PAC : Portugal está contra proposta de reforma "revolucion�ria"

A proposta de revisão da pol�tica agr�cola comum (PAC) que o comissário respons�vel pela Agricultura, Franz Fischler, apresenta hoje (quarta-feira), em Bruxelas, promete ser revolucion�ria e tem j� a oposi��o declarada de Portugal.

O ministro Armando Sevinate Pinto não tem poupado cr�ticas �s inten��es do comissário Fischler de reduzir e desligar da produ��o as ajudas directas pagas aos agricultores, alegando que isso far� desaparecer a agricultura portuguesa.

Segundo o ministro, a redu��o das ajudas ao rendimento v�o afectar os 5,5 por cento de agricultores portugueses que produzem e são competitivos.

Numa interven��o no conselho de ministros da Agricultura dos Quinze, a 27 de Junho, e em contra-corrente quanto �s propostas de Fischler, o ministro defendeu a revisão do nível. de quotas e a flexibiliza��o dos crit�rios das ajudas unit�rias em função da média da União Europeia e não dos hist�ricos de produtividade.

Depois do grupo dos [Estados-membros] "amigos da pesca", que se uniram para combater a proposta de reforma da pol�tica comum de pescas, come�a a perfilar-se o grupo dos "amigos da PAC", entre os quais se encontra Portugal.

Pressionado, por um lado, pelo alargamento da União Europeia aos países de Leste, alguns dos quais fortemente agr�colas como a Pol�nia, e por outro, pelos constantes esc�ndalos alimentares e exig�ncia de qualidade por parte dos consumidores, Franz Fischler aproveitou o momento para lan�ar as bases de uma reforma que, a concretizar-se, mudar� significativamente o panorama da agricultura europeia.

Orienta��o para o mercado, preocupa��o ambiental, qualidade alimentar e desenvolvimento rural são os principais objectivos que o comissário Fischler pretende alcan�ar com a revisão intercalar da PAC.

As propostas, a meio caminho entre os que defendem o fim das ajudas � agricultura europeia e os que defendem a continua��o do actual sistema até pelo menos 2006, estáo a ser vistas não como uma revisão intercalar, tal como se pretendia, mas como uma verdadeira revolu��o no sector.

A principal altera��o consiste em desligar as ajudas directas pagas aos agricultores dos n�veis de produ��o e passar a base�-las em crit�rios de qualidade.

Os pagamentos passar�o a ser calculadas com base nos valores m�dios recebidos ao longo de um período hist�rico de refer�ncia – eventualmente os �ltimos tr�s anos – recompensando boas pr�ticas a nível. de segurança e qualidade alimentar, protec��o ambiental e bem- estar animal.

A Comissão espera desta forma sair de uma l�gica produtivista onde quem mais produzia mais recebia – sobretudo se se tratasse dos produtos mais subvencionados como os cereais, leite e carne – para uma l�gica ecologista que premeia a qualidade e a protec��o ambiental.

Dentro dessa l�gica ecologista, Franz Fischler prop�e ainda diminuir os pagamentos directos de forma progressiva – na ordem dos tr�s por cento ao ano – em cerca de 20 por cento dentro de seis a sete anos.

Este sistema de modula��o das ajudas, que passar� a ser obrigatéria na União Europeia (UE), não se aplicar� �s pequenas explora��es que recebem menos de cinco mil euros (mil contos) de ajuda directas, o que isentar�, segundo os serviços comunitários, 75 por cento das explora��es comunitárias.

Permitirá, no entanto, gerar uma poupan�a de 500 a 600 milhões de euros por ano (100 a 120 milhões de contos), a partir de 2005, que seráo posteriormente distribu�dos pelos Estados-membros em função da sua superf�cie agr�cola, nível. de emprego e crit�rio de prosperidade, para financiar programas de desenvolvimento rural.

"A revisão da PAC não � apenas um exerc�cio +pr�-forma+ e a PAC não deve estar somente ligada � produ��o de alimentos mas Também � preserva��o do meio rural, do bem-estar animal e � viabilidade das zonas rurais", declarou o comissário em Abril deste ano.

Os pagamentos directos aos agricultores seráo ainda limitados a 300 mil euros (60 mil contos) por ano e por explora��o, prevendo-se um b�nus de tr�s mil euros (600 contos) a cinco mil euros (mil contos) por cada posto de trabalho.

A proposta do comissário Fischler promete lan�ar uma nova frente de batalha na UE, nomeadamente entre a Fran�a – a primeira benefici�ria da PAC, com 9,4 mil milhões de euros – e a Alemanha, o principal país contribuinte e que h� muito quer acabar com a subsidiariza��o da PAC.

O primeiro embate está marcado para a pr�xima segunda-feira, altura em que se re�nem, em Bruxelas, os ministros da Agricultura dos Quinze.