Opinião: PDM e segurança

 

Rui Curado da Silva

 

O PDM também serve para preparar o território para as potenciais catástrofes naturais: cheias, incêndios, erosão costeira, etc. É um dos mais poderosos instrumentos de prevenção. A tragédia de Pedrogão demonstrou que o planeamento florestal e o cumprimento das regras de ordenamento do território junto a estradas e populações são fundamentais para prevenir desastres causados por fenómenos naturais.

Nos fóruns de debate sobre o PDM que ocorreram na Figueira, apareceram os inevitáveis interessados em aproveitar a reforma do PDM para construir nova casa a qualquer custo. Numa dessas ocasiões ouvi um munícipe a queixar-se que as distâncias de segurança entre os terrenos, a estrada e a mancha florestal o impediam de construir uma nova casa, ridicularizando as regras existentes e as instituições que tutelam os vários espaços: Estradas de Portugal, Agência Portuguesa do Ambiente e Câmara. O preocupante é que os argumentos do munícipe não foram contrariados e poderá ser um feliz benificiário da revisão do PDM à custa de algum atropelo das regras de segurança.

Os responsáveis pela versão final do PDM deverão estar cientes que todos os atropelos agora cometidos às regras de segurança poderão ter consequências graves no futuro e terão que lidar com o peso da culpa de ceder a interesses contrários aos superiores interesses do coletivo.

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