O PCP acusou hoje PS, PSD e CDS-PP de chorarem “lágrimas de crocodilo” por causa dos incêndios florestais, quando são “os únicos responsáveis pela dimensão do problema”, considerando que ainda há muito por fazer.
“PS, PSD e CDS choram de novo lágrimas de crocodilo e apresentam-se com mais umas soluções prontas a servir, mas eles foram e são os únicos responsáveis pela dimensão deste problema”, acusou João Frazão, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Numa declaração na sede do partido, em Lisboa, na semana em que passam sete anos dos incêndios de outubro de 2017, o dirigente comunista considerou que, até agora, “pela ação ou inação de PS, PSD e CDS”, continuam “por resolver muitos problemas que os incêndios deixaram”.
Frazão defendeu também que faltam ações concretas para resolver os problemas que “condenam a floresta”, assinalando que desde 2017 até agora “os incêndios continuaram a consumir centenas de milhar de hectares”.
“O que falta não são mais grupos de trabalho, relatórios ou mais leis. Até porque, no que depende do Governo, há ainda muito por fazer”, salientou João Frazão, deixando várias questões: “Como está a aplicação dos planos regionais de ordenamento da floresta? Como está a aprovação das áreas integradas de gestão da paisagem? Qual o grau de execução do Vale Floresta, que era até, supostamente, um apoio simplificado?”.
O PCP apontou como problemas um balanço “particularmente negativo” no que diz respeito ao investimento no setor florestal, a falta de equipas de sapadores florestais, a “destruição de milhares de pequenas explorações”, a carência de meios humanos e materiais para o combate aos fogos, a proliferação de “espécies infestantes” nas áreas ardidas, ou o cadastro das propriedades rurais que “continua por completar”.
No que toca às soluções, João Frazão apelou à aprovação no parlamento das propostas do PCP que “alargam os apoios simplificados às vítimas para 10 mil euros, asseguram apoios pelos rendimentos perdidos e garantem a instalação de parques de receção de madeira ardida, que reforçam os direitos e regalias dos bombeiros e que reconhecem a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido”.
O membro da Comissão Política do Comité Central do PCP pediu também que seja assegurado “um preço justo pela madeira que permita aos produtores fazerem a gestão ativa da floresta” e defendeu que “é indispensável garantir os apoios à pequena agricultura e ao mundo rural, para garantir a fixação das populações”.
Para tal, o PCP considera que é necessário abandonar a atual proposta de reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e substituí-la “por uma outra que preveja uma mais justa distribuição dos apoios, por região e por produtor”.
O dirigente do PCP defendeu ainda que os incendiários devem ser travados, mas não são a “razão principal dos incêndios”, e que as responsabilidades também não podem ser imputadas aos pequenos e médios proprietários ou à “ideia da existência generalizada de terras sem dono”, considerando que “seria fácil ao Governo tornar público quantos e quais são os terrenos sem dono neste momento identificados”.
João Frazão indicou também que o PCP vai apresentar propostas no âmbito da floresta e do combate aos incêndios na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, incluindo o aumento do número de guardas-florestais.
