Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

    CAP satisfeita com resposta do governo

    Copa Cogeca

    A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

    IVV logo

    Novas autorizações de Plantação

    Copa Cogeca

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    dgav

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    wood

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    Investir na promoção de hábitos alimentares saudáveis é urgente – ministra

    Pingo Doce

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CAP satisfeita com resposta do governo

    08/07/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 07/07/2025: Vinha, Pomóideas, Hortícolas e Ornamentais

    08/07/2025

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    08/07/2025

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    08/07/2025

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    08/07/2025

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

    08/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

    CAP satisfeita com resposta do governo

    Copa Cogeca

    A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

    IVV logo

    Novas autorizações de Plantação

    Copa Cogeca

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    dgav

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    wood

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    Investir na promoção de hábitos alimentares saudáveis é urgente – ministra

    Pingo Doce

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CAP satisfeita com resposta do governo

    08/07/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 07/07/2025: Vinha, Pomóideas, Hortícolas e Ornamentais

    08/07/2025

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    08/07/2025

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    08/07/2025

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    08/07/2025

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

    08/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
farm land

Parque de estacionamento junto à cadeia de Sintra ainda sem parecer sobre solos agrícolas

por Lusa
06-04-2024 | 08:25
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A construção de um parque de estacionamento público num terreno afeto ao Estabelecimento Prisional de Sintra, incluído na Reserva Agrícola Nacional (RAN), ainda não tem parecer da Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo.

O executivo municipal aprovou no final de março autorizar a assinatura com a estatal Estamo – Participações Imobiliárias de um auto de cedência e de aceitação “de uma parcela de terreno sito em Ranholas, afeto ao EPS [Estabelecimento Prisional de Sintra], que se destina à construção de um parque de estacionamento”.

A parcela de terreno, junto à Quinta do Ramalhão e confinante com a Estrada Nacional (EN) 9, de acordo com a proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), tem “a área de 71.129 m2 [metros quadrados]”.

O autarca formalizou, em outubro de 2022, em carta à então ministra da Justiça, o pedido de cedência do terreno no sentido de “criar parques de estacionamento na periferia para acolher as viaturas dos visitantes, proporcionando transporte público e turístico até ao centro histórico” de Sintra, no distrito de Lisboa.

Em abril de 2023, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) comunicou concordar, bem como a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mas a cedência teria de ser “onerosa” e submetida a autorização da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

A Estamo, em outubro de 2023, enviou os termos da cedência, mas a autarquia encetou negociações para aumentar o período de utilização, conseguindo passar o prazo de cinco para 15 anos, prorrogável por períodos de cinco anos, e uma compensação mensal de 3.380 euros.

Em resposta à Lusa, a Estamo, através da Parpública – Participações Públicas, confirmou que o “auto de cedência de utilização está assinado pelas partes, com efeitos a 16 de novembro de 2023”, escusando-se, no entanto, a esclarecer se as rendas serão pagas desde aquela data.

“A totalidade do terreno, sem ónus ou encargos, é propriedade do Estado, estando a ser cedidos ao município 71.129 m2, pelo prazo inicial de 15 anos, para efeito de criação de estacionamento e zonas de desafogo de tráfego nos acessos ao centro histórico e ao castelo [dos Mouros], porque fundamental para garantir condições de segurança”, acrescentou a empresa estatal.

O município, segundo a minuta, fica ainda responsável por “garantir a segurança” do EPS, através de “vedações, muros e acessos necessários” para o efeito, a “acautelar os impactes desfavoráveis ao meio ambiente e a utilizar prudência acrescida no que se refere à impermeabilização dos solos”, e autorizada a atribuir a gestão do parque à Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra (EMES).

O vereador Pedro Ventura (CDU) informou em reunião do executivo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) havia dado parecer favorável à utilização do terreno, na Reserva Ecológica Nacional (REN) e RAN, mas confirmou à Lusa que, por engano, se referia ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

“O que nos preocupava era o parecer do ICNF, porque é a tutela da área”, afirmou o também presidente da EMES, admitindo que a autarquia continua à espera do parecer da Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo, da qual a CCDR fez depender a alteração da sua decisão desfavorável.

Um relatório da comissão de avaliação da câmara atestou em maio de 2023 que o terreno possui “capacidade de construção”, numa área urbana, classificada no Plano Diretor Municipal (PDM) como “espaço de equipamentos e infraestruturas”, mas tem condicionantes: “recursos ecológicos/REN/Sintra-Cascais, servidões e restrições de utilidade pública/estabelecimentos prisionais, recursos agrícolas e florestais/RAN”.

Assim, a autarquia solicitou autorização para intervir em 18.627,60 m2, “em solos afetos à RAN”, no âmbito do estudo prévio do parque do Ramalhão, para 586 lugares, repartidos para 569 veículos ligeiros, cinco de mobilidade reduzida, 10 autocarros de turismo e dois para autocarros de transporte público e turístico.

As áreas de pavimento contemplam 2.599,16 m2 impermeáveis e 15.951,81 m2 permeáveis, estando ainda prevista a implantação de 114 árvores, um quiosque e instalações sanitárias (76,63 m2). A plataforma terá dois pontos de acesso entre as rotundas existentes do Ramalhão (saída) e da Beloura, junto ao Horto do Campo Grande (entrada), da EN9.

A zona para autocarros terá pavimento betuminoso e a dos veículos ligeiros “pavimento em betão permeável colorido”, em tons claros, estando o projeto estimado em 1,6 milhões de euros, admitindo-se a sua ampliação após um estudo de impacte ambiental.

O ICNF, apesar da Rede Natura 2000, considerou que “na área do projeto não se encontram cartografados ‘habitats’ ou espécies de flora e fauna listados na Diretiva Habitats” e, não prevendo “impactes negativos” sobre valores naturais, “nada há a obstar à proposta apresentada”.

A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, consultada sobre o projeto para a Quinta do Bom Despacho, informou que carece de parecer prévio da Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo, e que “pronunciar-se-á em sede daquela entidade, órgão colegial que integra e preside e com competência na emissão de parecer”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

“Dá gosto ir ao campo, mas não nos podemos iludir”, dizem os agricultores

Próxima Publicação

ZERO identifica 15 desafios fundamentais e obrigatórios para o Plano de Ação do Governo Português

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

08/07/2025
Últimas

CAP satisfeita com resposta do governo

08/07/2025
Copa Cogeca
Últimas

A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

08/07/2025
Próxima Publicação
zero

ZERO identifica 15 desafios fundamentais e obrigatórios para o Plano de Ação do Governo Português

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

08/07/2025

CAP satisfeita com resposta do governo

08/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.