre o conte�do de um pacote de medidas de emerg�ncia para fazer face a dificuldades econ�micas e sociais imediatas desencadeada pelo dram�tico aumento dos pre�os do petr�leo ao mesmo tempo que combate a problemas estruturais subjacentes da frota europeia. As principais medidas consistem em derroga��es tempor�rias �s regras do Fundo Europeu das Pescas de forma a promover a mais r�pida adapta��o da frota da UE para a situa��o actual e proporcionar al�vio tempor�rio durante a fase de transi��o. As medidas chave iráo incluir Programas de Adapta��o da Frota para promover mais, e mais flex�vel, ajudas ao desmantelamento de frotas que aceitem substancial reestrutura��o, ajuda para incentivar a mudan�a para m�todos de pesca mais eficientes em termos energ�ticos e de respeito pelo ambiente, ajuda de emerg�ncia para a cessa��o tempor�ria das actividades, e medidas de mercado para aumentar o valor do pescado.

O Comissário Europeu para a Pesca e Assuntos Mar�timos, Joe Borg irá apresentar os elementos deste pacote, no Conselho de Ministros das Pescas, no Luxemburgo em 24 de Junho, e a Comissão Europeia tenciona adoptar uma proposta formal sobre o assunto no in�cio de Julho.

O Comissário Joe Borg comentou, "Por muitos anos, a frota da União Europeia sofreu de um c�rculo vicioso de excesso de capacidade, sobrepesca, e decl�nio de rentabilidade. Ao mesmo tempo, pescadores não t�m sido capazes de beneficiar da redu��o da oferta e aumentar os pre�os a retalho dos produtos da pesca. Em consequ�ncia, as margens em muitos segmentos são estreitas, tornando o sector mais vulner�vel do que outros a um dr�stico aumento dos custos, como vimos com o pre�o do petr�leo. A Comissão compreende a necessidade de uma ac��o coordenada a nível. da UE para evitar uma grave crise para a ind�stria, e garante que o problema não será simplesmente ultrapassado, mas realmente atacado frontalmente. Isso significa não s� a possibilidade de fornecer ajuda de emerg�ncia, mas abordar finalmente a questáo subjacente do excesso de capacidade, o que está a minar todos as nossas tentativas para conduzir a ind�stria a uma situa��o sustent�vel e rent�vel. O Fundo Europeu para as Pescas fornece as ferramentas que precisamos para apoiar pescadores nesta fase de transi��o, e continuamos a realizar consultas com as partes interessadas e ministros a fim de garantir que o pacote que vamos propor na pr�xima semana irá realmente irá resolver o problema."

A Comissão considera que � indispens�vel concentrar a ajuda �s frotas que estáo mais dependentes dos combust�veis, e, portanto, mais afectadas pelo actual excesso de capacidade. Por conseguinte, irá propor que os Estados-membros possam criar Programas de Ajustamento das Frotas (PAF), ao abrigo dos quais todas as limita��es de acesso aos prémios ao abate será levantada. Ajudas suplementares para a cessa��o tempor�ria estar� disponível. para os navios envolvidos em PAFs, e ajudas ao desmantelamento parcial seráo concedidas aos operadores que substituam antigos navios de maiores dimens�es por outros mais pequenos, mais eficientes em energia. Haver� igualmente disposi��es para permitir redu��es tempor�rias das contribui��es dos trabalhadores para a segurança social.

Mais especificamente, a ajuda � cessa��o tempor�ria estar� disponível. para todos os navios até 3 meses ao longo de todo o restante ano de 2008, na condi��o de que os navios em questáo sejam inclu�dos num plano de reestrutura��o. Essas ajudas seráo adaptadas para garantir o apoio � recupera��o das unidades populacionais e / ou condi��es de comercializa��o, sempre que poss�vel. Eventuais altera��es ao regime de minimis para a pesca Também estáo a ser consideradas, de modo que o limite máximo de 30000 euros por tr�s anos seria aplicado por navio, e não por empresa (embora com um limite máximo global de 100000 euros por empresa).

Uma s�rie de iniciativas espec�ficas para promover o valor do pescado no primeiro ponto de venda, estáo igualmente previstas, e a Comissão está a planear reservar 20-25 milhões de euros adicionais do or�amento da PCP para o financiamento ad hoc de projectos nesta área, para além dos fundos dispon�veis no ambito do FEP. estáo previstas outras medidas para incentivar a mudan�a para tecnologias de economia de energia, amortecer o impacto s�cio-econ�mico da crise, e facilitar a reprograma��o e o o reembolso dos fundos FEP.

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