P�o: Associa��o de Lisboa condenada a multa de 1,1ME por distor��o de concorr�ncia

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 –  17-12-2008

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P�o: Associa��o de Lisboa condenada a multa de 1,1ME por distor��o de concorr�ncia

A Autoridade da Concorr�ncia (AdC) anunciou ontem que condenou a Associa��o dos Industriais de Panifica��o de Lisboa (AIPL) por pr�ticas de distor��o da concorr�ncia, aplicando-lhe uma multa de 1,1 milhões de euros.

Em comunicado, a AdC refere que entre 2002 e 2005 a AIPL desenvolveu um "sistema de troca de informações sobre os pre�os de venda de p�o ao público com as suas associadas" que induziu "artificialmente" � alta e � baixa do pre�o desse produto (tanta na venda como na compra).

Segundo a Autoridade da Concorr�ncia, esse sistema de informação "promoveu a distor��o do livre funcionamento do mercado da venda do p�o ao consumidor final", acto que corresponde a uma "infrac��o grave" da concorr�ncia num sector "fundamental" dos bens alimentares essenciais.

Estiveram envolvidas 14 empresas, cujo volume de neg�cios apurado nesse período ascendeu a 17,6 milhões de euros, pelo que a coima decidida pela AdC representa 6,6 por cento dessas vendas (abaixo do máximo de 10 por cento previsto por lei).

Citando os dados do Instituto Nacional de Estatéstica (INE), a AdC diz que a subclasse do p�o e cereais foi a que registou o maior aumento no conjunto dos produtos alimentares e bebidas não alco�licas entre 2002 e 2005.

A AIPL pode agora interpor um recurso para o tribunal de Com�rcio de Lisboa.

A Lusa tentou obter uma reac��o junto desta associa��o, mas os respons�veis não estiveram dispon�veis para prestar qualquer esclarecimento.

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