Os Verdes alertaram hoje para o impacto das temperaturas elevadas nos animais que são transportados vivos por via marítima, e questionaram o Governo sobre as medidas que estão a ser tomadas para salvaguardar o bem-estar destes animais.
Numa pergunta colocada ao Governo, através do Ministério da Agricultura, a deputada Mariana Silva, do grupo parlamentar Os Verdes, questiona o executivo sobre a “falta de condições de higiene e segurança que se verificam no transporte de animais vivos por via marítima para países do Médio Oriente e Norte de África e sobre as suas repercussões no bem-estar animal”.
Na questão, a deputada refere que, “em períodos de alerta amarelo, o aumento das temperaturas amplia as preocupações com o bem-estar e a proteção dos animais durante o transporte e operações afins, no que se refere ao cumprimento dos requisitos da temperatura durante a viagem”.
“A legislação aplicável prevê que os animais sejam protegidos de temperaturas extremas, o que conduziu até a que alguns países (dentro e fora da União Europeia) proibissem a realização do transporte, quando a temperatura ambiente excedesse os 30ºC e os meios de transporte não conseguissem garantir, no seu interior, as temperaturas previstas” no Regulamento comunitário ou “os animais se encontrem em sofrimento causado pelas elevadas temperaturas”.
Por esta razão, prossegue a pergunta entregue na Assembleia da República, a Direção Geral da Agricultura e Veterinária (DGAV) “emitiu um alerta no seu site onde recomendava aos transportadores e aos criadores que efetuam transporte de animais vivos que tomassem um conjunto de medidas sobre esta matéria”.
“Embora as medidas mencionadas sejam dirigidas ao transporte de animais por via rodoviária, a duração das viagens marítimas deveria, eventualmente, ser acompanhada de medidas similares, que salvaguardem o bem-estar animal”.
Os Verdes recordam que, “desde o início do Verão, têm acontecido embarques semanais de gado vivo a partir dos portos nacionais de Setúbal e Sines e que, em período de elevadas temperaturas, são de considerar os seus impactos no transporte de animais vivos, à semelhança daqueles que se colocam no transporte rodoviário”.
Este grupo parlamentar quer saber “quais são as medidas que estão a ser tomadas no transporte de animais vivos por via marítima para os proteger das temperaturas extremas” e, sobre os animais transportados por via rodoviária, se “as medidas recomendadas pela DGAV aos transportadores e aos criadores, nomeadamente a diminuição da densidade entre 10 e 30% ou a verificação do correto funcionamento de ventiladores, entre outras, estas estão a ser aplicadas”.
Os Verdes questionam ainda o Ministério da Agricultura em relação aos mecanismos de fiscalização destas medidas.
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