OC – Organismos de Controlo e Certificação – João Rodrigues

Chegados a 2020, entramos no 1º ano de prolongamento das MAA (Medidas Agroambientais). Ano em que os agricultores, produtores e empresários agrícolas têm o poder de decidir se mantêm os compromissos que assumiram em 2015 e que tiveram de manter até ao ano de 2019.

Impossibilitados de transferir estas MAA (apenas por morte ou heranças dos beneficiários), julgo que a grande maioria seguirá nos Modos de Produção Biológico e Modo de Produção Integrada até definição da entrada do novo quadro Comunitário ainda em negociações.

Enquanto se vivem estas indefinições, prejudiciais ao mundo agrícola e rural, venho falar resumidamente, dos OC, os Organismo de Controlo e Certificação, que são na minha opinião, fulcrais e um dos motores que fazem funcionar os quadros comunitários, os cumprimentos das boas práticas agrícolas e ambientais, modos de produção e certificação de produtos finais que chegam ao consumidor.

Os OC- Organismos de controlo e certificação são organismos privados reconhecidos pela DGADR (Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) em Portugal e acreditados pelo IPAC (Instituto Português de Acreditação), exercendo as suas atividades de controlo da conformidade de produtos agrícolas e géneros alimentícios produzidos segundo os Modos de Produção Biológico e Modo de Produção Integrada.

São estes organismos que exercem funções de verificação do cumprimento de regras atuando em conformidade com a NP ISSO/IEC 17065, onde dispõem de planos de controlo específicos para cada área de reconhecimento onde operam.

Os OC, realizam visitas de controlo de campo pelo menos uma vez por ano a cada operador, procedendo a avaliação anual de risco do mesmo, com base num conjunto de critérios predefinidos, ao que se podem juntar visitas suplementares, recolha de amostras, consoante resultados da análises e risco associado a cada operador.

A certificação é um sistema de controlo, com regulamento específico europeu e uma norma Portuguesa, que orienta as práticas dos intervenientes da cadeia de produção, transformação, distribuição, armazenamento, importação e exportação de produtos.

Segundo o IPAC, as entidades neste momento acreditadas para produtos de agricultura, florestas e pescas são:

AGRICERT, CODIMAGO, CERTIPLANET, CERTIS, KIWA SATIVA, APCER, ECOCERT PORTUGAL, NATURALFA, TRADIÇÃO E QUALIDADE.

Apesar de muitas vezes se associar os OC apenas aos Pedidos Únicos ( PU ), estes Organismos atuam em muitas outras áreas, não tendo os agricultores necessariamente que ter PU candidatos ou outro qualquer tipo de apoio.

Os OC atuam nos Modos de Produção (Biológico, Protecção Integrada, Produção Integrada), Certificação de Produtos Tradicionais (DOP, IGP,ETG), Sistema de certificação ambiental do Greening, Entidade Reconhecedora do Regante, Certificação GLOBALG.A.P., Higiene e Segurança Alimentar, entre outras e como entidades Formadoras.

Os Técnicos destes Organismos são altamente especializados nas áreas das Ciências Agrárias (talvez a sua maioria) e desenvolvem as suas funções nos trabalhos de inspeção, auditoria e certificação, representando um papel de extrema importância, pela proximidade que a sua função exige com os agricultores, produtores e empresários agrícolas.

Pouco falados, na minha opinião, realço estes Técnicos pela importância que têm na cadeia e ligação do agricultor com o IFAP, pelos milhares de km que fazem anualmente, pela capacidade de resiliência que demonstram, pelo seu brio e profissionalismo, e por tudo o que dão à Agricultura Portuguesa.

Podemos encontrar cada vez mais, um pouco por todo o Mundo, estes Técnicos e os OC que representam a realizar auditorias e certificações, sinal que em Portugal estas as empresas estão a apostar na sua Internacionalização e que as Instituições de ensino na área Agrícola estão de Parabéns.

João Rodrigues

Licenciado em Engenharia Agronómica

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