OE 2004 : CNA receia abandono de medidas nacionais para garantir programas da UE

Roberto Mil�u, da direc��o da CNA, salienta ainda o receio dos agricultores relativamente ao "regresso" do atraso dos pagamentos respeitantes aos apoios ao investimento.

O respons�vel reconhece ser positivo o acr�scimo da verba destinada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) no Or�amento para 2004, entregue na Assembleia da República na quarta-feira.

A subida da despesa do Ministério vai, em grande parte, para o financiamento nacional dos programas comunitários, �nica forma de garantir a comparticipa��o da União Europeia (UE).

"Esperemos que, mesmo assim, não seja por falta de dota��o nacional que os programas [destinados � agricultura e desenvolvimento rural] deixem de se efectuar", referiu.

A concretização do co-financiamento comunitário exige o pagamento da contrapartida nacional.

Mas, a outra face desta vertente positiva � apontada pela CNA como sendo o "esquecimento aparente" (porque ainda não foi analisado com pormenor o or�amento da Agricultura) das medidas de apoio totalmente nacionais.

E Roberto Mil�u cita os exemplos da ajuda ao gas�leo verde agr�cola (combust�vel a pre�o mais baixo para esta actividade), dos apoios � floresta, nomeadamente aos Sapadores, os seguros agr�colas, onde h� lugar a bonifica��o de juros, ou o combate a doen�as animais não reconhecidas pela UE.

A questáo do atraso dos pagamentos das ajudas, que deu origem a v�rios protestos em 2003, � outro dos pontos de preocupa��o referidos pela CNA.

"Pretendemos que os atrasos inadmiss�veis registados este ano, de seis a oito meses, não se repitam" pois trazem dificuldades acrescidas aos agricultores com projectos de investimento j� em curso.