O Parlamento rejeitou a proposta da Comissão sobre o quadro de monitorização florestal. Numa votação separada, adotou o novo estatuto para o Grupo Permanente de Peritos Florestais.
Esta terça-feira, 370 eurodeputados votaram a favor da rejeição da proposta da Comissão Europeia, com 264 contra e nove abstenções.
Com esta votação, o Parlamento rejeita a proposta da Comissão e encerra a primeira leitura. O Conselho adotou a sua orientação geral sobre a proposta em 16 de junho.
Grupo Permanente de Peritos para as Florestas e a Silvicultura
Numa votação separada, também realizada terça-feira, o Parlamento adotou a sua posição sobre o alargamento das tarefas de um Comité Permanente Florestal, com 327 votos a favor, 256 contra e 58 abstenções. Para os eurodeputados, o recém-nomeado Grupo Permanente de Peritos para as Florestas e a Silvicultura deve prestar assistência e conhecimentos especializados à Comissão para a preparação e aplicação de propostas legislativas, bem como outras iniciativas políticas da UE relevantes para as florestas e a silvicultura, ou que tenham um impacto significativo nas florestas ou na silvicultura. Este aconselhamento pode também ser prestado proativamente pelo grupo de peritos. A Comissão seria igualmente obrigada a consultar o grupo de peritos e a apresentar observações sobre a forma como tinha respondido ao parecer do grupo.
Contexto
A Comissão publicou a proposta de lei de monitorização florestal e de um novo estatuto para o Comité Permanente Florestal, no dia 22 de novembro de 2023, para colmatar as lacunas de conhecimento sobre o estado das florestas. O objetivo da nova legislação é tornar as florestas mais resistentes às ameaças transfronteiriças de pragas, secas e incêndios florestais através de uma melhor monitorização.
A eurodeputada Marta Temido (S&D, PT) é relatora-sombra das duas propostas submetidas a votação.
O artigo foi publicado originalmente em Parlamento Europeu.
