Nova PAC em 10 EM a partir de 1 de Janeiro de 2005

A partir de 1 de Janeiro de 2005, 10 Estados membros v�o introduzir a reforma fundamental da pol�tica agr�cola comum (PAC). Aprovada em Junho de 2003, esta reforma altera profundamente as modalidades da ajuda comunitária ao sector agr�cola e d� aos agricultores da União a liberdade de produzirem o que o mercado pede.

No futuro, a maioria das ajudas seráo atribu�das independentemente do volume da produ��o. Estes novos �pagamentos únicos por explora��o� estar�o dependentes do respeito de normas relativas ao ambiente, � segurança alimentar e ao bem-estar dos animais. Sendo as ajudas dissociadas da produ��o, os agricultores europeus tornar-se-�o mais competitivos e estar�o mais adaptados �s necessidades do mercado, beneficiando da necess�ria estabilidade do seus rendimentos. Meios financeiros mais importantes seráo postos � sua disposi��o para programas dirigidos ao ambiente, � qualidade ou ao bem-estar dos animais, gra�as � redu��o dos pagamentos directos �s grandes explora��es. Estas mudan�as responder�o não s� �s expectativas dos consumidores, mas Também �s dos contribuintes, ciosos de uma maior transpar�ncia, e permitiráo que com�rcio agr�cola mundial evolua no sentido de uma melhor adapta��o ao mercado.

Evocando a entrada em vigor da PAC reformada, a Sr.� Mariann Fisher Boel, membro da Comissão respons�vel pela agricultura e desenvolvimento rural, declarou: �� beira do ano de 2005, a PAC não tem nada a ver com a ideia caricatural que faz dela o grande público. A reforma permitirá aos agricultores europeus tornarem-se verdadeiros empres�rios. As nossas regi�es rurais teráo garantido um futuro a longo prazo, bem como uma oportunidade de se diversificarem e de contribu�rem para uma competitividade acrescida da Europa. Ela irá permitir-nos jogar os nossos trunfos e produzir alimentos da mais alta  qualidade, reputados em todo o mundo. Enfim, ela envia um sinal forte ao resto do mundo e melhora as hip�teses de sucesso das negocia��es comerciais internacionais.�

Resumidamente, os elementos chave da PAC reformada são os seguintes:

• um pagamento único por explora��o ou regime de pagamento único , dissociado da produ��o, para os agricultores da União, não excluindo no entanto a manuten��o dos elementos de liga��o, de uma forma limitada, para evitar o abandono de certas produ��es;

• o pagamento será subordinado ao respeito de normas relativas ao ambiente, � segurança alimentar, � sanidade animal e vegetal e ao bem-estar dos animais, e na condi��o de manter todas as terras ar�veis em bom estado nos planos agr�cola e ambiental (�ecocondicionalidade�);

•  uma politique de desenvolvimento rural refor�ada, mais dotada financeiramente pela União europeia, e a aplica��o, � partir de 2005, de novas medidas destinadas a promover o respeito pelo ambiente, a qualidade dos produtos e o bem-estar dos animais e a apoiar os agricultores a a cumprirem as normas de produ��o comunitárias; 

• uma redu��o dos pagamentos directos (�modula��o�) de que beneficiam as grandes explora��es, por forma a financiar a nova pol�tica de desenvolvimento rural; 

• um mecanismo de �discipline financeira�, para prevenir as despesas que ultrapassem o plafond imposto. O regime de pagamento único et� relacionado com os principiais sectores do mercado, incluindo os cereais, a carne e o leite. O regime será estendido em 2006 aos sectores do tabaco, do azeite e do algod�o.

Os Estados membros tinham a possibilidade de pôr em aplica��o o regime de pagamento único no período compreendido entre 2005 e 2007. Dez Estados membros decidiram instaurar a partir de 1 de Janeiro de 2005, a saber, a �ustria, a B�lgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Irlanda, a It�lia, o Luxemburgo, Portugal, a Su�cia e o Reino-Unido. Os outros cinco �antigos� Estados membros (Finl�ndia, Fran�a, Gr�cia, Holanda e Espanha), aplicar�o o regime em 2006, enquanto que os dois �novos� Estados membros que optaram por este regime, ou seja Malta e Eslov�nia, lan�ar�o a opera��o em 2007.

Os oito outros novos Estados membros iráo aplicar o �regime de pagamento único � superf�cie�, o que consiste em atribuir a todos os agricultores de uma regi�o determinada direitos uniformes por hectare, financiados pelo mesmo envelope regional. Estes novos Estados membros dever�o pôr em aplica��o este regime, o mais tardar, a partir de 2009.