PCP : Relatério da Comissão Europeia sobre agricultura portuguesa � derrota para Dur�o Barroso

"� a melhor den�ncia da mistifica��o pol�tica encenada pelo Governo de Dur�o Barroso de uma pretensa voz grossa portuguesa nas Cimeiras Europeias em defesa da agricultura portuguesa", defendeu o membro da Comissão Pol�tica do PCP.

O PCP concorda com as cr�ticas da Comissão Europeia � aplica��o dos fundos estruturais e � gestáo das ajudas ao rendimento, acusando as pol�ticas agr�colas portuguesas de "prejudicaram de forma ostensivamente discriminatéria a pequena e a média agricultura e as produ��es mediterr�nicas".

No entanto, o PCP acusa o relatério de insistir nos "sofismas e fraudes da Comissão", em particular quando a CE defende que os problemas da economia portuguesa não são uma questáo de aumento das quotas de produ��o, mas o refor�o do desenvolvimento rural.

O partido não concorda com o desligamento das ajudas de produ��o e acredita que essa medida tem "como consequ�ncia mais terra agr�cola abandonada".

O projecto de relatério da Comissão, avan�ado pelo jornal "público" na segunda-feira, acusa as autoridades portuguesas de terem feito pouco no sector agr�cola desde a entrada de Portugal na ent�o Comunidade Econ�mica Europeia, em 1986.

No relatério, que a Comissão vai apresentar brevemente aos governos dos Quinze, pode ler-se que "instrumentos de gestáo do mercado como áreas m�ximas garantidas, quotas, tectos nacionais e regionais desempenharam um papel menor no atraso do desenvolvimento da agricultura portuguesa".

Isto apesar de, nos anos recentes, "as autoridades portuguesas terem manifestado a preocupa��o de que essas limita��es desempenhassem um papel mais importante".

Para a Comissão, "a agricultura portuguesa enfrenta a necessidade de relan�ar e acelerar o seu ajustamento estrutural, continuar a desenvolver uma orienta��o de mercado sustent�vel focalizada na qualidade e melhorar a competitividade das áreas rurais".

Entre as cr�ticas, está a refer�ncia � grande import�ncia atribu�da aos cereais, uma área onde a produtividade � baix�ssima, frisa a Comissão, que defende sectores como vinho, azeite, frutos e legumes, como tendo vantagens comparativas.

Reconhece, contudo, algumas questáes como a import�ncia da produ��o leiteira nos A�ores, podendo abrir a porta � integra��o definitiva das 73 mil toneladas adicionais.