O desafio dos ECO esquemas da PAC

Integrados na reforma da PAC e criados para apoiar na transição para um sistema alimentar mais sustentável, os novos eco esquemas, atualmente em negociação, e que prevêem premiar agricultores que optam por ir mais longe em termos de cuidados ambientais e de ação climática, contribuindo de forma positiva para os objetivos definidos no Pacto Ecológico Europeu, convidam-nos a uma reflexão que não sendo nova, é cada vez mais importante reforçar: a importância de ter como base uma estratégia global de proteção do ambiente, que facilmente se adapte às características individuais de cada país.

À semelhança do que acontece com os objectivos propostos pela Comissão Europeia até 2030, e que tanto têm sido questionados, esta proposta de “Arquitetura Ecológica” vem confirmar e dar força à necessidade cada vez mais presente de olhar para as especificidades de cada um dos 27 estados-membros no momento de tomada de decisões. Se é certo que esta será uma ferramenta fundamental para determinar orçamentos e definir prioridades, representa, acima de tudo, uma oportunidade chave para dialogar sobre a diferença e sobre os desafios ambientais e climáticos que afetam cada país, demonstrando como é possível a partir do todo, selecionar partes, e impulsionar áreas/projetos de intervenção, benéficos para o ambiente e bem estar global. Da agricultura biológica, à rotação de culturas, agricultura de precisão, passando pela agricultura de conservação ou planos de gestão de nutrientes, entre outros, a ideia é ter em linha de conta diferentes práticas agrícolas, que de acordo com o benefício que representam para cada território, para o ambiente e para os agricultores, possam ser apoiadas no âmbito da reforma da PAC.

Os novos eco esquemas, trazem ao centro uma importante conversa, que a ANIPLA tem aberto a cada oportunidade, sobre a forma como uma política comum a 27 países necessita de ser pensada de forma cada vez mais flexível e capaz de adaptar-se a diferentes práticas agrícolas. Será da responsabilidade de cada país optar por um ou mais eco esquemas, decidir o seu conteúdo e o orçamento que destina a cada um, contemplando-se, talvez pela primeira vez, a possibilidade de assumir um pensamento estratégico individual, assente nos objectivos ambientais e climáticos específicos da PAC e nos objetivos propostos no Pacto Ecológico Europeu.

Uma mudança que, em nosso entender, visa dotar os estados membros de maior autonomia e melhores ferramentas para enfrentar desafios, mas que acima de tudo nos traz uma maior transparência nos processos e que dá a agricultores, organizações, cientistas, público em geral e outras partes interessadas, a oportunidade de definir prioridades, áreas e setores que merecem e necessitam de um maior investimento, e, no fundo, cortar metas que nos ajudam a caminhar para um amanhã mais sustentável.

O artigo foi publicado originalmente em Fitosintese.