Novo confinamento obrigatório e implicações para a caça: Esclarecimento do ICNF

Novo confinamento obrigatório e implicações para a caça: Esclarecimento do ICNF

O crescimento abrupto do número de casos Covid19 ocorrido em Portugal nas ultimas semanas e a situação dramática que o País enfrenta, levaram a um forte agravamento das medidas de contenção da pandemia, nomeadamente o confinamento obrigatório.

Assim, no seguimento daquilo que foi anunciado na quarta-feira pelo Primeiro Ministro, em conferência de imprensa realizada após reunião do Conselho de Ministros que decidiu sobre a regulamentação do novo estado de emergência, foi ontem publicado o Decreto n.º 3-A/2021 que estabelece o normativo a aplicar em todo o território continental durante os próximos 15 dias.

No seguimento das alterações produzidas pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de Janeiro, foi hoje atualizada a informação relativamente às atividades de caça e pesca durante a pandemia de Covid19 por parte do ICNF, através de informação disponibilizada no portal desta entidade, a qual transcrevemos.

«Caça e pesca
A. ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA CAÇA E PESCA face às determinações legais estabelecidas pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, no âmbito da pandemia da doença COVID-19»

«A circulação para o controlo populacional de determinadas populações, designadamente de javalis, bem como a pesca profissional em águas interiores, por revestirem um carácter profissional, é permitida.»

A realização de ações de correção de densidades devem ser requeridas antecipadamente ao ICNF, sendo que no caso de espécies de caça maior, é obrigatório a utilização de selos vermelhos disponibilizados pelo ICNF para o efeito e que devem constar das credenciais.

Mais esclarecimentos sobre esta matéria deverão ser solicitados ao ICNF.

O decreto em apreço entrou em vigor às 0h00 de dia 15 de Janeiro de 2021, ou seja, de hoje em diante, pelo prazo de 15 dias.

Comente este artigo
Anterior Castanheiro: uma cultura milenar e marcante nas regiões de montanha
Próximo EDIA mantém empreitadas, manutenções e assistência aos agricultores no fornecimento de água: Atendimento presencial com marcação prévia - COVID-19

Artigos relacionados

Nacional

Syngenta assina acordos com Elaia e Grupo Ortigão e Costa na FNA 2019

No âmbito da Feira Nacional de Agricultura 2019, a Syngenta estabeleceu protocolos de colaboração com as empresas agrícolas nacionais Elaia e Grupo Ortigão e Costa, […]

Últimas

BREXIT – Normas e Procedimentos para trocas comerciais entre União Europeia e Reino Unido

Divulgam-se as ligações para normas e procedimentos do Reino Unido para as trocas comerciais com a União Europeia no âmbito do Acordo de Relacionamento Futuro entre a União Europeia e o […]

Sugeridas

Investigação aposta na valorização de produtos e subprodutos agrícolas

Escolhemos cinco projetos de investigação, que receberam Bolsas de Ignição, no âmbito do Programa INOV C 2020, para ilustrar a aposta que muitos centros nacionais de investigação fazem cada vez mais na área agroalimentar. […]