Todos os anos, milhões de animais são transportados em longas distâncias, entre países da União Europeia (UE), e para países terceiros, para reprodução, criação ou abate, bem como para competições e para o comércio de animais de estimação. Entre 2009 a 2015, o número de animais transportados dentro da UE aumentou 19% – de 1252,1 milhões para 1492,8 milhões. Os números para suínos, aves e cavalos aumentaram, enquanto uma tendência contrária ocorreu nos bovinos, ovinos e caprinos. No mesmo período, o número de remessas de animais vivos na UE aumentou de aproximadamente 400 mil a 430 mil por ano.
Existem regras na UE para a proteção e o bem-estar dos animais durante o transporte, mas uma resolução a ser votada na sessão plenária de 14 de fevereiro insta a uma melhor aplicação, sanções e tempos de viagem reduzidos.
Diminuir os tempos de viagem
Longas viagens (mais de oito horas) provocam stress nos animais, que sofrem com o espaço reduzido, mudanças de temperatura, limitação de comida e água e com a própria movimentação do veículo de carga. Equipamentos inadequados ou em más condições de temperatura podem implicar que os animais fiquem feridos ou doentes durante o transporte. Atravessar fronteiras para países terceiros, com longas paragens para verificar documentos, veículos e animais, representa um problema adicional.
Os eurodeputados argumentam que as viagens com duração superior a oito horas devem ser reduzidas tanto quanto possível, sugerindo soluções alternativas, tais como o transporte de produtos de origem animal, em vez de animais vivos e o desenvolvimento de instalações de abate e processamento de carne na exploração ou a nível local.
Pedem, além disso, uma definição clara de aptidão animal para transporte a ser definido para evitar mais riscos. Isto é, os animais devem ser devidamente inspecionados antes do carregamento para determinar o seu estado de saúde. As infrações são frequentemente associadas a uma condição física inadequada.
Controlos mais rigorosos e multas mais pesadas
Os eurodeputados recomendam o uso de tecnologias modernas, tais como sistemas de localização geográfica, para rastreamento de viagens em tempo real. Pedem, também, aos Estados-Membros que realizem mais inspeções no local para ajudar a reduzir o número de infrações. O nível de inspeções varia bastante entre os países da UE, de zero a vários milhões de inspeções por ano. A incidência de infrações varia entre 0% e os 16,6%.
O Parlamento está, igualmente, a exigir multas mais duras para desencorajar más práticas, incluindo sanções para Estados-Membros que não apliquem adequadamente as regras da UE. As empresas que infringirem as normas poderiam enfrentar a proibição de veículos e embarcações inadequadas, retirada de licenças de transporte e formação de pessoal obrigatória sobre bem-estar animal.
Padrões mais elevados nos países não–UE
Para proteger os animais exportados para países terceiros, os deputados do Parlamento Europeu (PE) querem acordos bilaterais ou a proibição do transporte de animais vivos, quando as normas nacionais não estão alinhadas com a legislação da UE. Pretendem, ainda, que sejam dadas garantias de que as áreas de descanso apropriadas onde os animais possam comer e beber sejam fornecidas nas alfândegas.
Animais transportados, todos os anos, por mais de oito horas dentro da UE:
- 4 milhões de bovinos;
- 28 milhões de suínos;
- 4 milhões de ovinos;
- 243 milhões de aves,
- 150 mil cavalos.
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