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– 13-07-2010 |
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Parlamento Europeu pro�be madeira extra�da ilegalmente de entrar na UE
O Parlamento Europeu aprovou ontem a proibição de colocar no mercado da UE madeira e produtos de madeira extra�da ilegalmente. O novo regulamento estabelece as obriga��es dos operadores que colocam esses produtos no mercado e prev� san��es para os prevaricadores. Para facilitar a rastreabilidade, os operadores teráo de prestar informações sobre os fornecedores e compradores. Actualmente, cerca de 20% da madeira e produtos de madeira que chegam ao mercado europeu � de origem ilegal. O objectivo do regulamento consiste em evitar a coloca��o no mercado europeu de madeira e de produtos da madeira extra�dos ilegalmente, contribuindo assim para pôr termo � desflorestação e � degrada��o das florestas. Visa Também travar a perda de biodiversidade, promovendo simultaneamente o desenvolvimento sustent�vel e o respeito pelas popula��es ind�genas e locais. As novas regras dever�o ser aplic�veis a partir de finais de 2012, de modo a permitir que os operadores se adaptem �s exig�ncias e requisitos do novo regulamento. San��es proporcionais aos danos ambientais Caber� aos Estados-Membros definir as san��es aplic�veis aos infractores. Segundo o regulamento, estas poder�o incluir, por exemplo, "coimas proporcionais aos danos ambientais, ao valor da madeira e produtos de madeira em questáo e �s perdas fiscais e preju�zos econ�micos resultantes da infrac��o", o confisco da madeira e dos produtos de madeira em questáo e a suspensão imediata da autoriza��o de exercer actividade comercial. A explora��o madeireira ilegal � uma das principais causas da desflorestação, j� que o volume de madeira industrial proveniente da extrac��o ilegal está estimado em 350 a 650 milhões de m3 por ano, o que representa 20%-40% da produ��o mundial de madeira industrial. Provoca a descida dos pre�os da madeira, priva os cidad�os de recursos naturais e receitas fiscais e agrava a pobreza dos povos dependentes da floresta. Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obriga��es dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira – texto aprovado em plen�rio Fonte: Cision Mediapoint
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