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– 01-07-2011 |
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PE: Propostas or�amentais da PAC aqu�m das expectativas"Esta proposta representa um corte significativo no or�amento agr�cola e está claramente aqu�m daquilo que tem vindo a ser reivindicado pelo Parlamento Europeu", afirmou Capoulas Santos em reac��o �s propostas da Comissão Europeia (CE) relativas ao novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020 e tornadas públicas na passada noite de quarta-feira, 29 de Julho. "O Parlamente Europeu no seu conjunto tem defendido a manuten��o da fatia or�amental da PAC ao nível. de 2013 para o próximo período de programa��o financeira, o que foi objecto de delibera��o por largas maiorias nesta assembleia", reiterou o eurodeputado. O porta-voz para as questáes agr�colas dos Socialistas no PE acrescentou ainda que a "manuten��o do or�amento aos n�veis de 2013 não � equivalente a congelar o or�amento", referindo-se ao facto de a proposta da CE se traduzir no congelamento dos valores nominais de 2013, o que na pr�tica, corresponde a uma importante redu��o em termos reais. Os n�meros apresentados esta semana apontam para um corte em termos reais de cerca de 10% para o or�amento da PAC em 2014-2020 relativamente ao anterior período de programa��o financeira. Para o futuro, a CE anuncia 281.8 bili�es de euros para o primeiro pilar da PAC e 89,9 bili�es de euros para o desenvolvimento rural contra, respectivamente, 322 bili�es de euros e 97,8 bili�es de euros no ambito do passado QFP 2007-2013, (c�lculos a pre�os constantes com base em 2011). está previsto ainda um montante adicional de 15,2 bili�es de euros de fundos dispon�veis para a agricultura europeia que estáo dispersos em outras rubricas or�amentais. A destacar deste �ltimo envelope, 2,5 bili�es de euros para compensa��es na sequ�ncia de perdas decorrentes de acordos internacionais ou dist�rbios graves nos mercados das "commodities", e um fundo de emerg�ncia de 500 milhões de euros anuais para fazer face a acontecimentos imprevistos relacionados com as condi��es climatéricas e outras amea�as � capacidade de produ��o agr�cola europeia. "Urge encetar a negocia��o da PAC para fornecer os argumentos que justificam a necessidade de uma PAC forte e plenamente aplic�vel aos Estados-Membros da UE", referiu Capoulas Santos aludindo � reforma da Pol�tica Agr�cola Comum como a base para as reivindica��es or�amentais. Fonte: Gabinete do Eurodeputado Capoulas Santos
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