Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro notas

    Agência para o clima ultrapassa os 49 milhões de euros em pagamentos

    Apoio a ações de informação da PAC para 2026 | Candidaturas até 14 de janeiro

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    A União Europeia e as florestas

    Orçamento de Estado 2026 – Primeira leitura – Agricultura e Floresta

    Feira da Maçã 2025: Armamar celebra o melhor da montanha de 17 a 19 de outubro

    navio contentores

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    ivdp

    “Douro + Sustentável”: IVDP continua a premiar a excelência e a inovação no Douro

    Folha de coca é diferente da cocaína e não deve ser classificada como droga – estudo

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    15/10/2025

    A União Europeia e as florestas

    15/10/2025

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    15/10/2025

    Cotações – Cereais – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Pragas | Nanotecnologia promete pesticidas que protegem as colheitas sem prejudicar o ambiente

    15/10/2025

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    15/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro notas

    Agência para o clima ultrapassa os 49 milhões de euros em pagamentos

    Apoio a ações de informação da PAC para 2026 | Candidaturas até 14 de janeiro

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    A União Europeia e as florestas

    Orçamento de Estado 2026 – Primeira leitura – Agricultura e Floresta

    Feira da Maçã 2025: Armamar celebra o melhor da montanha de 17 a 19 de outubro

    navio contentores

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    ivdp

    “Douro + Sustentável”: IVDP continua a premiar a excelência e a inovação no Douro

    Folha de coca é diferente da cocaína e não deve ser classificada como droga – estudo

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    15/10/2025

    A União Europeia e as florestas

    15/10/2025

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    15/10/2025

    Cotações – Cereais – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Pragas | Nanotecnologia promete pesticidas que protegem as colheitas sem prejudicar o ambiente

    15/10/2025

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    15/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
patentes

Patentes de Plantas – Luís Caixinhas

por Luís Caixinhas
28-05-2018 | 08:22
em Opinião
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

INTRODUÇÃO

Apesar de não ser possível patentear em Portugal uma túlipa ou quaisquer outras espécies de planta já existentes na natureza, de acordo com Instituto Nacional da Propriedade Nacional (INPI) e conforme expressamente estabelecido no Código da Propriedade Industrial (CPI), no seu art.º 52.º (“Limitações quanto ao objecto (…) b) Os materiais ou as substâncias já existentes na natureza e as matérias nucleares (…) ” e no seu art.º 53.º (“Limitações quanto à patente” (…) “b) As variedades vegetais ou as raças animais, assim como os processos essencialmente biológicos de obtenção de vegetais ou animais“, existem casos especiais de patenteabilidade, também eles previstos no CPI, que possibilitam patentear plantas ou, mais concretamente, patentear certas variedades vegetais, conforme se pode verificar no art.º 54.º do CPI: “Casos especiais de patenteabilidade: “(…) d) Uma invenção que tenha por objecto vegetais ou animais, se a sua exequibilidade técnica não se limitar a uma determinada variedade vegetal ou raça animal”.

Deste modo, devido aos casos especiais de patenteabilidade previstos no CPI, na Convenção da Patente Europeia, do Instituto Europeu de Patentes, vulgarmente designado por European Patent Office (EPO), e de acordo com a prática corrente de outros Institutos de patentes, como é o caso do United States Patent em Trademark Office – USPTO, já foram concedidas patentes de plantas ou, mais concretamente, patentes sobre métodos de produção de variedades vegetais.

EXEMPLOS:

 – Brócolo Patenteado – Um dos exemplos de patente concedidas sobre um método de produção de variedades vegetais é a Patente Europeia n.º EP1069819, requerida pela PLANT BIOSCIENCE LTD, que diz respeito a um método para o aumento seletivo dos glucosinolatos anticarcinogénicos em espécies de brássica, mais concretamente essa patente reivindica um método de produção de espécies brássica, como é o caso entre outros de brócolos, com níveis elevados de derivados do glucosinolatos anticarcinogénicos.

De acordo com as informações retiradas do site do Requerente dessa referida patente europeia – http://www.pbltechnology.com/glucoraphanin-enriched-broccoli/ – estes brócolos, ou conforme designação do Requerente, estes super brócolos, patenteados e comercializados com a marca Beneforté – http://www.superbroccoli.info/ – “foram naturalmente produzidos para conter 2-3 vezes mais glucosinolatos, o que as pesquisas sugerem que podem ajudar a manter a saúde cardiovascular e reduzir o risco de cancro”;

– Tomate Patenteado – Outro exemplo de patente concedida sobre um método de produção de variedades vegetais, é a Patente Europeia n.º EP1069819, requerida pelo Estado de Israel, e que diz respeito a um método para produção de tomates com um reduzido conteúdo de água;

Figura do Pedido de Patente Americana n.º Plant. Pat. 1

– Rosa Patenteada – O Pedido de Patente Americana n.º Plant. Pat. 1, requerida por Henry Bosenberg, diz respeito aos melhoramentos em rosas trepadeiras; e

– Plantas transgénicas patenteadas – A Patente Europeia, validada em Portugal e que tomou o n.º PE431473, requerida pela Monsanto, reivindica, entre outras características técnicas, um método de produção de plantas transgénicas que expressam as moléculas de ARN de cadeia dupla e combinações particulares de agentes pesticidas transgénicos, para serem utilizados na proteção de plantas contra infestação por pragas.

CONCLUSÃO

Tendo em consideração que:

a) um pedido de patente sobre um processo, método ou sistema, também protege o produto por ele produzido, neste caso concreto, uma planta e ou uma variedade vegetal;

b) os três requisitos de patenteabilidade, i.e. novidade, atividade inventiva e aplicação industrial;

c) os casos especiais de patenteabilidade, anteriormente referidos, pode-se concluir que patentear plantas é possível, ou mais concretamente, patentear um novo processo, método e ou sistema de produção de uma variedade vegetal em Portugal, no Instituto Europeu de Patentes, bem como em outros países ou regiões, de acordo com as práticas correntes dos respetivos Institutos de Patentes Nacionais ou Regionais.

No caso uma patente de planta ser concedida aos respetivos titulares desses direitos, ser-lhes-á concedido um monopólio de âmbito territorial/ regional sobre a comercialização e/ou produção dessa determinada planta e/ou variedade vegetal.

Essa proteção conferida pelo direito de patente vai impedir a comercialização e/ou produção dessa determinada planta e/ou variedade vegetal, sendo que também vai possibilitar aos seus titulares poderem licenciarem e/ou transmitirem as respetivas invenções.

Deste modo, sempre que seja possível, é aconselhável a proteção das invenções para:

– evitar que terceiros se apropriem indevidamente da invenção;

– a transação total ou parcial de uma patente de invenção; e

– ter uma presunção emitida por um Instituto de Patentes, por um país ou por uma região sobre a efetiva patenteabilidade da invenção, o que constitui uma mais-valia para quem adquire uma determinada invenção.

Em minha opinião patentear plantas é imprescindível afim de que as empresas e particulares adquirirem direitos de exclusividade sobre uma invenção de novo processo, método e ou sistema de produção de uma variedade vegetal.

A proteção das invenções através de pedidos de patentes devido ao facto que as inovações são um fator relevante no momento atual em que os mercados são cada vez mais competitivos.

Luís Caixinhas

Agente Oficial da Propriedade Industrial

Mandatário Europeu de Marcas e Desenhos ou Modelos

Inventa International

A importância das marcas e patentes no setor agrícola – Luís Caixinhas
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Fito-Entrevista: Os desafios à produção agrícola por Constança Matos

Próxima Publicação

Feijoada vegetariana pronta-a-comer vencedora do prémio Ecotrophelia Portugal 2018

Artigos Relacionados

Últimas

Plano de … despovoação!

12/10/2025
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

05/10/2025
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

01/10/2025
Próxima Publicação
vegetariano

Feijoada vegetariana pronta-a-comer vencedora do prémio Ecotrophelia Portugal 2018

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Apoio a ações de informação da PAC para 2026 | Candidaturas até 14 de janeiro

15/10/2025

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

15/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.