Pesquisa avançada  
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Maria do Céu Antunes

    Ministra rejeita impedimentos na nomeação de subdiretora-geral de Veterinária que é arguida

    Montenegro acusa Governo de desrespeito pelo setor da Agricultura

    PSD de Castelo Branco acusa Governo de “falta de rumo” e de “navegação à vista”

    Secretaria de Estado da Agricultura desaparece da orgânica do Governo

    PCP considera que suspensão do cargo de secretário de Estado da Agricultura é “opção errada”

    Empresas querem a ViniPortugal a promover o vinho do Porto

    Viniportugal presente na Wine Paris & Vinexpo Paris 2023

    Carne de Porco com a Certificação de bem-estar animal portuguesa já está no mercado

    Suinicultores acusam Governo de desmantelar Ministério da Agricultura

    Eduardo Oliveira e Sousa

    Incompetência está a minar o Ministério da Agricultura – CAP

    Auchan junta-se à Oikos para dinamizar marketplace de produtores locais

    Auchan junta-se à Oikos para dinamizar marketplace de produtores locais

    Respostas rápidas: qual a polémica entre o Governo e a CAP?

    Entrevista na íntegra a Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação

    Aulas suspensas em escola profissional de Vagos após discussão entre alunos

    Milhares de agricultores manifestam-se em Castelo Branco por novo secretário de Estado com “visão”

  • Opinião
    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

    António Covas

    A gestão do sistema-paisagem e a transformação do território

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Manuel Cardoso

    Água

    Manuel Chaveiro Soares

    Regadio sustentável: um imperativo nacional

    Segurança alimentar

    Segurança alimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Carne de Porco com a Certificação de bem-estar animal portuguesa já está no mercado

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    30/01/2023
    Cotações – Coelhos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    Cotações – Coelhos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    30/01/2023

    Cotações – Aves e Ovos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    30/01/2023

    Nascimentos em Guimarães permitem plantar 1.400 árvores

    30/01/2023

    ONG britânica ajuda a reflorestar a Serra da Estrela

    29/01/2023

    Ministra da Agricultura admite rever apoios aos combustíveis para o setor

    29/01/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Maria do Céu Antunes

    Ministra rejeita impedimentos na nomeação de subdiretora-geral de Veterinária que é arguida

    Montenegro acusa Governo de desrespeito pelo setor da Agricultura

    PSD de Castelo Branco acusa Governo de “falta de rumo” e de “navegação à vista”

    Secretaria de Estado da Agricultura desaparece da orgânica do Governo

    PCP considera que suspensão do cargo de secretário de Estado da Agricultura é “opção errada”

    Empresas querem a ViniPortugal a promover o vinho do Porto

    Viniportugal presente na Wine Paris & Vinexpo Paris 2023

    Carne de Porco com a Certificação de bem-estar animal portuguesa já está no mercado

    Suinicultores acusam Governo de desmantelar Ministério da Agricultura

    Eduardo Oliveira e Sousa

    Incompetência está a minar o Ministério da Agricultura – CAP

    Auchan junta-se à Oikos para dinamizar marketplace de produtores locais

    Auchan junta-se à Oikos para dinamizar marketplace de produtores locais

    Respostas rápidas: qual a polémica entre o Governo e a CAP?

    Entrevista na íntegra a Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação

    Aulas suspensas em escola profissional de Vagos após discussão entre alunos

    Milhares de agricultores manifestam-se em Castelo Branco por novo secretário de Estado com “visão”

  • Opinião
    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

    António Covas

    A gestão do sistema-paisagem e a transformação do território

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Manuel Cardoso

    Água

    Manuel Chaveiro Soares

    Regadio sustentável: um imperativo nacional

    Segurança alimentar

    Segurança alimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Carne de Porco com a Certificação de bem-estar animal portuguesa já está no mercado

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    30/01/2023
    Cotações – Coelhos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    Cotações – Coelhos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    30/01/2023

    Cotações – Aves e Ovos – 23 a 29 de janeiro de 2023

    30/01/2023

    Nascimentos em Guimarães permitem plantar 1.400 árvores

    30/01/2023

    ONG britânica ajuda a reflorestar a Serra da Estrela

    29/01/2023

    Ministra da Agricultura admite rever apoios aos combustíveis para o setor

    29/01/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
Glifosato – Prolongamento da autorização de uso vai depender dos Estados-membros

O uso do glifosato está autorizado por mais um ano, até 15 de dezembro de 2023

por Agroportal
05-12-2022 | 20:15
em Últimas, Notícias fitofarmacêuticos, Sugeridas, Blogs
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
787
VISITAS
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2364 DA COMISSÃO

de 2 de dezembro de 2022

que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação do período de aprovação da substância ativa glifosato

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 17.o, primeiro parágrafo,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011

Na parte B do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 118, glifosato, a data é substituída por «15 de dezembro de 2023».

Artigo 2.º

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.


Considerando o seguinte:

(1) Na parte B do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (2) são enumeradas as substâncias ativas que foram aprovadas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(2) A aprovação da substância ativa glifosato expira em 15 de dezembro de 2022. Em 12 de dezembro de 2019, foi apresentado um pedido de renovação da aprovação dessa substância nos termos do artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 da Comissão (3).

(3) No termos do Regulamento de Execução (UE) 2019/724 da Comissão (4), a França, a Hungria, os Países Baixos e a Suécia foram designados para atuarem conjuntamente como Estado-Membro relator para o procedimento de renovação da aprovação do glifosato. Os quatro Estados-Membros formaram o Grupo de Avaliação do Glifosato. Em 18 de agosto de 2020, o Grupo de Avaliação do Glifosato confirmou a admissibilidade do pedido de renovação. O Grupo de Avaliação do Glifosato apresentou o seu projeto inicial de relatório de avaliação da renovação à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») em 15 de junho de 2021.

(4) Durante a consulta pública sobre o projeto inicial de relatório de avaliação da renovação do glifosato, foi apresentado um número muito elevado de observações à Autoridade. Além disso, em 14 de março de 2022, a Autoridade solicitou ao requerente uma quantidade significativa de informações adicionais, que foram apresentadas em tempo útil. Além disso, o Grupo de Avaliação do Glifosato e a Autoridade identificaram um número muito elevado de pontos a debater pelos peritos durante a revisão pelos pares. A avaliação das informações adicionais pelo Grupo de Avaliação do Glifosato e a revisão pelos pares realizada nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 844/2012 pela Autoridade exigem bastante mais tempo para serem concluídas.

(5) Por conseguinte, em 10 de maio de 2022, a Autoridade e a Agência Europeia dos Produtos Químicos («ECHA») informaram a Comissão de que a adoção da conclusão sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos do glifosato pela Autoridade seria adiada, não se prevendo uma data de adoção antes de julho de 2023. Portanto, não será possível tomar uma decisão sobre a renovação da aprovação do glifosato antes de 15 de dezembro de 2022.

(6) Uma vez que a avaliação da substância ativa glifosato foi, por conseguinte, adiada por razões independentes da vontade do requerente, é necessário prorrogar o período de aprovação dessa substância ativa a fim de proporcionar o tempo necessário de modo a completar a avaliação necessária para tomar uma decisão sobre o pedido de renovação da sua aprovação.

(7) Caso a Comissão adote um regulamento que estabeleça que a aprovação do glifosato não é renovada em virtude do incumprimento dos critérios de aprovação, a Comissão estabelecerá a data de termo na data que vigorava antes da adoção do presente regulamento ou na data de entrada em vigor do regulamento que determina a não renovação da aprovação do glifosato, consoante a data que for posterior. Caso a Comissão adote um regulamento que determine a renovação do glifosato, a Comissão procurará estabelecer, atendendo às circunstâncias, a data de aplicação mais próxima possível.

(8) O Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

(9) Uma vez que a atual aprovação do glifosato expira em 15 de dezembro de 2022, o presente regulamento deve entrar em vigor o mais rapidamente possível.

(10) O Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente. Dado que se considerou ser necessário um ato de execução, o presidente submeteu o projeto de ato de execução ao comité de recurso para nova deliberação. O comité de recurso não emitiu parecer,


O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

Fonte: EUR-Lex

Publicação Anterior

Incêndios: Governo alerta para necessidade de preparar o verão de 2023

Próxima Publicação

Agricultores receiam que barragem do Pisão deixe a do Maranhão à míngua de água

Artigos Relacionados

Maria do Céu Antunes
Nacional

Ministra rejeita impedimentos na nomeação de subdiretora-geral de Veterinária que é arguida

30/01/2023
Montenegro acusa Governo de desrespeito pelo setor da Agricultura
Nacional

PSD de Castelo Branco acusa Governo de “falta de rumo” e de “navegação à vista”

30/01/2023
Secretaria de Estado da Agricultura desaparece da orgânica do Governo
Nacional

PCP considera que suspensão do cargo de secretário de Estado da Agricultura é “opção errada”

30/01/2023
Próxima Publicação
Construção de barragem do Pisão arranca em 2023 e fica pronta em 2026

Agricultores receiam que barragem do Pisão deixe a do Maranhão à míngua de água

Discussão sobre este post

Opinião

Manuel Cardoso
Últimas

Agricultura e manifs

por Manuel Cardoso
29/01/2023

Ler mais
O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%
Últimas

O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

por Agroportal
22/01/2023

Ler mais

Subscrever a nossa newsletter

Subscrever Todas as Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Auchan junta-se à Oikos para dinamizar marketplace de produtores locais

Auchan junta-se à Oikos para dinamizar marketplace de produtores locais

30/01/2023
ViniPortugal é condecorada pela Presidência da Républica

ViniPortugal com presença massiva na Wine Paris & Vinexpo Paris 2023

30/01/2023

Eventos

Live: Investimento colaborativo em Territórios Rurais

Live: Investimento colaborativo em Territórios Rurais

27/01/2023
agenda eventos agroportal

Agenda agrícola

27/01/2023

Meteo

Mais Metereologia Powered by Syngenta

Image already added

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Pesquisa avançada  
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar

Add New Playlist

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.