OE 2003 : PS vota contra proposta para Agricultura e Pescas

O deputado socialista Miguel Ginestal disse � agência Lusa que o relatério e o parecer das Grandes Opções do Plano (GOP) e Or�amento do Estado para 2003 relativo ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas foi hoje aprovado com os votos favor�veis do PSD e do PP.

Votado na generalidade na Comissão Parlamentar da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o relatério teve ainda o voto contra do PCP.

A justifica��o para a posi��o socialista relaciona-se com o facto de os apoios � Agricultura fixados para 2003 "serem inferiores aos de 2002". Também o valor destinado �s Pescas sofre uma redu��o de 11 por cento.

A verba destinada aos seguros de colheitas � aquela que recebe as maiores cr�ticas do PS que salienta o corte em cerca de dois teráos da dota��o or�amental para este fim.

Segundo um comunicado assinado pelos deputados socialistas Miguel Ginestal e Lu�s Capoulas Santos, o montante inscrito para seguros agr�colas desceu para 14 milhões de euros, quase um teráo menos que em 2002, quando atingiu cerca de 50 milhões de euros.

Para o PS, a situa��o p�e em risco o seguro de colheitas de 150 mil agricultores que contam com a ajuda do Estado para pagar uma parte dos prémios de seguro.

Esta quebra "significa, na pr�tica, que não está assegurado o pagamento do seguro de colheitas aos nossos agricultores para a pr�xima campanha", refere um comunicado do PS.

Destinado tanto a pequenos como a grandes agricultores, o Sistema Integrado de Protec��o contra as Aleatoriedades Clim�ticas (SIPAC) revelou-se "um instrumento precioso para assegurar uma pol�tica de estabilidade do rendimento agr�cola".

Para além do seguro de colheitas, o PS refere a redu��o nas bonifica��es de juros da linha de cr�dito para desendividamento, de 63,6 por cento, e os decréscimos de 33,2 por cento no programa Ruris (apoio a pr�ticas agr�colas amigas do ambiente e florestação de terras agr�colas) e de 7,9 por cento do Agro (investimentos nas explora��es, agro-industriais e florestas).

Quanto �s ajudas � reestrutura��o da vinha, descem 23 por cento.

Na área das Pescas, o deputado socialista Jos� Apolin�rio aponta a redu��o de 84,6 para 75,7 milhões de euros da dota��o inicial do PIDDAC 2003.

No dom�nio da investiga��o e ci�ncia, a dota��o desce 39 por cento, ao mesmo tempo que baixa o peso destas áreas no conjunto do PIDDAC sectorial de 14 para 10 por cento.

Jos� Apolin�rio refere ainda o decréscimo das verbas para promo��o e para o programa MARIS. Por�m, regista o refor�o das verbas para a apoio � renova��o da frota, ind�stria e competitividade.