Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

    Créditos: Jorge Oliveira

    Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

    Investimento em defesa à custa da PAC? Agricultores portugueses exigem que UE reveja proposta

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    iniav

    INIAV participa em projeto finalista dos Prémios dos Fundos Europeus

    AdP vai dedicar empresa do grupo para “acelerar” projetos da estratégia da água

    IFAP

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    Ministra do Ambiente anuncia criação da AdP Áqua para acelerar projetos da “Água que Une”

    Seminário “OS AGRICULTORES SÃO AMBIENTALISTAS” realizou-se nos Açores

  • Opinião
    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: entre repeticiones y bajadas en los precios en origen

    04/10/2025

    Oscilaciones en los precios de las almendras

    04/10/2025

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    03/10/2025

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    03/10/2025

    ASAE apreende quatro toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    03/10/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Setembro de 2025

    03/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

    Créditos: Jorge Oliveira

    Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

    Investimento em defesa à custa da PAC? Agricultores portugueses exigem que UE reveja proposta

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    iniav

    INIAV participa em projeto finalista dos Prémios dos Fundos Europeus

    AdP vai dedicar empresa do grupo para “acelerar” projetos da estratégia da água

    IFAP

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    Ministra do Ambiente anuncia criação da AdP Áqua para acelerar projetos da “Água que Une”

    Seminário “OS AGRICULTORES SÃO AMBIENTALISTAS” realizou-se nos Açores

  • Opinião
    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: entre repeticiones y bajadas en los precios en origen

    04/10/2025

    Oscilaciones en los precios de las almendras

    04/10/2025

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    03/10/2025

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    03/10/2025

    ASAE apreende quatro toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    03/10/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Setembro de 2025

    03/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

OGM: Os relatérios de avalia��o concluem que a legisla��o da UE está no bom caminho

por Agroportal
28-10-2011 | 00:00
em Genética, Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 9 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  28-10-2011

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

OGM: Os relatérios de avalia��o concluem que a legisla��o da UE está no bom caminho

Dois relatérios independentes de avalia��o da legisla��o da União Europeia em matéria de organismos geneticamente modificados (OGM) concluem que os objectivos desta legisla��o gozam de amplo apoio e mostram que as recentes iniciativas legislativas da Comissão v�o na direc��o certa.

Os documentos, hoje publicados, salientam igualmente a necessidade de alguns ajustamentos para que se possam atingir os objectivos da legisla��o – a protec��o da Saúde e do ambiente, bem como a criação de um mercado interno – e assegurar que a legisla��o � correctamente aplicada.

�Estes relatérios confirmam que os problemas de aplica��o da legisla��o sobre os OGM não adv�m da sua concep��o ou dos seus objectivos, que continuam a ser pertinentes, mas sim da forma como estas questáes sens�veis são politicamente geridas�, afirmou John Dalli , Comissário respons�vel pela Saúde e Defesa do Consumidor. �Da� que sejam t�o importantes solu��es adaptadas, como a nossa proposta de cultivo de OGM, uma vez que esta aborda uma necessidade pol�tica muito espec�fica, mantendo simultaneamente o rigoroso sistema de autoriza��o geral em vigor na UE�.

E, a concluir, declarou: �Os relatérios indicam que a melhor maneira de prosseguir consiste em aplicar de forma mais eficaz a legisla��o sobre os OGM e medidas cuidadosamente concebidas para abordar certas questáes. � reconfortante ver que muitas das recomenda��es dos relatérios, elaborados entre 2009 e 2010, j� foram consideradas ao longo deste �ltimo ano�.

Os relatérios

Os dois relatérios foram elaborados por consultores independentes, por conta da Comissão1. O primeiro, um documento de 238 p�ginas, avalia o quadro legislativo da UE em matéria de alimentos para consumo humano e para consumo animal produzidos a partir de OGM. O segundo, um documento de 137 p�ginas, incide sobre o quadro legislativo na área do cultivo de OGM. O principal objectivo do exerc�cio era recolher factos e opini�es, especialmente das partes interessadas e das autoridades competentes. Foram avaliadas a efic�cia e a efici�ncia dos processos legislativos e propostas op��es para melhorar e ajustar o sistema.

Ap�s a conclusão de ambos os documentos, a Comissão levou a cabo a necess�ria análise de pol�tica interna sobre os respectivos resultados. Este processo acaba de concluir-se e, assim, a Comissão torna hoje públicos os documentos.

Principais resultados

Os dois relatérios registam que os principais objectivos da legisla��o, como a protec��o da Saúde e do ambiente e a criação de um mercado interno, gozam de amplo apoio das partes interessadas e das autoridades competentes, j� que se encontram em sintonia com as necessidades da sociedade. No entanto, segundo os relatérios, a situa��o pode ainda melhorar.

Os relatérios assinalam, por exemplo, que o sistema de autoriza��o podia ser mais eficiente, que o cultivo de OGM beneficiaria com uma maior flexibilidade e que conviria harmonizar mais profundamente o processo de avalia��o de riscos. O aspecto positivo � que, para fazer face a estas questáes espec�ficas, bastar�o algumas altera��es, não sendo necess�rio alterar todo o sistema.

No bom caminho ou com resultados j� � vista

Os relatérios de avalia��o confirmam que muitas das ac��es que a Comissão Europeia lanãou nos �ltimos meses estáo no bom caminho.

Em primeiro lugar, corresponde a uma destas ac��es o pacote da Comissão sobre o cultivo de OGM, adoptado em Julho de 2010 e que d� resposta � necessidade de maior flexibilidade no cultivo de OGM. O pacote inclui uma recomenda��o sobre a coexist�ncia de plantas GM e não GM, que permite mais flexibilidade aos Estados-Membros para que tenham em conta as respectivas condi��es locais, regionais e nacionais na prepara��o da sua legisla��o. A proposta mais importante, actualmente em discussão no Conselho e no Parlamento Europeu, consiste em permitir que os Estados-Membros limitem ou pro�bam o cultivo de OGM no seu territ�rio.

A abordagem mais flex�vel no que diz respeito ao cultivo de OGM a nível. da UE mant�m o rigoroso sistema de autoriza��o j� em vigor, que se baseia em dados cient�ficos, na segurança e na escolha dos consumidores, tal como se refere no relatério pertinente, no qual se acrescenta que o sistema poderia tornar-se mais eficiente.

Em segundo lugar, a Comissão registou Também progressos na abordagem do problema t�cnico do baixo nível. de presença de OGM não autorizados nos alimentos para consumo animal importados. Em Julho, entrou em vigor um regulamento de harmoniza��o relativo ao referido baixo nível. de presença, que foi bem recebido pelos Estados-Membros e pelas empresas do sector.

Em terceiro lugar, a Comissão publicou, em Abril de 2011, um relatério sobre as implica��es socioecon�micas das culturas GM, com base nas contribui��es dos Estados-Membros, tal como solicitado nas conclus�es do Conselho �Ambiente� de 2008. Seguiu-se-lhe, em 18 de Outubro de 2011, o lan�amento de um processo destinado a prestar assist�ncia aos Estados-Membros na recolha e partilha da informação.

Em prepara��o

além disso, a Comissão irá propor nas pr�ximas semanas requisitos mais precisos de apresentação de pedidos de autoriza��o para produtos importados a utilizar na alimenta��o humana e animal.

está igualmente a rever as orienta��es sobre a avalia��o do risco ambiental, a fim de as tornar mais pormenorizadas e precisas, estando j� a debaté-las com os Estados-Membros e as partes interessadas. O documento final terá estatuto jur�dico e será aprovado pelos Estados-Membros. Trata-se de um importante passo no sentido de uma melhor aplica��o das rigorosas exig�ncias de avalia��o do risco ambiental constantes da legisla��o sobre OGM.

Outro aspecto priorit�rio � o refor�o da monitoriza��o dos efeitos ambientais pelas empresas e pelos Estados-Membros. A AESA e os peritos dos Estados-Membros estáo a trabalhar em estreita colabora��o com a Comissão para elaborar directrizes mais pormenorizadas.

1: A avalia��o do quadro legislativo da UE em matéria de alimentos para consumo humano e para consumo animal produzidos a partir de OGM foi realizada pela Agra CEAS Consulting e foi o European Policy Evaluation Consortium (EPEC) que realizou a avalia��o relativa ao cultivo de OGM.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (12/10/2011) – CiB: área de milho geneticamente modificado aumenta 60% em 2011

  • Agronotícias (12/07/2011) – CiB: A Europa poderia beneficiar entre 443 a 929 milhões de euros por ano com a utiliza��o de OGMs

  • Agronotícias (07/07/2011) – PE: Patrão Neves vota relatério sobre cultivo de OGM’s nos Estados Membros

  • Agronotícias (06/07/2011) – Cultivo de OGM: Parlamento Europeu defende que decisão deve caber a cada país

S�tios

  • Genetically Modified Food and Feed

  • Questions and answers on the evaluation of the European Union’s GMO legislation ()


[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Share |

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2012. Todos os direitos reservados.
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultura: Portugal avan�a em 2012 com Banco de Terras para travar abandono agr�cola e florestal

Próxima Publicação

“Wine Enthusiast” ficou rendida à relação qualidade/preço
Vinhos do D�o no Top das melhores compras de revista norte-americana

Artigos Relacionados

Genética

OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

17/09/2025
frog
Genética

Evolução | Sapos albinos criados em laboratório revelam porque o albinismo é tão raro nos animais

05/09/2025
Genética

Sustentabilidade | Cientistas criam suculentas que brilham no escuro

04/09/2025
Próxima Publicação

“Wine Enthusiast” ficou rendida à relação qualidade/preço
Vinhos do D�o no Top das melhores compras de revista norte-americana

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais
António Covas
Últimas

Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

por António Covas
28/09/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

04/10/2025

Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

03/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.