PCP acusa Governo de afastar pequenos produtores da Casa do Douro

"Toda a arquitectura institucional da Regi�o Demarcada do Douro está constru�da para retirar do caminho o inc�modo que representam as voz e os direitos dos 30 mil pequenos produtores e da sua associa��o representativa", afirmou o deputado comunista Lino de Carvalho durante o debate parlamentar sobre o novo modelo de funcionamento das instituições da regi�o.

Pelo mesmo tom alinhou o deputado socialista Asc�ncio Sim�es, que pediu uma revisão dos novos estatutos da Casa do Douro, em debate na especialidade.

Para o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural, Bianchi de Aguiar, esta reforma � necess�ria, vai permitir sanear financeiramente a instituição pública duriense e acabar com a persistente situa��o de conflito entre produtores e comerciantes.

"O modelo que existia no Douro não funcionava. O desenvolvimento da regi�o passa por investimentos na produ��o, pela qualidade da produ��o e credibiliza��o dos agentes", afirmou.

O Partido Socialista entregou hoje mesmo dois projectos de altera��o dos decretos que aprovam os estatutos da Casa do Douro e a org�nica do Instituto do Vinho do Douro e do Porto.

De acordo com a nova lei, a Casa do Douro � agora a representante exclusiva das entidades produtoras nos orgãos interprofissionais do organismo que vai coordenar o sector, o IVDP, entidade que resultou da fusão do Instituto do Vinho do Porto com a Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro (CIRDD).

A Casa mant�m a sua natureza pública com inscri��o obrigatéria dos viticultores e ficou Também com funções de forma��o profissional e assist�ncia t�cnica � produ��o.

O PCP manifesta-se contra o que considera ser a transforma��o da Casa numa "associa��o s�cio-profissional", e, em particular, defende que a instituição mantenha funções de regula��o do mercado, intervindo na compra e comercializa��o dos excedentes de produ��o.

"Este Governo conseguiu finalmente uma velh�ssima aspira��o e exig�ncia do com�rcio exportador e dos grandes produtores: proibir a Casa do Douro de intervir no mercado, tanto para comprar como para vender", acusou Lino de Carvalho.

"E quando o Com�rcio e alguns mais ultraliberais conseguirem aumentos sucessivos de benef�cio ou mesmo o pr�prio fim do sistema, a� teremos os pequenos produtores sem nenhuma estrutura com poderes efectivos para os defender", adianta o deputado comunista.

Para Bianchi de Aguiar, o sistema de compra/venda de excedentes instalado gerava "descontrolo", devendo-se inibir-se sim a produ��o desses mesmos excedentes.

O secret�rio de Estado considera salvaguardada a situa��o dos pequenos produtores, nomeadamente pelo sistema de fixação de benef�cios a instalar.

Nos novos estatutos aprovados na Assembleia da Republica, a direc��o do organismo passa a ser nomeada pelos 125 membros que iráo compor o futuro Conselho Regional de Vitivinicultores.

Destes 125 membros do conselho, 75 são eleitos por sufr�gio directo de todos os viticultores e os restantes 50 designados em representa��o das associa��es de viticultores e adegas cooperativas.

A nova lei estabelece ainda um novo regulamento eleitoral que substitui a elei��o directa da direc��o pelos vitivinicultores, passando os agricultores a elegerem o Conselho Regional, de onde emanar� posteriormente o �rg�o directivo.

As elei��es para este �rg�o decorrem a 25 de Janeiro, e v�o ser disputadas por 34 listas que se candidatam pelos 17 concelhos da Regi�o Demarcada do Douro.