Orçamento Europeu: Cimeira para decidir Fundos a 20 de fevereiro

Há nova data para os líderes europeus fecharem o acordo sobre a dimensão e montantes do Orçamento da União Europeia para 2021 a 2027. A cimeira foi marcada pelo Presidente do Conselho Europeu, que na carta enviada aos líderes dos Vinte e Sete diz que a reunião extraordinária “começará a 20 de fevereiro”.

A expressão escolhida deixa em aberto a possibilidade de o encontro continuar no dia seguinte, caso não haja entendimento no primeiro. Isso mesmo é admitido por duas fontes. A situação não é inédita, face à divergência das posições e interesses dos vários países. A negociação do último quadro financeiro exigiu também uma longa maratona negocial.

“Estou ciente que estas negociações estão entre as mais difíceis que temos de enfrentar”, escreve Charles Michel aos chefes de Estado e de Governo. O belga apela, no entanto, à necessidade de cedências de parte a parte. “Estou convencido que com bom senso e determinação, podemos alcançar um acordo que beneficie todos os Europeus”, continua, argumentando que “chegou a altura de fechar um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual” e que “qualquer adiamento criaria problemas práticos sérios, pondo em causa a continuidade dos atuais programas e políticas e o lançamento de novos”.

Até agora as posições têm estado bastante extremadas, entre os que rejeitam cortes nos fundos para a agricultura e a coesão, como Portugal. E os que defendem um orçamento mais curto, com um redirecionar de verbas para novas prioridades como segurança, clima ou digital. É o posicionamento de Holanda, Alemanha ou Dinamarca.

No próximo sábado, 1 de fevereiro, quase duas dezenas de países do chamado grupo dos Amigos da Coesão – incluindo Espanha, Polónia, Grécia, Letónia – vão estar em Beja para alinhar posições e defender as verbas para os fundos estruturais antes da Cimeira extraordinária de dia 20.

O artigo foi publicado originalmente em Expresso.

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