OE2019: Despesa do Ministério da Agricultura sobe 15,8% para 1.217,9 ME

OE2019: Despesa do Ministério da Agricultura sobe 15,8% para 1.217,9 ME

[Fonte: 24 Sapo]

O Ministério da Agricultura terá 1.217,9 milhões de euros para gastar em 2019, o que representa um aumento de 15,8% em relação à estimativa de 2018, o equivalente a mais 166,2 milhões de euros.

Segundo o relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018, entregue na segunda-feira no parlamento, para o Ministério da Agricultura, “a despesa efetiva consolidada representa 1.217,9 milhões de euros, configurando um aumento de 15,8% em relação à estimativa para 2018, equivalente a 166,2 milhões de euros”.

De acordo com o documento, “no subsetor Estado verifica-se um aumento de 19,9%, mais 69,2 milhões de euros, repartido entre dotações do Orçamento do Estado afetas ao orçamento de atividades de serviços da administração direta do Estado, de serviços e fundos autónomos […] e de receita própria ou consignada, bem como ao orçamento de projetos”.
Por sua vez, a receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) consignada ao Fundo Florestal Permanente (FFP) e ao instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) “destina-se ao financiamento de medidas inerentes à política florestal e a projetos de apoio à agricultura e pesca”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e do Mar 2020.

“O financiamento do subsetor Estado por via de receitas consignadas indica um incremento de 52,3%, mais 33,3 milhões de euros, com predominância do financiamento por via de fundos comunitários, destacando-se o financiamento no âmbito do FEADER – Programa de Desenvolvimento Rural Continente”, lê-se no relatório.
Já no que se refere ao orçamento de projetos, é evidenciado um “aumento de 14,2 milhões de euros (16,8%), financiado quase exclusivamente por dotações do Orçamento do Estado destinadas ao IFAP, no âmbito das suas atribuições enquanto organismo executor dos sistemas de apoio e de ajudas diretas aos produtores, bem como por fundos europeus executados pela Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (EMPDRC)”.
Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.

Comente este artigo
Anterior MAI e Agricultura são os únicos ministérios com cortes orçamentais
Próximo Agroportal atinge novo recorde de utilizadores

Artigos relacionados

Sugeridas

21 milhões de euros por dia. Portugal Fresh estima prejuízo da greve de motoristas

[Fonte: O Jornal Económico]

“O mês de agosto é de capital importância devido a concentração de pico de colheitas. […]

Últimas

Aldeia de xisto decide arrancar eucaliptos e plantar árvores mais resistentes


Os moradores da aldeia de xisto de Ferraria de São João, no concelho de Penela, decidiram, em assembleia, avançar com uma zona de proteção da povoação, […]

Dossiers

La justicia obliga a pagar la PAC a un ganadero porque los ataques de lobos son una fuerza mayor

El Tribunal Superior de Castilla y León reconoce los ataques de lobo son una fuerza mayor y reconoce a un ganadero su derecho a percibir las ayudas de la Política Agraria Comunitaria, […]