PCP apresenta propostas para fazer face aos principais problemas da pesca de pequena escala

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 –  26-11-2013

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PCP apresenta propostas para fazer face aos principais problemas da pesca de pequena escala

No ambito da discussão do Or�amento do Estado para 2014, o PCP confrontou o governo com alguns dos principais problemas das pescas.

Foram abordados os temas e colocadas questáes sobre assoreamento das barras; sobre o cumprimento da Resolu��o da Assembleia da República sobre Arte X�vega, nomeadamente quanto � venda do primeiro lance; sobre a valoriza��o da primeira venda, dando destaque � discrep�ncia entre primeira venda em lota e vendas na grande distribui��o, referindo o levantamento publicado na revista da Mutua de Pescadores; e sobre a clarifica��o da jurisdi��o dos portos de pesca, matéria indefinida e que contribui para a não resolu��o de problemas uma vez que se desconhece a quem devem ser apresentados.

O Grupo Parlamentar do PCP reafirmou a preocupa��o quanto ao PROMAR, matéria sobre a qual j� havia denunciado a devolu��o de dinheiro a Bruxelas se se mantivesse o ritmo de execu��o. A execução do programa está em 42% e cresceu apenas um ponto percentual desde agosto. O PCP pressionou, ainda, o governo para a defini��o r�pida das regras do novo programa comunitário, não esquecendo as necess�rias medidas dirigidas � pequena pesca.

No ambito das propostas de altera��o foi proposto o refor�o em 2 milhões de 400 mil euros para dragagens uma vez que o valor inscrito � muito reduzido relativamente �s necessidades. O assoreamento dos portos de pescas tem sido o problema constante quer de segurança quer de limita��o � atividade econ�mica e por isso � necess�rio uma aten��o constante, o que não tem acontecido.

Prop�s-se Também o refor�o em 1 milh�o de euros para medidas de valoriza��o do pescado, concretamente no apoio � organiza��o e associa��o dos pescadores de pequena pesca para contratualiza��o direta de pescado pouco valorizado em Portugal e apoio � exportação de produtores de pesca transformados.

Foi ainda apresentada a proposta de atribui��o de uma verba de 1 milh�o de euros ao IPAF para apoio � gasolina das embarca��es de pescas, uma vez que o gas�leo colorido pode ser utilizado pela pesca, contudo, muitas embarca��es de pequena pesca utilizam gasolina como único combust�vel capaz de garantir a segurança de frota instalada em praias. A não discrimina��o das embarca��es, que por raz�es de segurança são obrigadas a utilizar gasolina, passa pela subsidia��o da gasolina.

As propostas do PCP permitem a interven��o num dos fundamentais problemas da pesca portuguesa � a rentabilidade -, quer por via da redu��o dos custos com os meios de produ��o (nomeadamente os combust�veis), quer por melhoria na distribui��o do valor na cadeia de comercializa��o.

Fonte:  Gabinete do GP / PCP

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