Ao escrever este artigo neste mês de Abril em que a Revolução de Abril faz 50 Anos, celebramos a conquista da liberdade em Portugal, mas também o resgate dos baldios para os seus povos.
O Dia 25 de Abril é uma data profundamente significativa para Portugal, marcando um dos momentos mais importantes da sua história recente: a Revolução dos Cravos. Este evento, que ocorreu em 1974, não só derrubou o regime autoritário do Estado Novo, mas também abriu caminho para a instauração da democracia no país. Antes de Abril de 1974, Portugal estava sob o domínio do Estado Novo, um regime ditatorial liderado por António de Oliveira Salazar e, posteriormente, por Marcelo Caetano. O país, então empobrecido em comparação com outras nações, enfrentava dificuldades sociais devido à falta de infraestrutura básica, como hospitais e escolas. A agricultura estava principalmente ligada a grandes propriedades pertencentes a latifundiários, com pequenos agricultores tendo acesso limitado à terra devido ao controlo do Estado Novo.
Após 1974, em Portugal, houve mudanças significativas nos baldios, terras, historicamente utilizadas para pastagem, recolha de lenha, entre outros recursos, geridas de forma coletiva pelas comunidades locais, e na agricultura. Os baldios foram oficialmente reconhecidos como propriedade colectiva e devolvidos às comunidades locais, permitindo-lhes maior controlo sobre o uso da terra, tradicionalmente para pastoreio e colheita de lenha. Houve também um impulso para a redistribuição da terra, visando proporcionar acesso a pequenos agricultores e promover uma agricultura mais diversificada e sustentável. Essas mudanças contribuíram para uma maior democratização do acesso à terra e para o fortalecimento das comunidades rurais.
Durante o regime autoritário do Estado Novo em Portugal, que vigorou até à Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974, as comunidades de baldios enfrentaram uma série de desafios. O Estado Novo promoveu políticas que visavam centralizar o controlo sobre as terras, muitas vezes resultando em expropriação ou restrição do acesso aos recursos naturais pelas comunidades locais.
Com a chegada da Revolução dos Cravos, que marcou o fim do regime autoritário e o início da democracia em Portugal, as comunidades de baldios viram uma oportunidade para reivindicar seus direitos e autonomia. O processo de democratização permitiu que essas comunidades se organizassem e lutassem por uma maior autonomia na gestão das terras baldias.
Assim, a luta dos baldios após o 25 de Abril de 1974 envolveu esforços para recuperar as suas terras e defender os seus direitos promovendo formas de gestão mais participativas e sustentáveis. Essa luta contribuiu para o reconhecimento legal dos baldios e para o fortalecimento da democracia local em Portugal.
O artigo foi publicado originalmente em CNA.
