Novo documento de estratégia sobre o bem-estar dos animais: a Comissão Europeia pretende refor�ar a qualidade

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 –  19-01-2012

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Novo documento de estratégia sobre o bem-estar dos animais: a Comissão Europeia pretende refor�ar a qualidade

A Comissão Europeia adoptou hoje uma nova estratégia quadrienal (2012-2015) que visa melhorar o bem-estar dos animais na União Europeia.

�A recente entrada em vigor da legisla��o relativa �s galinhas poedeiras demonstrou que continuam a existir problemas em matéria de bem-estar dos animais em v�rios Estados-Membros. estáo a ser desenvolvidos alguns esfor�os neste dom�nio, mas muitas questáes exigem uma abordagem diferente para se atingirem resultados mais sustent�veis. A nova estratégia oferece aos operadores a flexibilidade adequada para alcan�arem, de diferentes modos, as devidas normas de bem-estar dos animais. A optimiza��o da coer�ncia pol�tica e da transpar�ncia do mercado através de um quadro legislativo abrangente em matéria de bem-estar dos animais reduzirá ao m�nimo as tens�es reais ou presumidas entre o bem-estar dos animais e a economia. As medidas de bem-estar animal devem assegurar uma boa rela��o custo-efic�cia. A proposta de afecta��o de recursos � educa��o e � forma��o dever� garantir uma rela��o custo-efic�cia extremamente proveitosa, tanto do ponto de vista econ�mico como em termos de bem-estar�, afirmou John Dalli, comissário respons�vel pela Saúde e Defesa do Consumidor.

Necessidade de mudan�a
A legisla��o da UE relativa ao bem-estar dos animais, elaborada em resposta a diversas conting�ncias e press�es pol�ticas ao longo dos �ltimos 30 anos, � frequentemente pormenorizada e adaptada a cada sector, mas irregular na sua cobertura. A aplica��o desigual dessas regras nos Estados-Membros impede a criação de condi��es equitativas neste importante sector econ�mico. Tendo em conta a diversidade das caracterásticas clim�ticas, das especificidades dos solos e dos sistemas agr�colas em que deve ser aplicado, este dom�nio do direito comunitário requer uma reorienta��o.

A nova estratégia foi adoptada sob a forma de uma Comunica��o da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comit� Económico e Social Europeu.

Por que raz�o subsistem problemas?
A Comunica��o da Comissão identifica a falta de mecanismos de garantia da aplica��o da legisla��o da UE pelos Estados-Membros num certo n�mero de dom�nios como um dos grandes problemas que afectam negativamente o bem-estar dos animais na União. Outro obst�culo � execução plena e uniforme � o facto de o mercado não oferecer incentivos econ�micos suficientes para que as normas sejam cumpridas.

A Comunica��o Também constata que muitas das partes envolvidas carecem de conhecimentos suficientes sobre o bem-estar dos animais e chama a aten��o para as lacunas na legisla��o da UE que tornam mais dif�cil assegurar condi��es de bem-estar adequadas para algumas categorias de animais.

Medidas sugeridas
Para responder a estas questáes e preocupa��es, a estratégia prev� uma abordagem em duas vertentes: uma proposta de quadro legislativo abrangente em matéria de bem-estar dos animais e o refor�o das ac��es j� em curso. A legisla��o a propor dever� promover uma abordagem inovadora, centrada nos resultados concretos em termos de bem-estar animal e não em factores mecanicistas, e refor�ar a �nfase na educa��o e na forma��o profissional de todas as partes envolvidas.

O segundo elemento prev� o refor�o e a optimiza��o das medidas da Comissão j� em curso: melhorar os instrumentos destinados a refor�ar o cumprimento dos requisitos legais por parte Estados-Membros, intensificar a coopera��o internacional j� existente no dom�nio do bem-estar animal, melhorar a informação dos consumidores e realizar estudos nos dom�nios em que parecem existir maiores problemas de bem-estar animal.

Contexto
A Comissão adoptou a primeira estratégia em matéria de bem-estar dos animais em 2006. O Plano de Ac��o comunitário relativo � Protec��o e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 reunia os v�rios aspectos da pol�tica da UE em matéria de bem-estar animal que regem a criação de milhares de milhões de animais para fins econ�micos.

A nova estratégia assenta na anterior e, em especial, nos ensinamentos obtidos ao longo dos cinco anos de aplica��o do primeiro plano de ac��o. A necessidade de uma nova estratégia torna-se por demais evidente se tivermos em conta a import�ncia dos animais na nossa vida quotidiana.

O maior sector no que diz respeito � utiliza��o de animais � o sector agr�cola. H� cerca de dois mil milhões de aves (frangos de carne, galinhas poedeiras, perus, patos e gansos) e trezentos milhões de mam�feros (bovinos, su�nos, ovinos, etc.) nas explora��es agr�colas de toda a UE. O n�mero de animais de companhia � Também bastante elevado na UE. Estima-se que existam cerca de cem milhões de c�es e gatos na União. O valor anual da produ��o animal na UE atinge cerca de 150 mil milhões de euros. A contribui��o da União para a promo��o do bem-estar dos animais � estimada em 70 milhões de euros por ano, quer destinados aos agricultores, sob a forma de pagamentos para o bem-estar animal ao abrigo dos programas de desenvolvimento rural, quer consagrados a outras actividades relacionadas com o bem-estar animal, como a investiga��o, os estudos econ�micos, a comunica��o, a forma��o e a educa��o, etc.

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