PE / Organismos geneticamente modificados: decisão dever� ser dos Estados-Membros

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 –  13-05-2011

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PE / Organismos geneticamente modificados: decisão dever� ser dos Estados-Membros

Os eurodeputados da comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Seguran�a Alimentar aprovaram uma proposta que permite aos Estados-Membros proibirem ou restringirem o cultivo de OGM, com base em fundamentos ambientais.

"A nossa proposta baseia-se em fundamentos legais s�lidos, para que isso seja poss�vel", garantiu a eurodeputada francesa Corinne Lepage (Alian�a dos Democratas e Liberais), autora do relatério parlamentar sobre a matéria.

"A proposta tem por objectivo conferir maior liberdade aos Estados-Membros, � equilibrada e reflecte as aspira��es e preocupa��es dos diferentes partidos", afirmou Lepage.

"O resultado da vota��o � um sinal claro do Parlamento Europeu ao Conselho e � Comissão: o sistema de autoriza��o da UE deve ser mantido mas � preciso ter em considera��o que alguns impactos agr�colas, ambientais e socioecon�micos relacionados com a contamina��o podem ser utilizados pelos Estados-membros como justifica��o para a proibição ou restri��o do cultivo de OGM", acrescentou a eurodeputada liberal francesa.

Fonte:  PE

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