Observatório Independente para os incêndios florestais queixa-se de não ser ouvido

O presidente do observatório criado há dois anos lamenta a inexistência de um plano global para a floresta.

O Observatório Técnico Independente sobre incêndios queixa-se de não ser ouvido nas recomendações que vai deixando às autoridades. Dois anos depois da criação do organismo, o presidente Francisco Castro Rego faz, contudo, um balanço positivo e adianta alguma das conclusões de um relatório a ser apresentado em breve sobre a reflorestação do Pinhal de Leiria.

“Muitas das recomendações e opiniões que temos não têm tido a sequência que gostaríamos que tivessem”, começa por explicar Francisco Castro Rego, que diz sentir “uma certa frustração”.

Francisco Castro Rego lamenta a inexistência de um plano global para a floresta, lembrando que esteve em vigência, entre 2006 e 2018, “um plano nacional de defesa da floresta contra incêndios, que acabou em 2018 a sua validade”, mas este plano não foi substituído entretanto.

“Era normal que ele fosse substituído por um plano do mesmo tipo que cobrisse as várias vertentes que o plano nacional de defesa da floresta contra incêndios cobria. Inexplicavelmente, tem sido uma área que a AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais) seria a protagonista principal a tentar desenvolvê-lo, mas este plano de gestão integrada de fogos rurais que lhe sucede foi sendo sucessivamente atrasado”, sustenta.

O observatório lamenta ser colocado numa “numa posição incómoda, porque vai tendo de repetir sucessivamente as recomendações que já fez anteriormente e que não têm tido o acolhimento e o desenvolvimento que deveriam ter”.

Na visão de Francisco Castro Rego, o reflorestamento não tem no país a atenção que merecia e o responsável critica a atuação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

“O aspeto da recuperação pós-incêndios é uma área que depois das chamas e do fumo desaparecerem as pessoas descansam e não dão a suficiente atenção àquilo que acontece depois, mas a floresta do futuro começa a fazer-se logo após o incêndio. Estivemos já este ano em visita ao Pinhal de Leiria, vamos produzir um relatório, fomos críticos a algumas intervenções que o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) está a fazer, sobretudo a questão da falta de ligação evidente entre as estruturas do ICNF e as estruturas mais locais, seja a Câmara Municipal como os observatórios e as iniciativas locais”, defende.

O observatório lembra que ainda há muito a fazer e aponta formação como a área em que é mais urgente intervir.

“A própria formação dos agentes não tem sido pensada de uma forma global. As várias entidades fazem as suas formações. Há aqui recomendações que o próprio Governo fez, logo em 2018, de criar uma estrutura de formação, associando as escolas aos bombeiros, às universidades e às várias agências e, nesse aspeto, o sistema continua completamente órfão de uma estrutura deste tipo. Diria que talvez seja esta a área onde menos se investiu e talvez seja esta uma das áreas mais prioritárias e mais estratégicas”, remata.

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, concorda com a ideia de uniformizar a formação para o combate a incêndios através da Escola Nacional de Bombeiros: “Há necessidade de a formação ser uma formação conjunta em que todos os operacionais envolvidos tenham lido pela mesma cartilha, chamemos-lhe assim, tenham feito a mesma formação, os mesmos cursos e que seja através da Escola Nacional de Bombeiros. Não podemos andar aqui com capelinhas, cada um a puxar para seu lado. Infelizmente, tem sido isso que tem acontecido.”

Jaime Marta Soares aproveita para realçar a capacidade técnica da instituição: “Nós bombeiros sentimos que estamos no caminho razoável, no bom caminho, porque a nossa escola é uma escola bem lançada dentro daquilo que são as estratégias adequadas para o socorro em Portugal, nomeadamente no que respeita a fogos florestais. Podemos considerar-nos mesmo o nível melhor na Europa e no Mundo.”

No entanto, o presidente da Liga de Bombeiros alerta para a falta de condições das instalações em que funciona a Escola: “A escola está em situação de funcionamento periclitante, porque necessita de obras físicas, há tetos a cair nos gabinetes, não apoiam essas obras e terá de fechar em alguns setores, porque infelizmente não arranjam dinheiro para as obras que são urgentíssimas.”

Tal como Francisco Castro Rego, também Marta Soares se mostra muito crítico em relação ao trabalho da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

“Essa estrutura, esse elefante branco que nós não sabemos para que é que serve e o que é que já fez a não ser gastar dinheiro – o dinheiro que tanta falta faz para as tais ferramentas dos bombeiros. Eu gostaria que nos informassem o que é que tem feito. Havia necessidade dessa agência, mas essa agência para saber alguma coisa tem de ir aos bombeiros requisitar peritos. Por aí se vê o desnorte que tem havido”, remata.

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