Orçamento de Estado 2020 – Agricultura e Floresta

• Dar continuidade à execução do Programa Nacional de Regadios e à aposta no regadio eficiente e sustentável, capaz de reforçar a resposta às alterações climáticas.
• Manter a aposta na internacionalização do setor agroalimentar, criando condições para o aumento das exportações e apostando no aumento do leque de novos mercados ao alcance de Portugal, bem como na valorização de uma maior gama de produtos.
• Defender uma Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020 mais justa e inclusiva, preocupada com a preservação dos recursos naturais e que represente uma resposta para a mitigação e adaptação às alterações climáticas. Tudo faremos para alcançar um acordo político sobre a PAC e para que este seja benéfico para todos os agricultores portugueses e para o desenvolvimento equilibrado e sustentável.
• Reforçar o apoio à agricultura familiar, à pequena agricultura e à agricultura biológica, continuando a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e de produção agrícola.
• Dar continuidade à valorização da marca “Portugal” e dos produtos endógenos, reforçando o seu carácter diferenciado e de qualidade e procurando acompanhar as tendências de consumo.
• Continuar a promover o desenvolvimento do espaço rural, do território nacional, bem como de outros setores económicos associados à agricultura, como o turismo, a gastronomia, o artesanato e a cultura.
• Mudar a Floresta: Investir mais 100 milhões de euros nas florestas, dando preferência a espécies autóctones e remunerando os serviços dos ecossistemas. Assim, prevenir-se-á a ocorrência de grandes incêndios rurais e aumentar-se-á a capacidade de sequestro de carbono da floresta portuguesa. Criar os Planos Poupança Florestal e um benefício fiscal associado para estimular o investimento na floresta por parte de muitos pequenos investidores.

O artigo foi publicado originalmente em Orçamento de Estado 2020 .