Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

    fire

    Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

    Incêndios: Sapadores Florestais do Alto Minho com novos equipamentos de 42 mil euros

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    Incêndios: Governo garante estabilização urgente para evitar derrocadas na Peneda-Gerês

    IFAP

    Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

    fogo chamas armazém

    Incêndios: Governo promete “dar passos” anuais para cumprir plano de prevenção a 30 anos

    20 minutos: a garantia do Governo aos agricultores afetados pelos incêndios

    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    08/08/2025
    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

    08/08/2025

    Cruzamento | Cientistas descobrem que a batata evoluiu a partir do tomate

    08/08/2025

    Incêndios: Governo vai criar quadro geral para grandes fogos com apoios “expeditos” à agricultura

    08/08/2025

    Uso de pesticidas ilegais aumenta na Europa. Grécia entre os casos mais críticos

    08/08/2025

    Edição genética | Investigadores desenvolvem algodão com fibra de alta qualidade e maior rendimento

    08/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

    fire

    Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

    Incêndios: Sapadores Florestais do Alto Minho com novos equipamentos de 42 mil euros

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    Incêndios: Governo garante estabilização urgente para evitar derrocadas na Peneda-Gerês

    IFAP

    Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

    fogo chamas armazém

    Incêndios: Governo promete “dar passos” anuais para cumprir plano de prevenção a 30 anos

    20 minutos: a garantia do Governo aos agricultores afetados pelos incêndios

    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    08/08/2025
    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

    08/08/2025

    Cruzamento | Cientistas descobrem que a batata evoluiu a partir do tomate

    08/08/2025

    Incêndios: Governo vai criar quadro geral para grandes fogos com apoios “expeditos” à agricultura

    08/08/2025

    Uso de pesticidas ilegais aumenta na Europa. Grécia entre os casos mais críticos

    08/08/2025

    Edição genética | Investigadores desenvolvem algodão com fibra de alta qualidade e maior rendimento

    08/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
CNA

Participação da CNA na 2ª fase de consulta pública de PEPAC

por Agroportal
07-12-2021 | 17:23
em Últimas, Organizações, Comunicados, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Conhecida a proposta do Governo, as notícias não são boas para a Agricultura Familiar, para os consumidores ou para o Ambiente

A CNA submeteu a sua participação à 2ª fase de Consulta Pública do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), plano que determina como vão ser distribuídos os apoios da PAC aos agricultores nacionais entre 2023 e 2027.

Para a CNA, a proposta apresentada pelo Governo está muito longe de cumprir um desígnio fundamental, que é a salvaguarda e o desenvolvimento da actividade de milhares de pequenos e médios agricultores nacionais.

Ao não colocar a Agricultura Familiar no centro da tomada de decisões para o sector, o PEPAC não interrompe décadas de implementação de uma política que tem levado à ruína milhares de agricultores familiares. Nada melhor o exemplifica do que os números das estatísticas: desde que a PAC é aplicada em Portugal já desapareceram 400 mil explorações, em particular as mais pequenas. E se não houver mudanças no PEPAC, muitas continuarão a desaparecer e a um ritmo cada vez mais acelerado!

A situação já era grave na medida em que os regulamentos da nova PAC, aprovados recentemente pelo Parlamento Europeu, não contemplam medidas eficazes de intervenção no mercado, dando ainda mais carta branca à política de preços baixos à produção.

No plano nacional, na margem de manobra que tinham no desenho deste PEPAC, o Ministério da Agricultura e o Governo falharam com a Agricultura Familiar, e com o país, pois não quiseram aproveitar para corrigir injustiças. Mas ainda há tempo… haja vontade política e vontade de acolher as opiniões expressadas.

A CNA considera que ainda é possível – e fundamental – melhorar significativamente a distribuição e atribuição das ajudas, o apoio ao investimento, o rejuvenescimento da agricultura, a transferência de conhecimento, e mesmo a arquitectura verde, de forma a minimizar os impactos no rendimento das explorações agrícolas de menor dimensão.

Hoje existe uma enorme injustiça na atribuição das ajudas da PAC em Portugal: 70% das ajudas estão concentradas em 7% dos agricultores (os maiores e sem obrigatoriedade de produzir). Isto tem de ser contrariado e a CNA apresentou propostas nesse sentido e que até são permitidas pelos regulamentos aprovados pela União Europeia (UE).

Entre as propostas, a CNA considera que a modulação (redução de pagamentos acima dos 60 000€) e o plafonamento (limite máximo de ajudas aos 100 000€) têm de ser implementados de forma eficaz, que o regime da pequena agricultura deve situar-se nos 1250€/agricultor/ano, com a possibilidade de entrada e saída de agricultores neste regime, e que o pagamento redistributivo pode ser melhorado.

A CNA não aceita que o Governo Português opta – já o fez no primeiro ano de Transição, em 2021 – por uma Convergência a 100% (pagamento uniforme por ha nas ajudas directas), prejudicando assim principalmente as pequenas e médias explorações do Norte e Centro do país e o sector da pecuária. Esta é mais uma opção que evidencia a linha escolhida pelo Governo de privilégio do grande agro-negócio que fica assim ainda mais beneficiado com a concentração e açambarcamento de terra.

Ainda que não haja margem de manobra para abandonar a Convergência (está nos regulamentos da UE), a CNA defende que se aplique apenas nos valores que são obrigatórios, a 85% e de uma vez só em 2026.

A CNA receia que a arquitectura verde da PAC possa criar mais assimetrias ao permitir que as grandes e muito grandes explorações, que pouco têm de sustentáveis, recebam ainda mais dinheiro. Receia ainda que os pequenos e médios agricultores fiquem, mais uma vez, para trás no meio da complexidade de medidas, pelo que é necessário garantir a assistência e apoio técnico prioritário e com majorações a estes agricultores.

Pela sua inegável importância económica, social e ambiental, as explorações agrícolas familiares devem ter uma discriminação positiva, assim, sempre que se considerem majorações e apoios diferenciados estes devem desde logo ser atribuídos às explorações detentoras do Estatuto da Agricultura Familiar.

Para a CNA, a valorização do trabalho das mulheres rurais é outra das questões ausentes na proposta de PEPAC, sendo por isso necessário a introdução de medidas que discriminem positivamente as mulheres agricultoras. Para o necessário rejuvenescimento do tecido agrícola, a CNA propõe medidas de melhoramento dos apoios existentes, e uma medida de capacitação das estruturas associativas que vise o acompanhamento técnico e ajuda à manutenção das explorações de jovens agricultores para lá do período obrigatório para os projectos de novas instalações.

Processo de consulta limitou a participação das organizações

É importante também referir que o processo limitou e reduziu a capacidade de participação das organizações, na medida em que além de atrasos sucessivos, do curto período para apreciação e proposta, contém lacunas ao nível da informação disponibilizada. Esta situação dificulta, por exemplo, os cálculos dos impactos da aplicação do PEPAC em termos regionais ou por tipologia de exploração agrícola.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Animais vão ter registo obrigatório em base de dados criada pelo Governo dos Açores

Próxima Publicação

Açores: Partido Socialista solidário com o Professor José Matos, lamenta falsas promessas e falta de diálogo da Secretaria da Agricultura

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

08/08/2025
fire
Nacional

Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

08/08/2025
jaime piçarra notas da semana
Últimas

É preciso Acordar! – Jaime Piçarra – Notas da semana

08/08/2025
Próxima Publicação

Açores: Partido Socialista solidário com o Professor José Matos, lamenta falsas promessas e falta de diálogo da Secretaria da Agricultura

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

08/08/2025
IFAP

Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

08/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.