O que é a Estratégia de Renovação Geracional e por que razão está a UE a introduzi-la agora?
A estratégia de renovação geracional estabelece o plano global da Comissão para atrair e apoiar uma nova geração de agricultores, assegurando a sustentabilidade a longo prazo da agricultura europeia. Reflete o compromisso da Comissão para com o futuro da agricultura, tornando a vida rural mais atrativa e eliminando os obstáculos estruturais, como o acesso à terra, o financiamento e os regimes de formação e de pensões para os agricultores cessantes, que tornam a renovação particularmente difícil em comparação com outros setores.
A UE está a lançar a estratégia em resposta a um desafio demográfico urgente: um terço dos agricultores já tem mais de 65 anos e as reformas estão a acelerar mais rapidamente do que as substituições, ameaçando a segurança alimentar e as economias rurais. A agricultura é o único setor importante da UE em que mais pessoas estão acima da idade de reforma do que abaixo dos 40 anos, refletindo uma estrutura etária desequilibrada.
Sem uma ação atempada, o tecido social e territorial das zonas rurais corre o risco de ficar ainda mais enfraquecido. Por conseguinte, a estratégia estabelece um quadro coordenado da UE que liga os instrumentos da política agrícola comum (PAC) a medidas nacionais e da UE para promover a renovação, reforçar a vitalidade rural e garantir o abastecimento alimentar da Europa no futuro.
Como tornará a estratégia mais fácil para os jovens iniciarem uma carreira na agricultura?
A estratégia visa facilitar a entrada dos jovens na agricultura, abordando uma vasta gama de obstáculos estruturais, incluindo, entre outros, o acesso à terra, ao financiamento, às competências, à inovação, aos serviços e às oportunidades de sucessão. Estes são alguns dos muitos desafios interligados que desencorajam novos participantes. A estratégia promove um ambiente mais propício através de uma ação coordenada a nível da UE, nacional e regional, combinando medidas em matéria de fiscalidade, pensões, educação e serviços rurais com um apoio específico aos novos agricultores. Para além dos aspetos financeiros, centra-se em tornar a agricultura mais atrativa e viável, melhorando as condições de vida nas zonas rurais, promovendo a inovação e a digitalização e assegurando que os jovens veem a agricultura como uma carreira moderna, gratificante e orientada para o futuro.
De que forma esta estratégia está ligada à futura política agrícola comum após 2027?
A estratégia está estreitamente ligada à futura PAC após 2027, servindo como um dos seus principais instrumentos de execução para a renovação geracional. Proporciona a orientação geral e o quadro de coordenação, ao passo que a PAC traduz este objetivo em intervenções concretas e compromissos financeiros a nível nacional e regional. Através das estratégias nacionais de renovação geracional integradas nos futuros planos de parceria nacional e regional (PNR), os Estados-Membros definirão medidas específicas de apoio aos jovens e aos novos agricultores, incluindo o «pacote inicial» e ações destinadas a melhorar o acesso à terra, ao financiamento e ao conhecimento.
A Comissão recomenda igualmente que os Estados-Membros, especialmente os que registam atrasos, invistam pelo menos 6 % dos montantes do fundo do PNR reservado para a agricultura em medidas que promovam a renovação geracional, com a opção de mobilizar recursos adicionais. A estratégia reforça igualmente as recomendações e os mecanismos de orientação da PAC, a fim de assegurar que as ações nacionais contribuem eficazmente para um setor agrícola mais jovem e mais resiliente em toda a UE.
Como teve em conta as várias boas práticas dos diferentes Estados-Membros?
A Comissão realizou um estudo destinado a avaliar as estratégias de renovação geracional em todos os Estados-Membros, a fim de identificar estratégias bem-sucedidas que possam ser promovidas como boas práticas a reproduzir em todos os Estados-Membros. A estratégia baseia-se diretamente nessas boas práticas de todos os Estados-Membros, que são destacadas como exemplos ao longo do texto. Estas experiências ajudaram a identificar o que funciona na eliminação de obstáculos como o acesso à terra, o financiamento, as competências, os serviços e a sucessão. Informaram a conceção das ações propostas no âmbito da nova PAC e de outras políticas da UE.
Que apoio específico receberão os jovens agricultores para aceder às terras e ao financiamento?
A estratégia visa tornar a terra e o financiamento mais acessíveis aos jovens agricultores, eliminando os obstáculos estruturais e promovendo mercados fundiários mais justos e transparentes. O crédito a preços acessíveis, as garantias e os custos de transação mais baixos serão promovidos através das instituições financeiras nacionais, enquanto os bancos fundiários e os serviços de correspondência ajudarão a ligar os agricultores que se reformam aos novos operadores. A estratégia insta os Estados-Membros a darem prioridade aos jovens agricultores na atribuição de terras, a criarem incentivos à sucessão precoce e a travarem a especulação. O futuro Observatório Terrestre Europeu reforçará a transparência e apoiará reformas baseadas em dados concretos.
Como tenciona a Comissão Europeia garantir que a estratégia produz resultados reais em todos os Estados-Membros?
A Comissão assegurará que a estratégia produza resultados reais em todos os Estados-Membros através de mecanismos coordenados de execução, acompanhamento e responsabilização. Os seus objetivos serão integrados na futura PAC e nos planos nacionais de reforma, apoiados por metas específicas, indicadores e relatórios periódicos. Os progressos serão acompanhados através do quadro de governação da PAC, do diálogo estruturado com os Estados-Membros e, se for caso disso, das recomendações do Semestre Europeu. A Comissão promoverá igualmente a aprendizagem entre pares, o intercâmbio de boas práticas, bem como esforços de comunicação e divulgação reforçados e acessíveis.
De que forma a estratégia garante a equidade entre gerações e ajuda os agricultores mais velhos a planear a sucessão e a reforma?
A estratégia promove a equidade entre gerações, apoiando tanto os novos agricultores como os agricultores mais velhos na gestão de transições mais harmoniosas e seguras. Incentiva os Estados-Membros a reforçarem os regimes de pensões e a introduzirem incentivos à reforma antecipada e voluntária, permitindo que os agricultores mais velhos recuem com dignidade e estabilidade financeira. Promove igualmente serviços de aconselhamento e formação em matéria de planeamento sucessório, heranças e disposições jurídicas ou financeiras, a fim de facilitar a transferência atempada das explorações agrícolas. O objetivo da estratégia é que os agricultores mais velhos não sejam deixados para trás, criando simultaneamente espaço e oportunidades para as gerações mais jovens assumirem explorações agrícolas viáveis.
Em que medida a nova estratégia de renovação geracional diferirá exatamente das medidas existentes da PAC que já apoiam os jovens agricultores?
A estratégia vai muito além dos limites e do âmbito da atual PAC. Proporciona um quadro coordenado que envolve várias políticas e todos os níveis de governação, a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as partes interessadas, a fim de abordar as condições estruturais, sociais e económicas que afetam a renovação geracional. Embora a PAC continue a ser um instrumento fundamental, a estratégia alarga a sua ação a domínios como as pensões, a educação, a política fundiária e os serviços rurais. Liga as iniciativas nacionais e da UE, reforça a coerência entre as políticas e promove um compromisso político partilhado em toda a UE.
Como tenciona a Comissão assegurar que o acesso às medidas fundiárias respeite as competências nacionais e continue a ser eficaz a nível da UE?
A Comissão respeita plenamente as competências nacionais em matéria fundiária, assegurando simultaneamente que a ação da UE acrescenta valor e coerência. A estratégia não harmoniza o direito fundiário: apoia os Estados-Membros através de dados concretos, da coordenação e de orientações políticas. Instrumentos como o Observatório Terrestre Europeu melhorarão a transparência e a partilha de dados, ajudando os países a conceber medidas fundiárias justas e eficazes adaptadas às suas próprias realidades jurídicas e territoriais. Através do diálogo, do Semestre Europeu e da cooperação voluntária, as reformas podem prevenir a especulação, promover transferências justas e tornar as terras mais acessíveis aos jovens agricultores, assegurando resultados e respeitando simultaneamente a soberania nacional.
Que tipo de instrumentos financeiros ou garantias estão a ser considerados para ajudar os jovens agricultores a garantir o crédito e o investimento?
A estratégia promove um vasto conjunto de instrumentos financeiros e garantias para tornar o crédito mais acessível e a preços comportáveis para os jovens agricultores. Incentiva a criação de fundos de empréstimo e de garantia específicos com taxas de juro mais baixas, requisitos de garantia reduzidos, períodos de carência e prazos de reembolso mais longos. A cooperação com o Grupo do Banco Europeu de Investimento e o InvestEU reforçará o acesso ao capital através de produtos adaptados, incluindo instrumentos de garantia e de capital próprio. Os Estados-Membros são convidados a trabalhar com os bancos de fomento nacionais para conceber regimes semelhantes, ao passo que os serviços de aconselhamento e a assistência técnica ajudarão os agricultores a elaborar planos empresariais sólidos e a aceder a oportunidades de financiamento. Em conjunto, estes instrumentos visam aliviar a pressão financeira sobre os jovens agricultores e apoiar o investimento sustentável a longo prazo.
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
