O PAN requereu hoje a audição, com urgência, da ministra da Agricultura na Assembleia da República, para que Maria do Céu Antunes dê explicações aos deputados sobre o transporte de animais vivos para outros países.
O requerimento, datado de sexta-feira e divulgado hoje pelo partido, foi endereçado ao presidente da Comissão de Agricultura e Mar.
“O Grupo Parlamentar do PAN vem por este meio requerer a realização de audição, com caráter de urgência, da ministra da Agricultura, tendo em vista a prestação de esclarecimentos sobre o transporte de animais vivos para países terceiros”, lê-se no documento.
Os três deputados do Pessoas-Animais-Natureza consideram que “o transporte de animais vivos, por via terrestre ou marítima, é um problema sério e que preocupa milhares de cidadãos devido às questões relacionadas com o bem-estar animal”.
“Infelizmente, continuamos a assistir a diversas denúncias e notícias na comunicação social relacionadas com o incumprimento das regras de bem-estar animal no que diz respeito, principalmente ao transporte de animais vivos por via marítima, com origem em Portugal e com destino a países como Israel e outros”, assinalam também, lamentando que não sejam “tomadas medidas que garantam o cumprimento da legislação e a salvaguarda do bem-estar dos animais”.
Neste âmbito, PAN destaca que “os casos mais recentes revelaram imagens absolutamente chocantes de animais transportados a partir de Portugal que chegaram ao destino feridos, amontoados uns em cima dos outros, cobertos de sangue e alguns deles mortos”.
De acordo com o PAN, “os próprios navios que realizam o transporte destes animais deixam sérias dúvidas sobre as condições de transporte e de segurança, existindo até casos de navios impedidos de operar em Portugal que aparecem novamente nos portos com outra designação, o que faz aumentar as dúvidas na opinião pública sobre a forma como é efetuada a fiscalização deste tipo de transporte”.
“Os elementos apurados nos últimos meses são preocupantes”, sustenta o PAN, defendendo que contrariam a lei que reconhece que os animais são ‘seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza'”.
