Parlamento vai discutir “redução drástica” e proibição de venda do glifosato

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou esta terça-feira três iniciativas legislativas que pretendem uma “redução drástica” da exposição dos portugueses ao glifosato e que proíba a venda deste herbicida para usos não profissionais.

A posição do PAN surge na sequência da divulgação dos resultados de um estudo lançado em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses, tendo a Plataforma Transgénicos Fora apelado hoje ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, que apoie os agricultores e que torne obrigatória uma análise à água para consumo.

As análises que integram o estudo revelaram uma exposição recorrente ao herbicida e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal.

O PAN afirma, em comunicado divulgado hoje, que as análises aos voluntários que participaram no estudo em 2018, dos quais fez parte o seu deputado André Silva, apresentaram uma exposição recorrente ao herbicida, quando comparadas com os resultados de 2016, e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato, o herbicida mais usado em Portugal.

De acordo com os dados avançados pela Plataforma Transgénicos Fora, responsável pela realização do estudo, os resultados, comparativamente a outros países europeus, mostram valores acima da média: em 18 países, verificou-se que 50% das amostras estão contaminadas.

A nível nacional, nos testes levados a cabo em duas rondas, esse valor foi sempre superior e em outubro de 2018 os valores de contaminação das amostras registaram valores de 100%, refere o PAN.

O partido recorda que a Plataforma “denunciou ainda os graves conflitos de interesses que envolvem a produtora Monsanto, espelhados na avaliação científica da Comissão Europeia que esteve na origem da tomada de decisão que autorizou o herbicida na Europa em 2017, mesmo estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano”.

O PAN afirma que as iniciativas legislativas hoje apresentadas pretendem uma análise obrigatória mensal da presença de glifosato em todas as captações de água de consumo, rede mineral para engarrafamento e a proibição de venda de herbicidas com glifosato para uso não profissional.

“Ou seja, pretende-se que sejam retirados das prateleiras dos supermercados e drogarias e que sejam acessíveis apenas a agricultores, a realização de um estudo abrangente da exposição dos portugueses ao glifosato, o fim do uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana (já existem alternativas não sintéticas bem como outras técnicas tipo monda mecânica e térmica), e o apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato e o estímulo ao consumo de alimentos biológicos”, afirma o partido.

Entretanto, em resposta a perguntadas da agência Lusa e após a divulgação da posição da Plataforma, o Governo veio dizer que já tomou várias medidas nesse sentido e que nos últimos quatro anos as vendas de glifosato desceram 22,7 %.

Na resposta, o executivo afirma que já tomou medidas proibitivas relativamente a esta matéria, na sequência de um estudo da EFSA (European Food Safety Authority), que revelou propriedades carcinogénicas da taloamina, substância coadjuvante de herbicidas contendo glifosato.

“O Governo proibiu de imediato a comercialização de herbicidas contendo esta matéria”, adianta um comunicado do gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

O executivo afirma que “tem já em execução várias medidas de apoio aos agricultores, direcionadas para a redução e eliminação da utilização de pesticidas”.

“O Governo, através da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), recomendou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – entidade responsável pela fiscalização da água para consumo público – que determine a inclusão da pesquisa de glifosato nos parâmetros de qualidade junto das entidades gestoras de abastecimento de água. Cabe à APA a implementação da medida relativamente à utilização de herbicidas na “limpeza urbana”, acrescenta a resposta.

A Plataforma sublinha que pela “primeira vez em Portugal foi possível calcular os valores de exposição efetiva ao glifosato (que levam também em consideração o AMPA – substância em que o glifosato se transforma quando começa a degradar-se) e os resultados, quando comparados com outros países europeus, mostram uma diferença preocupante”.

Em declarações à agência Lusa, a bióloga da plataforma Margarida Silva indicou que em julho de 2018 foram recolhidas amostras de urina a 62 voluntários, 56 adultos e seis crianças, tendo 65% acusado glifosato.

“Em outubro de 2018, a análise foi repetida, tendo participado 44 pessoas. O glifosato foi detetado em 100% das amostras”, referiu.

De acordo com os dados do estudo, enquanto na média de 18 países se verificou que 50% das amostras estavam contaminadas, as duas rondas de testes em Portugal estavam acima desse valor – e em outubro a contaminação foi detetada em 100% das amostras.

A Plataforma já tinha levado a cabo, em 2016, uma outra colheita a 26 pessoas que veio confirmar também a presença da substância em 100% dos casos.

Já em 2018, os participantes inscreveram-se por iniciativa própria e cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos.

“Estes resultados mostram que o problema não está resolvido, que as pessoas estão a ser contaminadas recorrentemente. Estamos expostos todos os dias e a alterar o nosso microbioma intestinal, que, as investigações apontam nesse sentido, é dos sistemas mais importantes do ponto de vista da preservação da nossa saúde e equilíbrio metabólico”, disse.

De acordo com Margarida Silva, podem estar aqui muitos dos problemas de saúde dos portugueses.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e causa cancro em animais de laboratório, estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.