Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    food fork knife

    Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

    CNA

    Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    navio contentores mar

    Bruxelas vai voltar a contactar equipa americana. “Não queremos uma guerra comercial com os EUA”

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fnop logo

    6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

    14/07/2025

    Cotações – Suínos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Coelhos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    food fork knife

    Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

    CNA

    Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    navio contentores mar

    Bruxelas vai voltar a contactar equipa americana. “Não queremos uma guerra comercial com os EUA”

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fnop logo

    6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

    14/07/2025

    Cotações – Suínos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Coelhos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Nuno Melo

Nuno Melo considera que Portugal recua “50 anos” ao retirar à DGAV tutela dos animais de companhia

por Lusa
05-11-2020 | 19:21
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O eurodeputado do CDS-PP questionou hoje a Comissão Europeia sobre a transferência da tutela dos animais de companhia da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para o Ministério do Ambiente, que considerou fazer Portugal “recuar 50 anos”.

Nuno Melo anunciou ter questionado a Comissão Europeia relativamente a esta transferência de competências para o Ministério do Ambiente, anunciada pelo Governo no final de julho.

No início de outubro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse no parlamento que o ministério se propõe, até ao final do ano, a alterar a lei orgânica do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) de forma a que esta competência esteja passe a estar a cargo da instituição e a criar ainda o Provedor do Animal.

Em comunicado, Nuno Melo refere que questionou a Comissão Europeia relativamente à “compatibilidade desta transferência de competências com as disposições do Regulamento (EU) 2016/429 para os serviços veterinários oficiais”.

Através do requerimento endereçado, o centrista quer saber também “em que termos esta medida poderá comprometer a proteção efetiva dos parâmetros de saúde pública, bem como de que forma pode uma falha de Portugal no cumprimento dos seus compromissos para com a União Europeia nos domínios da saúde e bem-estar animal, e da certificação da circulação de animais de companhia afetar os outros Estados-Membros”.

“A DGAV, que é a autoridade competente nestas matérias, não foi consultada sobre esta alteração. Além disso, esta alteração orgânica fará Portugal recuar 50 anos relativamente aos nossos parceiros europeus”, defende Nuno Melo.

Na nota enviada aos jornalistas, o deputado ao Parlamento Europeu refere que a passagem da tutela dos animais de companhia para o ICNF “contraria ainda orientações de instituições europeias e internacionais sobre a matéria, que encaram a organização dos serviços oficiais de veterinária como um fator de absoluta importância para a gestão e o controlo de crises sanitárias”.

“Os sistemas de alerta, os planos de controlo e erradicação de doenças e os planos de contingência de doenças animais requerem serviços veterinários organizados numa estrutura com uma cadeia de comando única, coordenada, em que a comunicação flua da base ao topo da cadeia e vice-versa, sem entropias”, advoga ainda, assinalando que “a divisão da autoridade competente em duas entidades – uma para os animais de companhia e outra para os animais de produção – contraria todos estes postulados”.

PCP critica intenção de retirar à DGAV parte das competências do bem-estar animal

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Science4You está mais verde

Próxima Publicação

A qualidade do leite – parte I

Artigos Relacionados

food fork knife
Internacional

Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

14/07/2025
CNA
Últimas

Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

14/07/2025
fnop logo
Newsletters

6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

14/07/2025
Próxima Publicação

A qualidade do leite – parte I

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

14/07/2025

Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

14/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.