Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Proprietários dizem que apoios do ICNF para limpeza de terrenos florestais são “insuficientes”

    wood

    Portugal subscreve carta à Comissão Europeia a pedir simplificação de regras contra desflorestação

    Auchan investe 5 ME em unidade de produção alimentar na Venda do Pinheiro

    uvas

    Associação alerta para vindima “ainda mais dramática” este ano

    árvores floresta

    Comissão Europeia diz que défice de investimento ambiental em Portugal é de 1,6 mil ME por ano

    Europa quer recorrer a “créditos da natureza” para colmatar défice de financiamento verde

    CIM Alto Alentejo lança concurso de 14,8ME para infraestruturas hidráulicas do Pisão

    resipinus

    Inauguração da Academia do Resineiro marca novo capítulo para o setor da resinagem nacional

    cacho de uvas

    “Tempestade perfeita” potencia a vindima mais negra de sempre

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Proprietários dizem que apoios do ICNF para limpeza de terrenos florestais são “insuficientes”

    07/07/2025
    wood

    Portugal subscreve carta à Comissão Europeia a pedir simplificação de regras contra desflorestação

    07/07/2025

    Auchan investe 5 ME em unidade de produção alimentar na Venda do Pinheiro

    07/07/2025

    Europa quer recorrer a “créditos da natureza” para colmatar défice de financiamento verde

    07/07/2025

    Entrevista | “A agricultura biológica não pode alimentar o mundo: é preciso integrar a ciência”

    07/07/2025

    Gestão florestal. ICNF incentiva limpeza de terrenos com apoios até 800 euros por hectare

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Proprietários dizem que apoios do ICNF para limpeza de terrenos florestais são “insuficientes”

    wood

    Portugal subscreve carta à Comissão Europeia a pedir simplificação de regras contra desflorestação

    Auchan investe 5 ME em unidade de produção alimentar na Venda do Pinheiro

    uvas

    Associação alerta para vindima “ainda mais dramática” este ano

    árvores floresta

    Comissão Europeia diz que défice de investimento ambiental em Portugal é de 1,6 mil ME por ano

    Europa quer recorrer a “créditos da natureza” para colmatar défice de financiamento verde

    CIM Alto Alentejo lança concurso de 14,8ME para infraestruturas hidráulicas do Pisão

    resipinus

    Inauguração da Academia do Resineiro marca novo capítulo para o setor da resinagem nacional

    cacho de uvas

    “Tempestade perfeita” potencia a vindima mais negra de sempre

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Proprietários dizem que apoios do ICNF para limpeza de terrenos florestais são “insuficientes”

    07/07/2025
    wood

    Portugal subscreve carta à Comissão Europeia a pedir simplificação de regras contra desflorestação

    07/07/2025

    Auchan investe 5 ME em unidade de produção alimentar na Venda do Pinheiro

    07/07/2025

    Europa quer recorrer a “créditos da natureza” para colmatar défice de financiamento verde

    07/07/2025

    Entrevista | “A agricultura biológica não pode alimentar o mundo: é preciso integrar a ciência”

    07/07/2025

    Gestão florestal. ICNF incentiva limpeza de terrenos com apoios até 800 euros por hectare

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
vacas holstein

Parlamento açoriano recomenda isenção de contribuições sociais no setor agrícola

por Lusa
22-04-2022 | 18:29
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento dos Açores aprovou hoje recomendar ao Governo da República que crie um regime temporário de isenção total ou parcial do pagamento de contribuições para a Segurança Social de produtores de leite, carne, hortícolas e frutícolas.

O projeto de resolução, que foi apresentado pelos grupos parlamentares que suportam o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) e pretende que o Governo da República adote a medida ainda este ano, contou com a abstenção do PS e os votos favoráveis de todas as outras bancadas do parlamento açoriano (PSD, CDS-PP, PPM, PAN, BE, IL, Chega e deputado independente).

De acordo com o documento, votado no plenário que decorre desde terça-feira na cidade da Horta, ilha do Faial, pretende-se um “regime temporário de isenção total ou parcial do pagamento de contribuições para a Segurança Social para os produtores de leite cru, produtores de carne [bovino, suíno e aves] e produtores de hortícolas e frutícolas”.

“A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores propõe ao Governo da República que o regime temporário […] abranja igualmente os cônjuges dos produtores que com eles exerçam, de forma efetiva e regular, atividade profissional na exploração”, é acrescentado no projeto de resolução.

Por outro lado, o parlamento açoriano “solicita ao Governo da República que, no final de 2022, o regime temporário proposto seja reavaliado face à conjuntura económica nacional e internacional, de modo a aferir a necessidade de uma eventual prorrogação”.

No diploma é lembrado que, “em 2015 e 2016, os XX e XXI Governos da República, reconhecendo as dificuldades que os setores da produção de leite e de carne de suíno então enfrentavam, determinaram a dispensa parcial ou total do pagamento de contribuições para a Segurança Social por parte dos produtores”.

“A isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social é um mecanismo previsto no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, que pode ser aplicada em várias situações, nomeadamente ‘fenómenos de gravidade económica ou social’”, lê-se no documento.

A aplicação do referido mecanismo é “da exclusiva competência do Governo da República, sendo determinada por portaria da tutela da Solidariedade e Segurança Social, desde que previamente autorizada por Resolução do Conselho de Ministros”, é acrescentado.

Ainda de acordo com o documento, “a criação de um regime temporário de isenção total ou parcial do pagamento de contribuições para a Segurança Social permitirá aliviar os encargos crescentes que os produtores de leite, carne, hortícolas e frutícolas têm vindo a suportar, o que beneficiará também os consumidores ao evitar uma escalada nos preços dos alimentos”.

No diploma é salientado que “os produtores agrícolas em Portugal em geral, e nos Açores em particular, passam presentemente por muitas dificuldades devido a uma conjuntura internacional desfavorável, resultante da subida acentuada nos preços dos fatores de produção e combustíveis”.

“A bovinicultura de leite é a produção agrícola que manifesta uma verdadeira dimensão multifuncional nos Açores pelo seu pendor social, com especial incidência na criação de emprego e fixação de pessoas, especialmente jovens, nas zonas rurais”, é acrescentado.

Além disso, é referido, “a produção de leite assume ainda uma importância acrescida nas ilhas e concelhos da região mais ameaçados pelo despovoamento e em que a atividade agrícola familiar permite contrariar essa tendência”.

“Um exemplo da importância do setor no arquipélago é o facto de os Açores, com apenas 2% do território nacional, contribuírem com 37% do toda a produção de leite em Portugal”, é recordado.

Para “a salvaguarda do interesse económico e social, é imperioso criar mecanismos de curto prazo que permitam atenuar o problema que atualmente o setor está a atravessar”, sem prejuízo da implementação de “estratégias de desenvolvimento e sustentabilidade da agropecuária dos Açores, que, conjugadas com as políticas nacionais e europeias, terão impacto no médio e longo prazo”, lê-se no diploma.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Sonae cria horta comunitária no Sonae Campus

Próxima Publicação

Incêndios: Aberto concurso para 60 sapadores bombeiros florestais

Artigos Relacionados

Nacional

Proprietários dizem que apoios do ICNF para limpeza de terrenos florestais são “insuficientes”

07/07/2025
wood
Nacional

Portugal subscreve carta à Comissão Europeia a pedir simplificação de regras contra desflorestação

07/07/2025
Nacional

Auchan investe 5 ME em unidade de produção alimentar na Venda do Pinheiro

07/07/2025
Próxima Publicação
bombeiros

Incêndios: Aberto concurso para 60 sapadores bombeiros florestais

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

resipinus

Inauguração da Academia do Resineiro marca novo capítulo para o setor da resinagem nacional

07/07/2025
FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.