OE2020: CAP defende “medidas mais arrojadas” para atração de investimento

O conselho consultivo de Trás-os-Montes e Alto Douro da CAP reuniu-se hoje, em Lamego, distrito de Viseu, abordando temas que preocupam os agricultores, como o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

“O OE2020 contempla de uma forma muito ténue alguns incentivos […] para cativar as empresas e as pessoas a manterem-se ou a irem para o interior. E, na nossa perspetiva, são medidas muito pouco arrojadas”, afirmou Eduardo Oliveira e Sousa.

O dirigente considerou que as medidas incluídas no OE possuem “pouca capacidade, na prática, de modificar este estigma de que as pessoas têm dificuldade em ver no interior uma possibilidade de desenvolvimento futuro”.

“O Governo tem que ser mais arrojado na atração do investimento e na dinamização da economia através de medidas fiscais mais aligeiradas, a nível do IRS, mas também das contribuições autónomas, do IVA […] há uma série de situações que importa virem a ser alteradas”, sustentou.

Eduardo Oliveira e Sousa reforçou que a CAP tem dito ao Governo, no âmbito da concertação social, que, “ou mexe a sério nas questões fiscais, principalmente para quem queira vir para o interior”, ou então vai-se “continuar a falar sobre estas matérias dando a sensação de que não há um fim à vista”.

“Nós acreditamos que a economia é a base da fixação das pessoas. As pessoas não vêm para o interior para fazer vida nova por atração da paisagem, vêm se tiverem condições para desenvolverem economicamente os setores em que trabalham, investem. Não basta ter boas acessibilidades, […], precisamos de ter mecanismos de apoio à dinamização da economia muito mais arrojados do que aqueles que têm sido efetivados”, salientou.

Para Eduardo Oliveira e Sousa, o que “está explanado na proposta de OE é francamente insuficiente face às reivindicações que a CAP apresentou”.

O Orçamento do Estado 2020 foi aprovado na generalidade no dia 10 de janeiro e a votação final global em 06 de fevereiro.

O presidente da CAP referiu que, na especialidade, ainda poderão ser introduzidas alterações ao OE2020, no entanto, considerou que, atualmente, o parlamento “tem uma composição muito complicada no sentido de ajudar as empresas”.

“Temos uma geringonça virtual que está, neste momento, a ter comportamentos e atitudes que são quase mais drásticos do que a geringonça anterior. Isso, na nossa perspetiva, não vai ser bom porque a apetência da geringonça não é pela promoção da atividade privada é mais pela coletivização”, referiu.