PAC : Comissão recupera � 115,25 milhões indevidamente pagos pelos EM

A Comissão europeia vai recuperar um montante total de 115,25 milhões de euros, correspondentes a pagamentos irregulares efectuados por alguns Estados membros no ambito da PAC.

A recupera��o desta verba � motivada devido a procedimentos de controle inadequados ou por  não-respeito das regras comunitárias dos pagamentos agr�colas. Os Estados membros são respons�veis pelo pagamento e verifica��o da quase totalidade dos pagamentos efectuados no ambito da pol�tica agr�cole comum (PAC). O papel da Comissão consiste em assegurar que os Estats membros utilizaram correctamente as verbas.

Este procedimento de auditoria � um instrumento vital para o controle das despesas da PAC, que permite recuperar as verbas pagas sem garantias garanties suficientes quanto � legitimidade dos pagamentos ou quanto � fiabilidade do sistema de controle e de verifica��o do Estado membro respectivo.

Principais correc��es financeiras

A decisão da Comissão prev� a recupera��o de fundos da Fran�a, da Gr�cia e de It�lia. As principais correc��es dizem respeito aos montantes seguintes:

• 45,14 milhões de euros imputados � Gr�cia por insufici�ncia do sistema de controle nos  sectores do azeite, das plantas t�xteis e das sementes;

• 22,25 milhões de euros imputados � It�lia por insufici�ncia dos controles no sector dos Frutos e produtos hort�colas.