Estudo do projeto da nova infraestrutura foi ontem apresentado em Viseu, pelo Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente. Obra ascende a 30 milhões de euros e será cofinanciada em, pelo menos, metade do valor pelo Programa Operacional da Região Centro. 2029 é o prazo mínimo de execução apontado
O Solar dos Peixotos, em Viseu, foi o local escolhido para a apresentação do estudo alusivo ao projeto da nova Barragem de Fagilde, ontem realizada pelo Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado.
A sessão contou com a presença da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e do Secretário de Estado, Emídio Sousa, assim como do Presidente da Águas de Portugal, António Carmona Rodrigues, e do Presidente da Águas do Douro e Paiva, António Manuel Borges.
A nova Barragem de Fagilde, que irá nascer no vale a jusante da atual infraestrutura, permitirá duplicar o valor do volume de armazenamento de água face à atual, garantindo assim um melhor aproveitamento dos recursos hídricos e uma resposta adequada face às necessidades crescentes da região, nomeadamente em períodos críticos de seca, decorrentes das alterações climáticas.
Recorde-se que, em março de 2022, o Município de Viseu celebrou um protocolo de colaboração técnica e financeira com a APA, com vista à realização, por parte desta, de um estudo de alternativas à reabilitação da Barragem, dada a necessidade premente de adequar e aumentar a capacidade de armazenamento de água para abastecimento urbano, não só de Viseu, como dos concelhos vizinhos que dela beneficiam.
Terminado que está o estudo, o Governo deu luz verde à alternativa de construção, uma solução que representa um investimento significativo, que ascende a 30 milhões de euros, dos quais pelo menos 15 milhões serão cofinanciados pelo Programa Operacional da Região Centro, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDR), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Governo.
O Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, mostrou-se satisfeito com o conjunto de esforços encetados por todos para resolver este que é um problema que afeta toda a região. “Hoje é um dia marcante para toda a região de Viseu. O desfecho não poderia ser melhor. A nova Barragem de Fagilde vai ser construída, assegurando um abastecimento de água seguro e sustentável para todos os municípios que dela beneficiam”.
“O cenário que vivemos em 2017 foi muito crítico e não queremos que se volte a repetir. Com a construção desta nova Barragem e a integração do Município nas Águas do Douro e Paiva, para o abastecimento da água em alta, alcançamos, finalmente, soluções concretas e duradouras para os problemas hídricos que há anos nos afetam”, destacou o autarca.
A atual Barragem de Fagilde teve a sua construção concluída em 1984. Atualmente, está sob a responsabilidade da APA e abastece 140 mil habitantes dos concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas, Sátão e Penalva do Castelo. Os seus 41 anos acusam já diversas patologias, refletidas em anomalias estruturais e de segurança hidráulica.
Na sua intervenção, no final da apresentação, a Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, destacou três pontos essenciais. “Este projeto é já uma realidade e será incluído na Estratégia Nacional da “Água que Une” [um plano multissetorial que visa assegurar a disponibilidade de água para todos os usos essenciais e promover a sustentabilidade ambiental e social] e faz parte do Relatório Preliminar que será apresentado em breve. O Governo tem também pronto um Decreto de Lei para entrar em circulação um processo legislativo que inclui a proposta de revisão do contrato de concessão e o alargamento das Águas do Douro e Paiva, no sentido de incluir os municípios de Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, São Pedro do Sul, Sátão, Vale de Cambra, Viseu e Vouzela. Por último, temos já a garantia da cooperação entre a APA, as Águas do Douro e Paiva e as Águas de Portugal para o desenvolvimento dos estudos ambientais e do projeto de execução desta nova barragem de Fagilde”.
Maria da Graça Carvalho, que considerou esta uma obra prioritária para o seu Ministério, sublinhou que “as pessoas são sempre a nossa primeira preocupação”. “Estou convencida que a construção da nova barragem é a opção que oferece melhores níveis de garantia de serviço, que poderão ainda ser melhorados com este alargamento no âmbito da concessão das Águas do Douro e Paiva. Isto irá dar escala, massa crítica, a toda esta região e preparar melhor todos os municípios envolvidos nas ADP para os desafios do futuro”.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.
