Vou descrever para os leitores um exemplo de utopia praticável, uma ilustração do que será a 2ª ruralidade, pois não tenho qualquer dúvida de que no próximo futuro teremos mais campo na cidade e mais cidade no campo. Um dos equipamentos essenciais da circular verde da 2ª ruralidade será o parque agroecológico municipal ou intermunicipal, uma infraestrutura polivalente e multifuncional com o objetivo principal de ordenar o caos periurbano da 1ª ruralidade e delimitar, progressivamente, uma rede de corredores verdes e/ou mosaicos agroecológicos e paisagísticos com funções produtivas, pedagógicas, terapêuticas e recreativas. O Parque Agroecológico Municipal ou Intermunicipal será, no futuro, o espaço mais nobre da cidade, ou rede de cidades, e a sua principal sala de visitas. Começamos com os princípios gerais da 2ª ruralidade e, depois, os principais atributos e funcionalidades do parque agroecológico municipal ou intermunicipal. Mas, antes, para que conste, abrimos com o elenco dos défices estruturais do rural tardio português.
Os défices estruturais do rural tardio português
Conhecemos de longa data os défices estruturais do nosso rural tardio. De forma muito esquemática, eles podem ser alinhados do seguinte modo:
– A falta de uma política urbana de cidades médias para as capitais de distrito,
– A omissão constitucional grave da regionalização do continente,
– Os atrasos em matéria de ordenamento do território, desde a reforma fundiária (banco de solos) ao arrendamento rural, das operações de emparcelamento à gestão agrupada das pequenas explorações,
– As falhas de política pública no que diz respeito a opções de extensão rural, aconselhamento técnico e formação profissional, conjugadas com as falhas de natureza associativa, de baixo para cima, e o fracasso da sucessão intergeracional,
– As falhas de coordenação institucional proativa entre as instituições de ensino superior (IES), as associações empresarias e profissionais (AEP) e as administrações públicas locais e regionais (AP) não conduziram a uma maior profissionalização, rejuvenescimento, inovação e empresarialização das atividades agro rurais,
– A falta de soluções inovadoras para combater a baixa capitalização da pequena e média agricultura e as falhas do mercado financeiro e da banca de investimento para apoiar a pequena agricultura familiar e a gestão agrupada das pequenas explorações agroflorestais,
– A remissão de toda a política de incentivos e estímulos financeiros para os programas europeus mudou a orientação geral das direções regionais de agricultura (DRA) que passaram a ser meros órgãos de controlo e inspeção, ao mesmo tempo que assistíamos ao seu envelhecimento e desvitalização progressivos; mas o mesmo pode ser dito a propósito das confederações de agricultura que passaram a atribuir a sua prioridade às ações de lobbying político de curto prazo em vez de uma ação técnico-profissional mais assertiva junto das associações e administração pública,
– Finalmente, os efeitos longos, acumulados e estruturalmente perversos de um país bipolar, sem coluna vertebral, com excesso de centralismo e localismo, um país com sub-representação política do interior, tudo isto em consequência dos efeitos perniciosos acumulados durante décadas de litoralização excessiva, de cinturas industriais e bairros de lata, de guerra colonial e fluxos migratórios.
O decálogo da 2ª ruralidade
Hoje, em 2022, face às grandes transições que temos pela frente – climática, ecológica, energética, digital, demográfica, migratória, securitária, cibernética, socio-laboral – creio, plenamente, que se justifica olhar para o futuro com total abertura de espírito, muito para lá dos ajustamentos de crise severa e conjuntural ou do lobbying corporativo de curto prazo em redor das negociações do PEPAC. Assim, no horizonte de médio prazo 2030, para lá de uma agricultura de precisão, automatizada e digitalizada, absolutamente necessária para conciliar eficiência com sustentabilidade, nós precisamos de abrir uma nova via rumo à utopia da 2ª ruralidade e em direção a uma agrocultura de fins múltiplos como elemento constituinte de áreas integradas de gestão paisagística. Nesta linha de pensamento, que defende e protege, em primeira instância, o solo, a água, a energia, o coberto vegetal, a biodiversidade e os serviços de ecossistema, eis o decálogo da 2ª ruralidade:
1- O reconhecimento das agriculturas de época, que é, também, o resgate das agriculturas de proximidade e da denominada agricultura acompanhada pela comunidade;
2- O reconhecimento das agriculturas alternativas, de diferentes lógicas e sistemas de agricultura, cujos protagonistas são muito diferenciados, e que vão desde a agricultura biológica até uma tipologia muito variada que inclui a proteção integrada e a produção integrada, a permacultura e outras agriculturas naturais e biodinâmicas;
3- O reconhecimento das agriculturas urbanas, desde a pequena horta social e comunitária até às formas mais sofisticadas de agricultura vertical;
4- O reconhecimento e a promoção das redes de extensão agro rural, não apenas de serviços empresariais, mas, também, de novos serviços ligados às comunidades locais de energia e redes de micro geração, à bio economia e economia circular 4R, na linha de um certo metabolismo e organicismo dos territórios e onde o movimento starting up em espaço rural pode desempenhar um papel fundamental na dinamização destes serviços;
5- O reconhecimento dos sistemas especializados de agricultura convencional e a utilização dos instrumentos tecnológicos de precisão em nome dos princípios fundadores da estabilidade agroecológica e do compromisso entre eficiência e sustentabilidade, em especial no que diz respeito à regeneração e conservação dos solos;
6- O reconhecimento por parte da PAC 2020-2030 de uma economia dos ecossistemas e dos serviços ecossistémicos, onde se inclui uma nova geração de bens públicos rurais, tais como infraestruturas verdes, corredores ecológicos, equipamentos agroecológicos e ecossistémicos e os pagamentos por serviços ambientais prestados;
7- O reconhecimento de uma nova cultura de ordenamento urbanístico com relevo para as redes de pequenas e médias cidades do interior no que diz respeito à auto-organização e autogestão do seu sistema de recursos, em formatos socioinstitucionais inovadores como são as comunidades intermunicipais, as regiões-cidade, os condomínios de aldeias, os clubes de produtores e as ações integradas de base territorial;
8- O reconhecimento de que a 2ª ruralidade adotará o continuum natural e cultural como princípio operacional necessário para recriar a unidade da urbe-ager-saltus-silva, isto é, as áreas integradas de gestão paisagista, em ordem a um urbanismo de base sistémica onde o planeamento biofísico e a arquitetura paisagísticas dos ecossistemas naturais e agroecossistemas se articulam com o fácies edificado da cidade;
9- O reconhecimento de que o novo contrato social com o mundo rural dará um lugar destacado a uma nova arquitetura político-institucional e associativa do universo agro rural tendo em vista um planeamento de base regional e rural e onde fazem sentido conceitos como plano verde, estrutura ecológica municipal, reserva estratégica alimentar e mercados de proximidade;
10- O reconhecimento de que a 2ª ruralidade assumirá uma nova filosofia da paisagem que nos diz que os espaços verdes da cidade do século XXI não deverão ser concebidos à-posteriori, por via de um mero decorativismo vegetal, em arranjos paisagísticos, na vegetalização e enquadramento de infraestruturas ou em paisagismos pictóricos, mas sim concebidos como uma obra de arquitetura paisagística de carácter interdisciplinar e transdisciplinar.
2ª ruralidade, a via do Parque Agroecológico Municipal ou Intermunicipal
E depois do decálogo da 2ª ruralidade, vejamos agora alguns atributos ou funcionalidades que consideramos essenciais para organizar, na prática, o conceito de parque agroecológico municipal ou intermunicipal.
- Agricultura acompanhada pela comunidade
O Parque será o território de eleição para a prática da chamada agricultura acompanhada pela comunidade; trata-se de encontrar nas imediações da cidade, na área periurbana e nas freguesias rurais, terrenos com aptidão agrícola que possam ser cedidos ou mobilizados para este tipo de agricultura, em múltiplos formatos e relações contratuais.
- Biodiversidade local e jardim dos sentidos
O Parque será um museu-vivo para a biodiversidade local, um repositório florístico para os endemismos locais e para o jardim dos sentidos composto por toda a variedade de flores e ervas.
- Marcador hídrico e energético
O Parque será um laboratório experimental para a economia circular, da economia dos recursos hídricos e energéticos até às técnicas de mitigação e adaptação face às alterações climáticas; a ecocasa e a bioregulação climática estarão entre as suas demonstrações.
- O Casario do Parque
O Parque será socialmente e funcionalmente inclusivo e esta inclusão é promovida através do casario do Parque que são outras tantas funcionalidades dirigidas, em primeira linha, aos desempregados de longa duração, às pessoas com deficiência mental, aos grupos de mobilidade reduzida e, em segunda linha, aos programas de envelhecimento ativo e trabalho voluntário; o casario do parque conta com a casa dos pequeninos, a casa dos velhinhos, a casa dos animais nossos amigos, a casa dos artesãos e dos artistas, a casa da educação primária, a casa da educação especial, a casa das sementes e das plantas, a casa de saúde, a casa da música, a casa de chá, etc.
- Os serviços de apoio do Parque
O Parque terá alguns serviços de apoio, eles próprios concebidos para fins pedagógicos, terapêuticos e recreativos: a rede de micro geração de energias renováveis (autonomia energética), unidade de compostagem e reciclagem, rede de recolha de água da chuva e tratamento de águas residuais, estufa de secagem de plantas e frutos, forno comunitário, unidades de produção artesanal de alimentos, etc; o parque, para além da sua produção de alimentos, prestará uma gama de serviços: ambientais, nutricionais, de saúde pública, de terapêutica comportamental, serviços de educação especial.
- A rede colaborativa do Parque
O Parque assentará a sua atividade numa rede colaborativa muito alargada e nessa medida utilizará as modernas plataformas digitais: uma rede dos amigos do parque, uma rede dos patrocinadores do parque, uma rede de crowd-learning e uma rede de crowd-funding, uma rede de voluntários, etc.
- Os produtos e os serviços do Parque
O Parque assentará a sua autonomia e sustentabilidade numa gama muito variada de produtos e serviços. Eis alguns exemplos: serviços de institutional food como lares, cantinas, hospitais, bancos alimentares, IPSS, circuitos curtos de comercialização com a restauração e minimercados, um mercadinho do parque com periodicidade regular, serviços pedagógicos, terapêuticos e recreativos prestados no casario, serviços de visitação pedagógica, terapêutica e recreativa para grupos, criação de uma marca coletiva para os produtos do parque.
- Um Parque Aventura, Campo de Férias e de Trabalho Voluntário
O Parque assentará uma parte substancial das suas atividades em regime de trabalho voluntário e campo de férias, a que juntam outros trabalhos de natureza técnica e científica, assim como um programa permanente de estágios profissionais.
- Uma residência permanente, artística, cultural e científica
O Parque assentará uma parte importante das suas atividades em programas de Residências Permanentes que vão desde as artes da paisagem até às semanas artísticas, literárias e científicas.
- A gestão do Parque Agroecológico Municipal
O Parque terá uma área de influência muito alargada e embora na origem seja uma estrutura municipal ou intermunicipal pode e deve criar, para o efeito, um ator-rede para administrar as suas diversas plataformas, redes parcerias e patrocínios; a título de exemplo, e no que diz respeito ao financiamento, lembro que aquele conjunto de canais pode proporcionar receitas muito variadas que vão desde as receitas de bens e serviços até à figura dos hortejos patrocinados (por grupos de restaurantes, cadeias comerciais e cantinas escolares e hospitalares) e operações de financiamento pela multidão.
Notas Finais
Como diria o arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles é preciso recriar a unidade da urbe-ager-saltus-silva. Hoje, e face aos grandes desafios já enunciados, é preciso construir áreas integradas de gestão paisagística que salvaguardem os seis elementos fundamentais antes referidos. O Parque Agroecológico é uma via possível para criar uma tipologia muito variada de áreas sensíveis, desde extensas zonas ardidas até áreas de paisagem protegida, sempre com o objetivo de criar economias de rede e aglomeração, de tal modo que os seus efeitos de difusão fiquem retidos, tanto quanto possível, na sua área de influência. Os incumbentes podem ser, também, muito variados, desde uma rede de vilas e cidades até à comunidade intermunicipal, de um condomínio de aldeias até a um parque natural ou geoparque, de uma associação empresarial até um consórcio de start up. Finalmente, seria importante que o PEPAC e o PT 2030 pudessem contemplar este instrumento de planeamento e intervenção em nome de uma agrocultura de fins múltiplos em direção à 2ª ruralidade.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve
Do rural tardio português até à 2ª ruralidade – O mix agro rural de fins múltiplos
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