Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
prisão

Pedrógão Grande: MP pondera eventual recurso quanto à parte da absolvição

por Lusa
31-01-2022 | 13:32
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Ministério Público reconheceu hoje que a prisão efetiva para ex-autarcas de Pedrógão Grande, no processo das ilegalidades na reconstrução de casas após os incêndios de 2017, está na linha do pedido em alegações e admitiu recurso na parte da absolvição.

“As penas de prisão efetiva foram na linha do que o Ministério Público pediu em sede de alegações finais. Quanto à parte da absolvição, o Ministério Público vai ponderar eventual recurso”, disse hoje à agência Lusa a procuradora da República Catarina Lopes.

O ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande Valdemar Alves foi hoje condenado na pena única de sete anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Leiria. Já o antigo vereador Bruno Gomes foi condenado a seis anos de prisão.

Os restantes 26 arguidos eram requerentes da reconstrução de imóveis como se de primeira habitação se tratasse, familiares destes ou funcionários das Finanças e de junta de freguesia.

Destes 26, 14 foram absolvidos, porque provou-se que não residiam nos imóveis à data dos incêndios por questões de saúde, ou não se provou que tivessem conhecimento e vontade de praticar o crime ou mesmo participado nos factos que lhe eram imputados.

Por outro lado, o coletivo de juízes provou que um dos imóveis objeto da acusação “integrava a propriedade habitada e do mesmo fazia parte integrante (como anexo)”, segundo informação enviada pelo Tribunal Judicial de Leiria à comunicação social.

Noutros casos, a entidade responsável pela reconstrução (SIC Esperança) “não estava sujeita às mesmas regras do Fundo Revita e demais entidades protocoladas, provando-se que apoiava a reconstrução de imóveis ardidos por motivos sociais”.

Ainda dos 26 arguidos, 12 arguidos foram condenados, três dos quais por crimes de falsificação de documento (atestado de residência) e burla qualificada, na pena única de dois anos e nove meses de prisão.

Já uma funcionária de uma Junta de Freguesia foi condenada por um crime de falsificação de documento (emissão de falso atestado de residência) na pena de um ano e seis meses de prisão.

Os outros oito arguidos foram condenados por um crime de burla qualificada, na pena de dois anos e seis meses de prisão.

As penas destes 12 arguidos, porque inferiores a cinco anos de prisão, foram suspensas na sua execução.

Contudo, no que respeita a 11 arguidos, o coletivo de juízes determinou a suspensão das penas por quatro anos condicionada ao pagamento, durante este período, e por conta do pedido cível, de cem euros mensais.

Já à funcionária da Junta, a suspensão da pena não está sujeita a qualquer condição.

Os pedidos cíveis, a pagar solidariamente entre Valdemar Alves, Bruno Gomes e mais 11 arguidos, foram formulados pelo Fundo Revita (109.383,30 euros), pela parceria União das Misericórdias Portuguesas/Fundação Calouste Gulbenkian (185.233,33 euros) e pela Cruz Vermelha Portuguesa (111.579,01 euros), totalizando 406.195,54 euros.

Foi ainda determinada a restituição, por três arguidos, à Cruz Vermelha Portuguesa, dos bens móveis de apetrechamento de dois imóveis ilicitamente reconstruídos.

O Revita, criado pelo Governo, é um fundo de apoio às populações e à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017. Agrega a recolha de donativos em dinheiro, em espécie de bens móveis ou em serviços.

O julgamento das alegadas irregularidades na reconstrução de casas em Pedrógão Grande após os incêndios de junho de 2017, com 28 arguidos, começou em 26 de outubro de 2020 e terminou hoje com a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Leiria.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

Pedrógão Grande: Ex-presidente da Câmara Valdemar Alves condenado a sete anos de prisão

Pedrógão Grande: Ex-presidente da Câmara Valdemar Alves condenado a sete anos de prisão

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Pedrógão Grande: Tribunal Judicial de Leiria condenou 14 arguidos de um total de 28

Próxima Publicação

Al Andaluz: Agronomia

Artigos Relacionados

cacho de uvas verdes
Últimas

As paisagens históricas da vinha, motor de sustentabilidade e inovação no projeto ECOSPHEREWINES

09/07/2025
torres vedras
Últimas

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food
Últimas

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Próxima Publicação
rtp

Al Andaluz: Agronomia

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

torres vedras

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.