O PAN pediu hoje uma audição, com caráter de urgência, da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre uma eventual extinção do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
O requerimento, com um objetivo semelhante a outro já apresentado pelo Livre, surge depois de o jornal Expresso ter noticiado, na terça-feira, que o Governo pretende extinguir o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tal como atualmente existe, e dividir as suas competências entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O PAN quer ouvir também na comissão de Ambiente e Energia, além de Maria da Graça Carvalho, outros responsáveis como o presidente do conselho diretivo do ICNF, o presidente da APA, a bastonária da Ordem dos Biólogos, o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e os representantes da C7 – Coligação de Organizações Não-Governamentais de Ambiente.
Em comunicado, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, considera que esta “alteração poderá comprometer o futuro da gestão das áreas protegidas”, bem como a “eficácia das políticas ambientais em Portugal e o cumprimento dos compromissos internacionais do país, como a Lei do Clima”.
Sousa Real acrescenta também que, com esta medida, implementaria uma “politização no lugar da autonomia técnica que deve reger a atuação nestas matérias” e abriria a porta a “projetos polémicos” movidos por interesses económicos.
Esta quarta-feira, também o Livre apresentou um requerimento para ouvir a ministra sobre a mesma matéria.
Os deputados do Livre realçam que esta alegada intenção “suscitou de imediato reação e preocupação entre especialistas do setor e associações ambientalistas que alertaram para os riscos de fragmentação da proteção ambiental, perda de autonomia técnica e politização das decisões sobre a conservação da natureza”.
